A consolidação da igualdade entre mulheres e homens, o combate a todas as discriminações em razão do sexo, e a todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas, bem como a eliminação da violência doméstica, constituem hoje um desígnio civilizacional, essencial ao desenvolvimento humano. Deste modo se alterarão paradigmas tradicionais de participação dos homens na esfera privada e familiar, e se fomentará a necessária participação política e cívica das mulheres e raparigas na vida das populações. E se eliminarão os estereótipos de género, padrões culturais socialmente construídos, determinantes dos papéis que homens e mulheres limitados pelo sexo, assumem na polis. Eles promovem a discriminação, limitam o desenvolvimento de talentos e capacidades naturais, e condicionam preferências, experiências e oportunidades educativas e profissionais, de homens e mulheres, rapazes e raparigas. São a base do sexismo.

O sexismo é qualquer atitude, gesto, representação visual, comportamento, na esfera pública ou privada, baseado no pressuposto de que uma pessoa ou grupo de pessoas é inferior, em razão do sexo. É sempre negativo. Ofende, fere, intimida, hostiliza, humilha, exclui homens e mulheres, rapazes e raparigas e reforça os estereótipos de género. Viola a dignidade inerente da pessoa e constitui uma barreira à autonomia e realização plena dos direitos humanos. Manifesta-se na linguagem de todos os dias, reproduz-se e experiencia-se nas relações interpessoais, nas práticas institucionais e nos padrões culturais e de comportamento da sociedade.

O sexismo afeta todas as pessoas, sobretudo as mulheres e as raparigas. É fonte de desigualdade, e não sendo uma atitude natural – não se nasce sexista – para o podermos erradicar, há que revisitar todas as nossas perceções, principalmente quando o discurso sexista continua a ser aceite e tolerado, e se multiplica e agrava nas redes sociais. Historicamente, as nossas normas culturais sexistas refletem o predomínio da dominação masculina e do consequente continuum de desigualdade. Consciente deste facto, o Conselho da Europa sublinha a ligação entre sexismo e violência sobretudo contra as mulheres, e apela aos Estados, às empresas, às associações e organizações o fim das situações de discriminação, intimidação, exclusão e insegurança limitadores de oportunidades, direitos e liberdades CM/Rec (2019).

Aos 47 países membros, indica medidas e pede ação específica em áreas como a linguagem e a comunicação, os media, a Internet e as redes sociais, a publicidade, o local de trabalho, o sector público, as instituições de justiça, educação, cultura e desporto, e a esfera privada. Pressiona para a criação de legislação sancionatória, a começar pela criminalização do discurso de ódio sexista. Alerta ainda para os efeitos perniciosos do sexismo que, na família, sobrecarrega a mulher com a maior parte do fardo mental da parentalidade, do trabalho doméstico e do cuidado de dependentes, e no mundo do trabalho obstaculiza o desenvolvimento de talentos, capacidades, sonhos. Ou os efeitos tantas vezes trágicos de, por preconceitos sexistas, se negligenciar e desvalorizar, nas estruturas de segurança e justiça, queixas de mulheres vítimas de violência doméstica, violação ou tráfico humano…

A todos e todas cabe o combate ao sexismo. Aos Estados e estruturas da governação. O poder autárquico, pelo grau de proximidade às pessoas, é um ator privilegiado. Este ano há eleições. Oxalá, candidaturas, projetos, programas e orçamentos ganhem inspiração e comprometimento político, no combate ao sexismo e promoção da Igualdade.