Cerca de 50 dias depois da suspensão das atividades presenciais, os alunos do ensino pré-escolar e do primeiro ciclo regressam hoje às escolas, no primeiro dia do plano de desconfinamento para controlar a pandemia de covid-19.

Hoje também reabrem as creches e as atividades de tempos livres (ATL) destinadas às crianças até ao primeiro ciclo, enquanto as escolas do segundo e terceiro ciclos voltam a abrir as portas a 05 de abril, ficando para 19 de abril o regresso às aulas presenciais dos alunos do ensino secundário e das universidades.

No final de janeiro, o Governo decidiu suspender as aulas presenciais no continente e os alunos tiveram, durante duas semanas, uma pausa letiva, regressando, a 08 de fevereiro, o ensino à distância.

No âmbito do plano apresentado pelo Governo, a partir de hoje podem também abrir as lojas de comércio local de bens não essenciais para venda ao postigo, assim como os cabeleireiros, as manicures, as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos.

O teletrabalho e o dever geral de confinamento mantêm-se como regras gerais previstas no plano.

O plano prevê novas fases de reabertura a 05 e 19 de abril e a 03 de maio, mas António Costa advertiu que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2, que origina a covid-19, ultrapasse 1.

O Governo, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros publicada no sábado em Diário da República, refere que deve ser tida em consideração “a existência de capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde, designadamente em termos de: Acompanhamento, internamento e resposta de cuidados intensivos; Capacidades adequadas de testagem e rastreio”.

Apesar disso, o documento não atribui valores a estes fatores.

Na mesma Resolução do Conselho de Ministros, fica ainda a saber-se que as medidas definidas “podem ser ajustadas no sentido de se aplicarem a nível local, tendo em conta a incidência”. Ou seja, o país pode ‘desconfinar’ em velocidades diferentes.

A deslocação entre concelhos, em Portugal continental, para a generalidade da população continua proibida no próximo fim de semana e na semana da Páscoa (entre 26 de março e 05 de abril), e o dever de recolhimento domiciliário vigora até à Páscoa.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.649.334 mortos no mundo, resultantes de mais de 119,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.684 pessoas dos 814.257 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Também hoje, o Tribunal Constitucional (TC) deverá fazer a leitura pública do acórdão sobre a fiscalização preventiva da eutanásia, no último dia do prazo.

Se o TC declarar alguma norma inconstitucional, o diploma deverá ser vetado pelo Presidente da República e devolvido, neste caso, ao parlamento, que poderá reformulá-lo expurgando o conteúdo julgado inconstitucional ou confirmá-lo por maioria de dois terços.

Se nenhuma norma for declarada inconstitucional, publicada a decisão do tribunal, o chefe de Estado tem vinte dias para o promulgar ou exercer o direito de veto, solicitando nova apreciação à Assembleia da República em mensagem fundamentada.

O diploma que despenaliza a morte medicamente assistida foi enviado para fiscalização preventiva da constitucionalidade no dia 18 de fevereiro.

Numa nota divulgada na altura, o Presidente da República considerou que o diploma recorre a “conceitos excessivamente indeterminados, na definição dos requisitos de permissão da despenalização da morte medicamente assistida, e consagra a delegação, pela Assembleia da República, de matéria que lhe competia densificar”.

O artigo 2.º do diploma aprovado no dia 29 de janeiro na Assembleia da República estabelece que deixa de ser punida a "antecipação da morte medicamente assistida" verificadas as seguintes condições: "Por decisão da própria pessoa, maior, cuja vontade seja atual e reiterada, séria, livre e esclarecida, em situação de sofrimento intolerável, com lesão definitiva de gravidade extrema de acordo com o consenso científico ou doença incurável e fatal, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde".

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O guitarrista João Morais, que assina O Gajo, faz o lançamento ‘online’ do novo álbum, "Subterrâneos", concebido para sobreviver à paralisação da Cultura, em tempo de pandemia.

Sem perspetiva de rendimentos, com mais de duas dezenas de concertos cancelados em 2020, o músico beneficiou de um dos primeiros apoios, lançados há um ano pelo Ministério da Cultura, através do Fundo de Fomento Cultural. O músico conseguiu cerca de 2.200 euros, sem descontos e a repartir por quatro meses, que lhe permitiram salvaguardar as despesas mais elementares, e trabalhar neste disco.

