O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.

As audiências estão marcadas para entre as 11:00 e as 17:00, por esta ordem: CDS-PP, Chega, PEV, PAN, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PSD e PS.

Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para um segundo mandato como Presidente da República na terça-feira.

Na segunda-feira, participou, por videoconferência, na 17.ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal.

Durante essa reunião, também por videoconferência, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que há agora "uma base científica mais sólida" para tomar decisões sobre a contenção da covid-19 em Portugal, porque os especialistas "apresentaram de forma diversa e tendencialmente convergente" um conjunto de critérios a seguir.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 de próxima terça-feira, 16 de março.

Em Bruxelas, também hoje, o primeiro-ministro, António Costa, participa na cerimónia de assinatura da declaração conjunta que institui a Conferência sobre o Futuro da Europa, desbloqueada pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

A cerimónia, que terá lugar no Parlamento Europeu às 13:00 locais (12:00 de Lisboa), contará com os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Parlamento, David Sassoli, e do Conselho da União Europeia - neste semestre, o primeiro-ministro português -, que serão também os três copresidentes da Conferência, de acordo com a solução de governação proposta pela presidência portuguesa, que permitiu desbloquear um longo impasse em torno do evento.

Este ato de assinatura da declaração conjunta das três instituições dá início aos trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa, que convida os cidadãos a refletirem sobre a direção que a UE deve tomar em questões cruciais, bem como sobre a sua configuração institucional.

Na cerimónia de hoje, que decorrerá à margem da sessão plenária que se celebra esta semana em Bruxelas, Sassoli, Von der Leyen e Costa deverão fazer uma breve declaração cada, não estando prevista conferência de imprensa.

De acordo com uma nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, antes da cerimónia este terá um encontro de meia-hora com os presidentes da Comissão e do Parlamento, e depois terá um almoço de trabalho com Sassoli. À tarde, antes de regressar a Portugal, Costa reunir-se-á ainda com o vice-presidente executivo Frans Timmermans.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A sala virtual do Museu de Arte Latino-Americano de Buenos Aires (MALBA) recebe, entre hoje e domingo, a oitava semana do cinema português, cuja abertura acontece presencialmente no Centro Cultural Recoleta, com a exibição de "Technoboss", de João Nicolau.

A iniciativa vai exibir "Diamantino", de Gabriel Abrantes e Daniel Schmidt, "Sacavém", de Júlio Alves, "Danças Macabras, esqueletos e outras fantasias", de Rita Azevedo Gomes, bem como os três últimos filmes de Teresa Villaverde: a longa-metragem "O Termómetro de Galileo" e as 'curtas' "Six Portraits of Pain" e "Oú en êtes-vous, Teresa Villaverde?".

Além da secção Panorama, a semana do cinema português vai ainda ter três outros programas, sob o título "Há mais marés que marinheiros", com curadoria do diretor do IndieLisboa, Miguel Valverde, centrada em filmes marítimos, o foco "Travessias", que inclui dez curtas-metragens da produtora Terratreme, e um foco sobre pós-colonialismo, com as obras "Sonhámos um País", de Camilo de Sousa e Isabel Noronha, "Guerra", de José Oliveira e Marta Ramos, e "O Fim do Mundo", de Basil da Cunha.

ECONOMIA

O Governo apresenta hoje aos parceiros sociais o plano de desconfinamento numa reunião da Concertação Social que conta com a presença da ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, e do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Depois de os peritos em saúde pública terem apresentado, na reunião do Infarmed que decorreu esta segunda-feira, um conjunto de critérios que permitem começar a definir um plano de desconfinamento, o Governo vai agora analisar o tema com os parceiros sociais.

Constatando que a "economia está fechada", mas que os "portugueses não estão a ficar em casa", a CIP - Confederação Empresarial de Portugal mostra-se favorável a um plano de desconfinamento faseado, com a abertura, na próxima semana, das creches, jardins infantis e ensino até ao sexto ano, cabeleireiros, livrarias e alfarrabistas.

Já a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) aponta o dia 17 de março como a data de início da reabertura das atividades económicas.

