As medidas do plano de desconfinamento "a conta-gotas" anunciado quinta-feira pelo primeiro-ministro António Costa vão hoje merecer explicações mais detalhadas pelo governo mas também reações dos setores económicos e sociais.

Hoje serão também apresentadas novas medidas de apoio à economia e ao emprego numa sessão no Palácio da Ajuda, em Lisboa, pelo ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, que será acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, pela ministra da Cultura, Graça Fonseca e pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

O Governo anunciou quinta-feira as medidas de desconfinamento que vão vigorar entre 15 de março e 03 de maio, um processo gradual e que será sujeito a apreciação quinzenal em função da avaliação do risco da pandemia de covid-19.

Considerado pelo primeiro-ministro, António Costa, como um desconfinamento a "conta-gotas", o plano apresentado, após reunião do Conselho de Ministros, mantém o dever geral de confinamento até à Páscoa.

As medidas da reabertura anunciadas serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os "120 novos casos [de infeção] por dia por 100 mil habitantes a 14 dias" ou sempre que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapasse o 1.

Este plano de desconfinamento do país foi apresentado no dia em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou, pela décima terceira vez, a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 31 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.

Entre as medidas mais importantes, a abertura já a 15 de março de creches, pré-escolar e primeiro ciclo (e ATL's para as mesmas idades), comércio ao postigo, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária, bibliotecas e arquicos.

O plano prevê mais reaberturas para 05 de abril, depois 19 de abril e 03 de maio, sempre com limitações em número de pessoas.

A 05 de abril voltam ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos, reabrem as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades e os equipamentos sociais na área da deficiência.

Nesta data reabrem também os museus, monumentos, palácios e galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua.

Está ainda previsto que voltem a funcionar as feiras e os mercados não alimentares, sendo essa decisão de âmbito municipal.

As esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas, podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco e a atividade física ao ar livre é autorizada em grupos de até quatro pessoas. Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.

A 19 de abril, o plano de desconfinamento prevê a reabertura das escolas do ensino secundário e as universidades.

Na área da cultura, está prevista a reabertura dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo.

Reabrem ainda as lojas de cidadão, que voltam a ter atendimento presencial por marcação, assim como todas as lojas e centros comerciais.

Na área da restauração, passa a ser autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22:00 horas ou às 13:00 ao fim de semana.

A atividade física volta a ser permitida ao ar livre em grupo de até seis pessoas, assim como as modalidades desportivas de médio risco.

O plano prevê ainda que se possam realizar eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com a restrição de 25% da lotação dos espaços.

A 03 de maio o plano de desconfinamento indica que os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada.

Além disso, todas as modalidades desportivas, a atividade desportiva ao ar livre e os ginásios voltam a não ter restrições.

A partir desta data voltam a ser permitidos os grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e os casamentos e batizados podem realizar-se com 50% da lotação.

O plano do governo para controlar a pandemia aponta a manutenção do teletrabalho como uma das regras gerais para o período em que estará em vigor.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O festival francês Cinéma du Réel, dedicado ao documentário, dá início a uma programação para ver à distância e no pequeno ecrã, por causa da covid-19, contando com filmes de Sandro Aguilar, Joaquim Pinto e Fern Silva.

Na competição internacional estão 11 longas-metragens e 10 curtas-metragens, entre as quais os filmes experimentais "Armour", do produtor e realizador Sandro Aguilar, e "Rock Bottom Riser", de Fern Silva.

Coproduzido com o Canadá, "Armour" foi selecionado para festivais como Curtas de Vila do Conde, Caminhos do Cinema Português e Encontros Internacionais do Documentário de Montréal (Canadá). "Rock Bottom Riser" é apresentado no festival francês depois de ter estado no de Berlim, onde recebeu uma menção honrosa. O filme aborda questões sobre ciência, prospeção na natureza e colonialismo.

Na 43.ª edição do festival organizado pelo Centro Pompidou, em Paris, será ainda exibido, fora de competição, o documentário "E agora? Lembra-me" (2013), de Joaquim Pinto, sobre um ano de ensaios clínicos a que o realizador se submeteu para o tratamento da Hepatite C.

O festival termina no próximo dia 21.

DESPORTO

A seleção portuguesa de andebol inicia a luta pela inédita presença nos Jogos Olímpicos, frente à Tunísia, em Montpellier, no Grupo 2 de qualificação europeia, que integra ainda França e Croácia.