Feito em trio, com o contrabaixista Carlos Barretto e o percussionista Jorge Salgueiro, "Subterrâneos” é apresentado hoje, a partir das 19:00, pelos três músicos, num concerto ao vivo ‘online’, a partir do Convento das Flamengas, em Lisboa, que pode ser acompanhado através do Facebook, com apoio da Junta de Freguesia de Alcântara.

Além de beneficiar da linha de emergência, o disco "Subterrâneos" também teve um apoio da Sociedade Portuguesa de Autores para a gravação.

DESPORTO

O Sporting de Braga desloca-se hoje ao terreno do ‘aflito’ Famalicão, que estreia treinador, em busca de regressar ao segundo lugar, no encerramento da 23.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, após a vitória do FC Porto.

Um dia depois de os ‘dragões’ baterem o Paços de Ferreira (2-0) no Dragão, é a vez dos minhotos entrarem em campo para tentarem recolocar-se no lugar em que começaram a ronda.

Os minhotos estão pressionados também pela vitória dos restantes rivais, do líder Sporting, com o Tondela (1-0), ao Benfica, com o Boavista (2-0), precisando de vencer para continuarem a nove pontos dos ‘leões’, por um lado, e de manter as ‘águias’ a quatro pontos, por outro.

Já o Famalicão, que está no 17.º e penúltimo lugar, com 19 pontos, os mesmos do lanterna-vermelha Farense, procura importantes três pontos na luta pela manutenção, na estreia de Ivo Vieira no banco.

INTERNACIONAL

Os eleitores mais idosos e vulneráveis dos Países Baixos começam hoje a votar para as legislativas como parte das medidas adotadas no âmbito da pandemia, sendo que a maior parte da população irá votar apenas no dia 17.

A covid-19 e as medidas de restrição impostas para combater os contágios são precisamente a questão central em causa nestas eleições para a câmara baixa do parlamento holandês e as que ocuparam quase todas as discussões durante a campanha.

Este ano apresentam-se a votos 37 partidos - um recorde desde 1922 - com espetros que vão desde a direita liberal, do Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD, do primeiro-ministro, Mark Rutte), à extrema-direita, com o Partido pela Liberdade (PVV), de Geert Wilders, passando por formações como o "Jezus leeft (Jesus está vivo)", "De Feestpartij (a festa da festa)" ou o "Jong (partido dos jovens)".

As sondagens apontam Mark Rutte como favorito, apesar da contestação demonstrada em diversas manifestações contra as medidas de combate à covid-19 impostas pelo Governo e apesar de o executivo ter-se demitido recentemente na sequência de um escândalo relacionado com abonos de família.

As eleições holandesas serão acompanhadas de perto pela Europa, não só porque o país é uma das economias mais fortes da União Europeia, mas, sobretudo, estas eleições serão um dos primeiros grandes testes eleitorais na Europa desde o início da crise da covid-19.

O Presidente francês e o primeiro-ministro espanhol reúnem-se hoje em Montauban, sul de França, numa cimeira em que assinarão um acordo sobre dupla nacionalidade e discutirão a gestão da fronteira comum, terrorismo e relançamento económico.

Tanto o Presidente francês, Emmanuel Macron, como o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, vão encontrar-se fisicamente, mas devido as atuais medidas de segurança sanitária, numerosos membros dos respetivos Governos vão participar na cimeira através de videoconferência.

A cimeira, a 26.ª a nível bilateral, acontece num momento em que os dois países, segundo fonte do Eliseu citada pela agência EFE, têm "vontade" de coordenar melhor o funcionamento do espaço Schengen e criar uma "melhor cooperação" entre as suas polícias.

Os dois líderes abordarão o encerramento de postos fronteiriços nos Pirenéus realizado nos últimos meses por decisão de Paris, que justificou a medida com a intenção de melhorar o controlo da circulação devido à pandemia, à luta antiterrorista e à imigração ilegal.

A decisão gerou controvérsia, tendo Madrid manifestado a Paris o seu "mal-estar".

Quanto à dupla nacionalidade, o acordo a assinar pelos dois líderes vai passar a permitir que 350.000 espanhóis que residem em França e cerca de 160.000 franceses que vivem em Espanha possam ter as duas nacionalidades, sem renunciar à sua nacionalidade de origem.

Outros temas em discussão são a crise europeia devido à pandemia, as interligações elétricas e ferroviárias e ainda a educação.

