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Bruxelas saúda acordo provisório sobre Mecanismo Interligar a Europa

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A Comissão Europeia saudou hoje o acordo alcançado pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu sobre o Mecanismo Interligar a Europa, considerando que irá apoiar a transição verde e digital da UE.

Numa nota de imprensa, o executivo comunitário destaca que o Mecanismo Interligar a Europa, que visa financiar projetos nas áreas dos transportes, digital e energia, irá "contribuir para as metas ambiciosas do Pacto Ecológico Europeu e da Década Digital", criando "as bases" para um sistema de transportes europeu que "cumpre a transformação verde e digital" e se torna "mais resiliente" face às "crises futuras".

"Temos de ter um sistema de transportes mais inteligente, mais sustentável e que seja à prova de crises, e o Mecanismo Interligar a Europa será crucial para fazer com que isso aconteça", reagiu, em comunicado, a comissária com a pasta dos Transportes, Adina Valean.

Na área da digitalização, que o mecanismo prevê dotar de 2,06 mil milhões de euros, a Comissão sustenta que o programa irá "ajudar a desenvolver e a implementar infraestruturas digitais transfronteiriças inovadoras, seguras e sustentáveis", permitindo que os cidadãos "beneficiem de conexões mais rápidas e mais resilientes".

Neste aspeto, o comissário para o Mercado Interno, Thierry Breton, defende que o Mecanismo Interligar a Europa será um dos "instrumentos fundamentais" da União Europeia (UE) para "apoiar a fibra transfronteiriça e as conexões 5G", criando "mais empregos e mais oportunidades económicas e sociais".

Reiterando ainda a importância que o programa em questão tem para as "metas energéticas e climáticas" da UE, o executivo frisa que, ao "integrar ainda mais um mercado de energia eficiente e competitivo", o mecanismo "melhora a interoperabilidade das redes transfronteiriças e facilita a descarbonização e a cooperação energética entre fronteiras".

"Este acordo é um marco importante no nosso caminho para a neutralidade climática e para um sistema energético verde. O reforço do Mecanismo Interligar a Europa irá apoiar a política revista de redes energéticas transeuropeias ao investir em infraestruturas transfronteiriças inteligentes e sustentáveis", aponta a comissária para a Energia, Kadri Simson.

A presidência portuguesa do Conselho da UE e o Parlamento Europeu (PE) chegaram, na quinta-feira, a um acordo provisório sobre o Mecanismo Interligar a Europa, que visa financiar projetos nas áreas dos transportes, digital e energia.

O acordo alcançado prevê um financiamento de 33,71 mil milhões de euros entre 2021 e 2027 para a segunda edição do Mecanismo Interligar a Europa, com 25,81 mil milhões destinados aos transportes, 5,84 mil milhões para a energia e 2,06 mil milhões alocados à digitalização.

"Graças a este programa, temos melhores ligações de transporte e redes de energia, assim como melhores serviços digitais e melhor conectividade na Europa. E este financiamento substancial deve e irá manter-se. É especialmente importante para superar os desafios relacionados com a COVID-19 e para combater as alterações climáticas", reagiu, em comunicado, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

O programa terá agora de ser aprovado pelo Comité de Representantes Permanentes do Conselho da UE e pela Comissão dos Transportes e do Turismo do PE e, caso tenha o aval dessas duas instituições, será depois submetido à votação do conjunto do PE e do Conselho da UE para poder entrar em vigor.