Após o sexto lugar no Euro2020 e o 10.º no Mundial2021, que constituíram as suas melhores classificações, Portugal procura em solo francês a inédita qualificação olímpica, ensombrada pela morte de Alfredo Quintana, em 26 de fevereiro, na sequência de uma paragem cardiorrespiratória.

Sem poder contar com o guarda-redes Humberto Gomes nem com o lateral Gilberto Duarte, por lesão, nem com o pivô Alexis Borges, ainda limitado, Paulo Pereira terá que promover alterações na seleção, mas promete a mesma determinação e compromisso que a caracterizam.

O embate entre a equipa das 'quinas' e a seleção tunisina está marcado para as 18:30 locais (17:30 em Lisboa).

Nacional e Marítimo protagonizam um dos dérbis mais decisivos dos últimos anos, com o resultado a poder ser determinante quanto ao futuro das duas equipas na I Liga de futebol

Em partida da 23.ª jornada da prova, o Nacional, 13.º, com 21 pontos, recebe o seu grande rival em profunda crise, formação que ocupa o último lugar da prova, com 18 pontos, num dia em que vai estrear o novo treinador, o espanhol Júlio Velázquez, depois de ter dispensado o brasileiro Milton Mendes.

Apesar de ainda se encontrar próximo da zona perigosa da tabela, o Nacional, que esta temporada regressou ao convívio com os 'grandes', vive mais desafogado e pode dar um passo importante rumo à manutenção, caso vença os seus rivais do 'Almirante Reis'.

ECONOMIA

O Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira (SinTAF) realiza hoje uma concentração frente à sede do Novo Banco, em Lisboa, contra o que considera ser um "despedimento seletivo e discriminatório" de um trabalhador do banco que é dirigente sindical.

Em causa está, segundo diz o SinTAF, a "violação grosseira da transmissão de estabelecimento prevista no Código do Trabalho pelo Novo Banco" que levou ao despedimento do trabalhador e dirigente sindical Nuno Matos.

O sindicato conta que, na passada semana, foi ouvido por vários grupos parlamentares sobre o assunto e solicitou para hoje uma reunião com a administração do Novo Banco.

"Esta reunião visa tratar do despedimento seletivo e discriminatório em violação da lei pela não aplicação da reversão da transmissão de estabelecimento da GNB - Recuperação de Crédito, ACE. (GNB-RC) para o Novo Banco, S.A. -- Transmissão automática do Trabalhador e Dirigente Sindical Nuno Matos", afirma o SinTAF.

No comunicado, o SinTAF diz que "condena o não cumprimento do Código do Trabalho, e a atitude ardilosa de promover o despedimento por caducidade por extinguir a GNB-RC, pelo Novo Banco, bem como a sua postura em silêncio perante esta violação da lei".

INTERNACIONAL

O parlamento da região espanhola da Catalunha tem hoje a sua sessão constituinte, devendo a maioria de deputados independentistas eleger o novo presidente da instituição, apesar do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) ter sido o mais votado.

Um acordo entre os partidos separatistas deverá assegurar que o presidente que vai ser votado pelos 135 deputados regionais seja do Juntos pela Catalunha (JxCat, o terceiro partido mais votado), visto que a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, segundo mais votado) irá ficar com a presidência do Governo regional que está a ser negociada entre as formações independentistas.

O Partido Socialista da Catalunha (PSC, associado ao PSOE) vai apresentar à presidência da assembleia regional a deputada Eva Granados, uma candidatura que deverá ser derrotada pela maioria independentista.

O PSC ganhou as eleições regionais na Catalunha (23,0% e 33 deputados), mas a soma dos partidos separatistas conseguiu teve a maioria absoluta dos votos, assim como dos lugares no parlamento regional, tendo a ERC (21,3%, 33 deputados) substituído o JxCat (20,0%, 32 lugares) como o maior partido independentista.

A eleição do presidente do parlamento catalão é o primeiro passo para o início da legislatura, enquanto se aguarda a investidura do presidente do Governo regional (Generalitat), que deverá ter lugar, o mais tardar, a 26 de março próximo.

PPUE

Os ministros da Administração Interna da União Europeia (UE) reúnem-se hoje para discutir uma diretiva que visa melhorar a resiliência de infraestruturas críticas europeias e para trocar impressões sobre o "aspeto externo" das migrações.