Portugal realiza hoje dois leilões de Obrigações do Tesouro (OT) a cerca de sete e 10 anos, com um montante indicativo global entre 1.000 milhões de euros e 1.250 milhões de euros.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) precisou que as maturidades das OT a serem leiloadas hoje são em 15 de outubro de 2027 (cerca de seis anos e meio) e em 18 de outubro de 2030 (cerca de nove anos e meio).

No anterior leilão de OT a cerca de 10 anos, em 13 de janeiro, foram colocados 500 milhões de euros à taxa de juro de -0,012% e a procura cifrou-se em 1.511 milhões de euros, 3,02 vezes o montante colocado.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

O Governo moçambicano começa hoje a prestar esclarecimentos na Assembleia da República (AR) sobre a gestão da pandemia de covid-19, de acordo com as solicitações formuladas pelas três bancadas parlamentares ao executivo.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria no parlamento, submeteu ao executivo um pedido de esclarecimentos sobre as causas da subida exponencial de mortes, infeções e hospitalizações por covid-19 e sobre a gestão dos recursos destinados ao combate à pandemia.

A bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, quer explicações sobre a gestão dos fundos alocados para a luta contra o novo coronavírus.

Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, pediu ao executivo informações sobre os apoios às famílias pobres e às empresas face ao impacto da doença.

Moçambique contabiliza um total acumulado de 700 óbitos e 62.882 casos de infeção pelo novo coronavírus.

O antigo presidente brasileiro Lula da Silva fala hoje, numa conferência de imprensa, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ter anulado, na segunda-feira, todas as condenações relacionadas com as investigações da operação Lava Jato.

A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, relator dos casos da Lava Jato no STF, que declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos processos sobre a posse de um apartamento de luxo no Guarujá, estado de São Paulo, e de uma quinta em Atibaia, também em São Paulo, que tinham levado a duas condenações do antigo chefe de Estado brasileiro, em decisões da primeira e segunda instâncias.

Com a decisão, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou os seus direitos políticos. No Brasil está em vigor a chamada lei da "ficha limpa", que proíbe condenados em segunda instância de disputarem eleições.

SOCIEDADE

O ex-diretor da Polícia Judiciária Militar e arguido no processo de Tancos Luis vieira começa a ser julgado por violação de segredo de justiça por ter partilhado informações da investigação com o antigo ministro da Defesa e outros militares.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Luis Vieira - um dos implicados na alegada encenação da recuperação do material furtado dos paióis de Tancos - violou o segredo de justiça quando partilhou por diversas vezes e com vários intervenientes informações do processo criminal sobre o furto do armamento que estava a ser investigado e às quais teve acesso pelas funções que exercia na Polícia Judiciária Militar (PJM).

Na versão do MP, "o arguido atuou do modo descrito sempre com o intuito de conseguir influência política e/ou hierárquica a favor da sua posição, no sentido de ser cometida à PJM a titularidade da investigação penal, e que, assim, permitisse reverter a decisão da PGR, com a qual não se conformava, o que sabia estar-lhe legalmente vedado".

Contrariando a tese do MP, Luis Vieira "nega perentoriamente" ter praticado o crime, dizendo que nos seus contactos nunca transmitiu elementos relativos à investigação e que a preocupação manifestada sempre teve a ver com a competência para a investigação da PJM do furto de material de guerra.

Um alerta de tsunami simulado vai ligar as entidades da proteção civil portuguesa às suas congéneres de vários países num exercício para testar a velocidade de reação numa situação real.

O exercício NEAMWAVE'21 centra-se nas comunicações que seriam necessárias em caso de um "sismo responsável pela geração de um tsunami com impacto na costa portuguesa".

De Portugal serão chamados a intervir a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Marinha, corpos de bombeiros do litoral e de localidades no estuário de rios, dos Açores e Madeira, bem como outras entidades com responsabilidade em operações de socorro.

Entre as 08:30 e as 14:00, o IPMA estará em contacto com as entidades de gestão de emergências de países como Marrocos, Espanha, Reino Unido, Dinamarca, França, Alemanha ou Irlanda, servindo como Centro de Alerta de Tsunamis.