A última cimeira entre os dois países aconteceu em 2017 em Málaga, Espanha, entre François Hollande e Mariano Rajoy.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE
Os ministros dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Internos na União Europeia debatem hoje a dimensão externa do novo Pacto para a Migração e Asilo, numa reunião em que a presidência portuguesa espera alcançar “um forte compromisso político”.

Este Conselho «Jumbo» - designação dada aos conselhos da UE que juntam ministros com diferentes pastas – decorrerá por videoconferência e será dirigido pelo Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Em declarações à Lusa, no domingo, o ministro da Administração Interna considerou que a realização deste Conselho, um formato pouco habitual, “é, já de si, um resultado positivo da presidência portuguesa” do Conselho da UE e manifestou-se “certo, até pela confirmação da presença da quase totalidade dos ministros dos Negócios Estrangeiros, [de] que haverá um forte compromisso político nesta forma diferente e ampla de olhar a questão das migrações”.

Com o princípio de que as migrações são “uma responsabilidade partilhada de todos os Estados-membros”, a presidência portuguesa tem promovido “um diálogo país a país sobre a forma de exercício desta solidariedade” – acolhimento de refugiados, apoio aos países de origem, participação nos sistemas de segurança, entre outras – para obter uma “aproximação de posições” numa questão que divide os 27, explicou.

Os ministros do Trabalho da União Europeia (UE) discutem hoje o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e políticas de igualdade, numa videoconferência dirigida a partir de Bruxelas pela presidência portuguesa.

As ministras de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, vão dirigir “um debate de orientação sobre o plano de ação, centrando-se no objetivo geral de implementar ainda mais o Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, segundo a agenda divulgada pelos serviços do Conselho.

Os 27 ministros da UE discutirão as ações que poderão ser tomadas a nível nacional para atingir as principais metas do plano de ação apresentado pela Comissão Europeia: ter 78% da população da UE empregada até 2030, pelo menos 60% dos trabalhadores com ações de formação todos os anos e menos 15 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social.

Os ministros vão também debater o fortalecimento das “políticas ativas do mercado de trabalho em resposta à crise provocada pela pandemia” de covid-19 e o reforço das políticas de igualdade, não-discriminação e diversidade, como "uma prioridade política” dos 27 Estados-membros da UE.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, visita hoje o concelho de Águeda, numa deslocação com enfoque empresarial, deslocando-se durante o dia a várias empresas da região.

O programa da visita do chefe do Governo guineense arranca com uma receção no Centro de Artes de Águeda, com o presidente da Câmara Municipal de Águeda, Jorge Almeida.

De seguida, Nuno Nabiam vai assistir a uma apresentação do tecido empresarial de Águeda e Aveiro, seguindo-se depois visitas a várias empresas do concelho e a instituições da cidade de Águeda.

POLÍTICA

O Conselho Superior de Defesa (CSD) reúne-se hoje por videoconferência sobre a reforma da Lei de Defesa Nacional e da Lei Orgânica das Forças Armadas (FA), anunciada pelo ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, que explicará os objetivos e linhas principais das propostas do Governo.

Esta reunião foi convocada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na semana passada, assim como uma reunião do Conselho de Estado, que se realizará na sexta-feira, na qual o ministro da Defesa Nacional, Gomes Cravinho, participará como convidado.

“Podem contar com o reforço equilibrado do mando e da competência” do CEMGFA (...) para que seja consentâneo com as “exigências que sobre ele impendem”, defendeu recentemente Gomes Cravinho sobre as alterações previstas às leis da Defesa Nacional e da Orgânica das Forças Armadas.

Além do reforço das competências do CEMGFA, que passa a comandar toda a atividade operacional das Forças Armadas, os três ramos - Marinha, Exército e Força Aérea – ficarão com a

a “geração de forças, o recrutamento, a instrução, a formação das forças, o aprontamento”, disse Gomes Cravinho, em entrevista à Lusa

Sobre esta reforma, Marcelo Rebelo de Sousa já afirmou esperar que seja bem-sucedida, com “arrojo e bom senso”, e que haja também “uma renovada reflexão sobre o Conceito Estratégico de Defesa Nacional”, tendo em conta a “alteração em curso geopolítica e no domínio da Defesa e da segurança a nível global, a nível europeu, e com incidência a nível nacional”.