Numa reunião que terá lugar em formato virtual e que será dirigida a partir de Lisboa pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, os ministros irão abordar a proposta de diretiva apresentada pela Comissão Europeia em dezembro de 2020 sobre infraestruturas críticas, procurando identificar os "principais obstáculos" que impedem a sua implementação e maneiras de "ultrapassá-los".

No que se refere à questão das migrações, os ministros irão debater os "aspetos externos" dos fenómenos migratórios, após a apresentação, a 10 de fevereiro, da primeira avaliação factual da Comissão Europeia no que se refere à cooperação com países terceiros sobre a readmissão de refugiados.

Numa altura em que o Pacto para as Migrações e Asilo continua bloqueado no Conselho, a presidência portuguesa irá também informar os restantes ministros sobre o estado das negociações, indicando os "trabalhos técnicos" que se mantêm em curso e esclarecendo o caminho que pretende seguir.

A participação política dos jovens ao nível local, regional, nacional e europeu vai estar em debate a partir de hoje na Conferência Europeia da Juventude, organizada no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.

Realizada por videoconferência a partir de Vila Nova de Gaia, a conferência intitulada "Participação dos jovens nos processos políticos e de tomada de decisão a nível local, regional, nacional e europeu" insere-se no 8.º Ciclo de Diálogo Jovem da União Europeia (UE) e visa definir orientações para que decisores políticos, organizações de juventude e jovens para aumentar a participação dos jovens.

A sessão de abertura conta com intervenções do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em representação da presidência do Conselho da UE, e, pela Comissão Europeia, do vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, e da comissária Europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel.

Paralelamente à conferência, que se prolonga até segunda-feira, vai ser lançado o programa 'Hackathon', que, ao longo de 48 horas, vai receber propostas de jovens de todos os 27 Estados-membros para soluções digitais inovadoras que permitam eliminar as barreiras à participação em processos democráticos de decisão política.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) apresenta hoje o seu principal relatório com as previsões sobre a atividade económica do continente para este ano e uma análise do impacto socioeconómico da pandemia de covid-19.

O relatório "Perspetivas Económicas para África 2021" tem como tema 'Da resolução da dívida ao crescimento: o caminho de África', e examina o desempenho de crescimento do continente e a perspetiva de evolução, e apresenta o impacto socioeconómico da pandemia", lê-se num comunicado enviado à Lusa.

As economias africanas deverão recuperar da recessão do ano passado, "a pior em meio século, mas o continente ainda enfrenta desafios significativos relacionados com a vacina contra a covid-19 e o peso da dívida", acrescenta-se no texto que lança a conferência virtual que vai decorrer durante a tarde a partir de Abidjan.

A sessão será presidida pelo presidente do BAD, Akinwumi Adesina, e terá como participantes, entre outros, o Prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz, governadores do banco e ministros africanos, além de representantes do mundo académico e da indústria.

O julgamento do ex-ministro angolano e antigo diretor do extinto Gabinete de Revitalização da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (Grecima), Manuel Rabelais, acusado de peculato e branqueamento de capitais, é retomado hoje para as alegações finais.

O julgamento de Manuel Rabelais, antigo ministro da Comunicação Social, que tem como coarguido Hilário Gaspar Santos, seu antigo assistente administrativo no Grecima, teve início em 09 de dezembro de 2020 na câmara criminal do Tribunal Supremo.

Manuel Rabelais está arrolado no processo na qualidade de ex-diretor do extinto Grecima, por atos praticados entre 2016 e 2017.

O também deputado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido no poder), com mandato suspenso, é igualmente acusado de violação de normas de execução do plano e orçamento e branqueamento de capitais, puníveis com pena superior a dois anos de prisão.

São imputados os mesmos crimes a Hilário Santos, ex-técnico administrativo daquele órgão, criado em maio de 2002, como órgão auxiliar do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e extinto, em 2017, pelo atual Presidente de Angola, João Lourenço.

PAÍS

A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19, sem prejuízo das exceções previstas.

A proibição da circulação entre os 278 municípios do continente durante o fim de semana tem sido aplicada, sucessivamente, desde o período do Ano Novo, mas registou um alargamento do horário de aplicabilidade a partir de 15 de janeiro, com o novo confinamento geral.

