Apesar de a oposição PSD+CDS ter chumbado os últimos dois orçamentos municipais do Funchal, num puro exercício político de terra queimada, obrigando ao executivo camarário da Confiança um esforço financeiro extremamente difícil (imagine-se o que seria se tal acontecesse com o orçamento regional em plena pandemia…), a verdade é que com muito trabalho e dedicação tem sido possível avançar com uma série de projetos estruturais para a cidade e alavancar apoios sociais imprescindíveis para milhares de famílias funchalenses, ultrapassando os obstáculos que se vão colocando no caminho.

Em 2020, a Câmara Municipal do Funchal conseguiu investir em programas de apoio social mais de 4 Milhões de Euros, que chegaram a mais de 19 mil beneficiários, cidadãos e agregados familiares, com especial incidência nos apoios ao arrendamento, na aquisição de medicamentos e educação, atribuindo a tempo e horas estes apoios aos que mais necessitam, numa rede social que tem ajudado a atenuar as dificuldades de muitas famílias.

O Subsídio Municipal ao Arrendamento assumiu a maior fatia do total, ultrapassando 1 Milhão de Euros, investidos no apoio a 883 famílias.

O programa de comparticipação à aquisição de medicamentos para idosos, representou um investimento de 957 Mil Euros, num universo de 3176 pessoas apoiadas.

Concluiu-se o programa Amianto Zero, que retirou famílias dos bairros sociais com condições degradantes e perigosas para a sua saúde pública, executando um investimento de 5 Milhões de Euros em 66 novas habitações, divididos entre a Quinta Falcão em Santo António e o Bairro dos Viveiros em São Pedro, melhorando a qualidade de vida de centenas de pessoas.

Também na Educação a CMF tem feito um trabalho de realce e exemplo a nível nacional, onde no atual ano letivo 2020/2021 foram recebidas um total de 1990 candidaturas para o programa de atribuição de bolsas de estudo universitárias aos estudantes do concelho, sendo que o Executivo liderado por Miguel Silva Gouveia alargou a atribuição de bolsas universitárias aos mestrados integrados e às licenciaturas até 6 anos de duração. Está previsto um investimento de 1.2 Milhões de Euros no apoio aos estudantes funchalenses, o maior de sempre numa altura decisiva para muitas famílias.

Os Apoios à Natalidade e à Família, incluindo apoios a creches e aquisição de material escolar, chegaram a 1172 famílias funchalenses, e os manuais escolares gratuitos para o Ensino Básico chegaram a mais de 5 mil crianças e jovens, num investimento total de 600 Mil Euros.

É de destacar um programa que tem ajudado milhares de famílias, o “Funchal, Cabaz Vital, chegando a cerca de 20 mil pessoas com cabazes de bens essenciais, num investimento de 70 mil euros, e o “Funchal Educa+”, através do qual a CMF já atribuiu computadores a 483 alunos com carências socioeconómicas, no valor de 69 mil euros, num período onde as aulas à distância se tornaram um imperativo.

Na última reunião de câmara foram aprovados ainda apoios financeiros a entidades de cariz social, no valor de 261 Mil Euros, atribuídos de forma transparente à Abraço – Associação de Apoio a Pessoas com HIV/SIDA, Associação Acreditar, APPDA, Associação Mão Solidária, Garouta do Calhau, Associação Monte de Amigos, Associação Portuguesa de Deficientes, Associação Presença Feminina, Associação Alternativas Jovens, Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA), Centro Cultural e Desportivo de São José, Centro de Reabilitação da Sagrada Família, CRIAMAR, Rede Europeia Anti-Pobreza, AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional, Associação de Solidariedade Social – OLHO.te, Os Especiais, e a UMAR.

Considero que a Câmara Municipal do Funchal liderada pelo Miguel Silva Gouveia está a dar a resposta possível e necessária aos munícipes que representa. Estou certo que brevemente haverá mais novidades, em particular para os comerciantes que tanto têm sofrido com a pandemia e a perda de clientes e receitas, numa resposta fundamental da autarquia. Um Funchal pela positiva, e onde juntos certamente se conseguirá ultrapassar esta crise económica e social.