O Conselho de Ministros reúne-se hoje para aprovar um plano do Governo de desconfinamento do país, o qual será gradual, diferenciado em termos de abertura de atividades e flexível em função de indicadores de risco.

Este plano deverá ser apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, no final da reunião do Governo, após a Assembleia da República votar a meio da tarde a proposta de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência, com efeitos a partir de 17 de março.

Na quarta-feira, o ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, no final de uma reunião da Concertação Social, admitiu que algumas áreas abram antes da Páscoa, embora adiantando que o seu executivo ainda não sabe quais, porque "quer decidir de forma segura e informada, com base nas auscultações que tem feito".

Fonte do Governo adiantou à agência Lusa que é provável a reabertura de creches e de estabelecimentos do pré-escolar no início da próxima semana.

Num comunicado conjunto dos ministérios da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social, visando preparar essa abertura, o Governo adiantou que irá realizar testagem para a covid-19 "em todos os estabelecimentos de ensino e de apoio à infância", visando um regresso "mais seguro" às aulas presenciais.

Em contraponto, no entanto, espera-se que o Governo adote medidas restritivas na Páscoa, principalmente para evitar um aumento da circulação das pessoas, tendo como consequência uma rápida subida dos contágios.

Hoje também, o parlamento vai debater e votar a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, que tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

"Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, mas permanecendo sinais externos ainda complexos e impondo acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para o manter por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se na introdução do diploma.

O projeto de decreto presidencial que renova o estado de emergência mantém que deve ser definido um "plano faseado de reabertura das escolas" e prevê agora que seja articulado com "testagem, rastreamento e vacinação".

Por outro lado, na norma que restringe os direitos de emigrar ou de sair do território nacional e de regressar, e circulação internacional foi introduzida uma mudança para que incluir a "reunificação familiar" nas "regras diferenciadas" que o Governo pode estabelecer nesta matéria.

Este é o 13.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima terça-feira, 16 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 17 e 31 de março.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Festival de Cinema Itinerante de Língua Portuguesa detém-se a partir de hoje em Niterói, no Brasil, para decorrer exclusivamente 'online', de forma gratuita, através da plataforma de 'streaming' www.festinon.com.

Son a designação FestIn ON Niterói, o festival abrigará apenas títulos em língua portuguesa, do Brasil, de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O documentário "Os Últimos Dias", de Cristina Ferreira Gomes, produção portuguesa premiada no 11.º FestIn Lisboa, em dezembro passado, os "Os Dois Irmãos", uma coprodução luso-cabo-verdiana, dirigida por Francisco Manso, e "A Gravidez é Nossa", filme moçambicano de David Aguacheiro e Tina Krüger, estão entre as 18 curtas e longas-metragens que podem ser vistas 'online', até dia 29, a par de debates com realizadores dos diferentes países de língua portuguesa.

ECONOMIA

O Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE) reúne-se hoje e discutirá a subida dos juros da dívida soberana europeia, que pode criar condições de financiamento mais desfavoráveis para as empresas e famílias na zona euro.

Na última reunião de política monetária, o BCE decidiu manter o volume de compras de dívida e deixar inalteradas as taxas de juro para apoiar a economia da zona euro.

A comunicação que o BCE fará na sequência da reunião do Conselho de Governadores de hoje será um elemento fundamental para os mercados, de acordo com três análises de diferentes setores consultados pela Lusa.

INTERNACIONAL

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, faz hoje o seu primeiro discurso à nação, em horário nobre, por ocasião do aniversário do confinamento para combater a pandemia de covid-19.

"O Presidente falará dos sacrifícios que os norte-americanos fizeram no ano passado e das grandes perdas que as comunidades e famílias sofreram", disse segunda-feira a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki.

"O Presidente falará do futuro, destacando o papel que os norte-americanos desempenharão na derrota do vírus e no regresso do país à normalidade", acrescentou.

O discurso de Biden ocorre um dia depois de o Congresso ter aprovado o plano de relançamento económico para combater as consequências da pandemia nos Estados Unidos, no valor de 1,9 biliões de dólares (cerca de 1,6 biliões de euros).

O plano foi aprovado por 220 votos contra 211 contra, entre eles um democrata e Biden deverá promulgá-lo sexta-feira, a tempo de evitar a suspensão prevista de benefícios excecionais ao desemprego.

Desde que tomou posse, a 20 de janeiro, a prioridade de Biden tem sido o combate à covid-19, com os Estados Unidos a permanecerem como o país mais afetado pela pandemia em todo o mundo, com mais de 29 milhões de casos e quase 530 mil mortes.

PPUE

Os ministros da Justiça da União Europeia (UE) debatem hoje vários dossiês legislativos em curso e fazer o ponto da situação da instalação da Procuradoria Europeia, numa videoconferência dirigida desde Lisboa pela ministra Francisca Van Dunem.

De acordo com a agenda divulgada pelos serviços do Conselho, "a presidência irá atualizar os ministros sobre uma série de tópicos, incluindo o combate aos conteúdos ilegais 'online' no contexto da proposta da lei dos serviços digitais, conclusões sobre a formação de profissionais da justiça e o trabalho em curso sobre as propostas legislativas atuais".

Van Dunem, enquanto presidente em exercício do Conselho de ministros da Justiça da UE, também deverá apresentar "uma proposta para lançar um novo diálogo sobre Justiça e Assuntos Internos com parceiros do norte de África", acrescenta a nota.

Por seu lado, a Comissão Europeia, representada pelo comissário da Justiça, Didier Reynders, fará "um ponto da situação da criação da Procuradoria Europeia", designadamente ao nível da implementação do regulamento para a sua entrada em funções, que tanto o executivo comunitário como os Estados-membros envolvidos continuam defendem que deve ser "o mais cedo possível".

SOCIEDADE

Especialistas da Agência Europeia do Medicamento (EMA) reúnem-se para decidir a aprovação da utilização na União Europeia da vacina da Janssen contra a covid-19, estando previsto que Portugal receba 4,5 milhões de doses este ano.

No início deste mês, a EMA anunciou que o seu comité de medicamentos para uso humano iria emitir hoje uma recomendação sobre o fármaco desenvolvido pela Janssen, farmacêutica que é a subsidiária europeia da Johnson & Johnson.

Em caso de aprovação, esta será a quarta vacina a chegar a Portugal, a qual, ao contrário das outras três que já estão a ser administradas, é de toma única e exige uma menor capacidade de frio para o seu transporte e armazenamento.