Na quinta-feira, quando anunciou o plano de desconfinamento do país, o primeiro-ministro, António Costa, antecipou que também no fim de semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26 de março e 05 de abril, a circulação entre concelhos em Portugal continental voltará a ser proibida.

A medida, que já fará parte do 13.º estado de emergência decretado no país devido à pandemia da covid-19 e estará em vigor entre 17 e 31 de março, pretende "garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento", justificou o primeiro-ministro.

Segundo o diploma do Governo que regula o atual estado de emergência decretado pelo Presidente da República, em vigor até às 23:59 de dia 16 de março, existe um conjunto de exceções à proibição de circulação entre concelhos, inclusive deslocações para desempenho de funções profissionais (conforme atestado por declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de saúde e para cumprimento de responsabilidades parentais.

POLÍTICA

O Presidente da República encontra-se com o papa Francisco e com o rei Felipe VI, em visitas à Santa Sé, em Roma, e a Madrid, repetindo neste segundo mandato as primeiras deslocações de há cinco anos.

Três dias após ter tomado posse para um segundo mandato como chefe de Estado, e em contexto de pandemia de covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa será recebido pelo papa Francisco na Biblioteca Privada do Palácio Apostólico da Santa Sé, pelas 10:30 locais (09:30 em Lisboa).

O cardeal e poeta português José Tolentino de Mendonça - que o Presidente da República escolheu para presidir às comemorações do Dia de Portugal em 2020 - exerce as funções de arquivista e bibliotecário da Santa Sé, para as quais foi nomeado em 2018 pelo papa Francisco.

À tarde, Marcelo Rebelo de Sousa será recebido pelo rei de Espanha no Palácio Real, em Madrid, pelas 18:00 locais (17:00 em Lisboa), de acordo com a agenda divulgada à comunicação social.

Numa nota divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet sobre estas duas visitas, o Presidente da República refere que a Santa Sé "teve um papel essencial no reconhecimento da independência de Portugal" e assinala que estará com o papa Francisco "dias depois da histórica visita ao Iraque".

"O chefe de Estado cumpre também a tradição e visita, no mesmo dia, a nossa vizinha e amiga Espanha, onde se encontrará com sua majestade o rei Felipe VI", lê-se na mesma nota.

O presidente do PSD, Rui Rio, vai apresentar em Coimbra cerca de meia centena de candidatos do partido às próximas eleições autárquicas.

De acordo com fonte oficial do partido, serão apresentados 51 candidatos a câmaras de todo o país.

Na semana passada, o PSD divulgou cerca de cem candidatos, divididos em duas categorias: 23 novidades, em câmaras onde o partido não é poder, e uma lista de 77 autarcas em exercício de funções que se podem recandidatar, embora alguns já tenham dito ser prematuro o anúncio de que voltarão a estar na corrida autárquica.

A estes, juntam-se os dois nomes mais mediáticos já confirmados como candidatos do PSD no final de fevereiro: o ex-comissário europeu Carlos Moedas, a Lisboa, e o ex-líder parlamentar e vice-presidente da Assembleia da República Fernando Negrão, a Setúbal.

Entre os candidatos homologados a municípios onde o PSD não é poder, contam-se, por exemplo, o ex-líder da distrital de Setúbal Bruno Vitorino ao Barreiro, Nuno Matias para Almada, Nelson Baptista em Loures ou Bruno Fernandes a Guimarães.

SOCIEDADE

O Climáximo e a Greve Climática Estudantil, organizações portuguesas da plataforma internacional "Acordo de Glasgow", lançam hoje o primeiro inventário de emissões desagregadas de gases com efeito de estufa que existem no país, revelando as infraestruturas responsáveis pela crise climática em solo nacional.

O Acordo de Gasgow define-se como uma iniciativa do movimentos pela justiça climática a nível internacional para travar a crise climática.

As organizações prometem revelar hoje, num encontro nacional de justiça climática, "mais de 250 infraestruturas responsáveis pelas maiores emissões, onde estão localizadas, quais as empresas por detrás da crise climática e quais os novos projetos que precisam de ser travados para manter o aumento da temperatura abaixo dos 1.5ºC até 2100".

Com a divulgação desta informação, as organizações pretendem iniciar um debate na sociedade que conduza à criação de um plano que venha a impedir "os piores cenários da crise climática".