Madeira deve adaptar fundos europeus para apoiar empresas
A medida é defendida pelo socialista Carlos Pereira
Carlos Pereira, deputado do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, voltou a insistir, hoje, na necessidade de a Região adaptar fundos europeus e direccioná-los para o apoio ao tecido empresarial, apontando a importância de ser criado um fundo de recuperação e recapitalização de empresas.
Em conferência de imprensa, o socialista explicou que há apoios no quadro nacional que, por serem financiados por fundos europeus, não têm alcance na Região. Lembrou que a gestão dos fundos europeus está regionalizada, o que significa que “as autoridades regionais devem adaptar esses apoios, para que as empresas da Região não fiquem prejudicadas nem sejam discriminadas negativamente”.
Carlos Pereira referiu que no continente há um alargamento de apoios a fundo perdido em matérias que são também muito importantes para as empresas madeirenses, como por exemplo no que diz respeito às rendas comerciais. Tal como afirmou, na Madeira ainda não está em vigor nenhum mecanismo semelhante, o que cria “um problema” para as empresas que têm estes encargos e estão em desigualdade de circunstâncias em relação às empresas do continente. “Esta é uma matéria relevante que tem de ser acelerada”, advertiu.
Para além disso, verificou-se um alargamento dos apoios a fundo perdido para as micro, pequenas e médias empresas, até aos montantes de 19 mil, 103 mil e 253 mil euros, respectivamente, e que “devem e têm de ser adaptados à Região, de modo a que as nossas empresas não fiquem em desvantagem relativamente às do continente e não tenham mais dificuldades em recuperar, em garantir a manutenção do emprego”, sublinhou o deputado.
Carlos Pereira voltou a defender um fundo de recuperação e recapitalização de empresas e lembrou as notícias que apontam para a existência de 20 hotéis à venda na Madeira. A ideia, explicou, é criar um fundo público, que implique a tomada de posições da Região em determinados sectores – como o do turismo – de maneira a “manter a salvaguarda da capacidade produtiva da Região, neste caso a capacidade de oferta turística, para, quando existir a retoma, podermos estar em condições de aproveitar esse aumento da procura que todos esperamos que venha a acontecer”. O deputado adiantou que este fundo deve ser desenvolvido rapidamente, pois há meios para isso no quadro do Plano de Recuperação, e deve ser “enquadrado na lógica do Banco de Fomento”.