O cardeal José Tolentino Mendonça recebe hoje o Prémio Universidade de Coimbra, no valor de 25 mil euros, numa cerimónia que assinala também os 731 anos daquela instituição de ensino superior.

O prémio será entregue pelo reitor da instituição, Amílcar Falcão, que na quinta-feira, aquando do anúncio da atribuição, considerou Tolentino Mendonça "uma figura ímpar, uma pessoa da cultura, com uma visão social inclusiva" e destacou o cardeal "pela figura inquestionável que é no plano nacional e internacional".

Este ano, o Prémio Universidade de Coimbra, no valor global de 25 mil euros, será dividido em duas partes, sendo 10 mil euros para o vencedor e 15 mil euros para uma bolsa de investigação numa área que será determinada pelo vencedor.

Termina hoje o prazo de consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, para acesso às verbas comunitárias pós-crise da covid-19.

O PRR prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou em consulta pública a versão preliminar e resumida do PRR, no qual estipula "19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos".

O executivo justificou que, "com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios", foram definidas três "dimensões estruturantes" de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

As famílias com cinco ou mais elementos podem pedir, a partir de hoje, a redução do IVA da eletricidade ao seu fornecedor, tendo de comprovar a sua condição de família numerosa.

Em causa está a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da eletricidade para consumo para a taxa intermédia de 13%, relativamente a uma potência contratada que não ultrapasse 6,90 quilovoltampere (kVA), nos primeiros 150 quilowatt-hora (kWh) consumidos por famílias numerosas no período de 30 dias.

Desde 01 de dezembro de 2020 vigora uma redução generalizada a todas as famílias e, a partir de hoje, entra em vigor o limiar majorado para as famílias com mais de cinco elementos, que não acontece de forma automática.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O festival de cinema de Berlim começa hoje em modo virtual, com a programação a ser desvendada apenas a profissionais, estando as sessões com público adiadas para junho, por causa da pandemia da covid-19.

Até sexta-feira, estão previstas projeções de 780 filmes, entre os quais os da programação e competição oficiais, haverá ainda o mercado de coproduções, programas paralelos de financiamento e divulgação de novos talentos, tudo com a participação de mais de 470 empresas e entidades ligadas ao cinema e audiovisual.

Na competição de curtas-metragens estão "Luz de Presença", de Diogo Costa Amarante - realizador premiado com o Urso de Ouro em 2017 -, e "Nanu Tudor", da moldava Olga Lucovnicova, com coprodução entre Portugal, Bélgica e Hungria.

Na secção Fórum está, em estreia mundial, o filme "No táxi do Jack", entre documentário e ficção, de Susana Nobre. Já o filme "Rock Bottom Riser", do realizador luso-americano Fern Silva, integra a competição Encontros.

No programa Fórum Expandido estão "Mudança", do realizado luso-guineense Welket Bungué, "Night for day", da artista visual britânica Emily Wardill, com coprodução luso-austríaca, e a produção portuguesa "13 ways of looking at a blackbird", da brasileira Ana Vaz.

A professora Aida Maria Oliveira Carvalho, do Instituto Politécnico de Bragança, toma hoje posse como presidente do Conselho de Administração da Fundação Côa Parque, em Vila Nova de Foz Côa.

A nomeação, pelo Ministério da Cultura, foi anunciada na semana passada, depois da morte no dia 30 de janeiro, após doença súbita, do anterior presidente da fundação, Bruno Navarro, que esteve à frente da instituição nos últimos três anos.

A Fundação Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa é a entidade responsável pela gestão do Museu e Parque Arqueológico do Vale do Côa.

DESPORTO

O Benfica tem hoje oportunidade de reduzir para três pontos o seu atraso para o terceiro lugar da I Liga de futebol, precisando para isso de vencer na receção ao Rio Ave, uma equipa ainda longe da prestação da temporada passada.

Com mais um objetivo a cair por terra -- eliminação a meio da semana da Liga Europa -, e com as meias-finais da Taça praticamente passadas depois de vencer em casa do Estoril Praia por 3-1, o conjunto de Jorge Jesus pode agora voltar-se exclusivamente para o campeonato e, com o Sporting a distantes 16 pontos, estará certamente na luta pelo segundo lugar, que garante apuramento direto para a Liga dos Campeões.

Enquanto os "encarnados" procuram recuperar terreno na parte de cima da tabela, o Rio Ave tenta fugir o mais depressa da zona baixa da tabela, ocupando o 10.º lugar, com 22 pontos, apenas mais quatro do que os dois últimos, Marítimo e Boavista.

No outro encontro do dia, e que vai encerrar a 21.ª ronda, o tranquilo Moreirense vai receber o Belenenses SAD, equipa que também tenta escapar à zona baixa da tabela.

ECONOMIA

O prazo de submissão das primeiras propostas não vinculativas para a privatização da Efacec termina hoje, depois de o Governo ter nacionalizado 71,73% do capital da companhia em julho do ano passado.

A informação tinha sido inicialmente avançada pelo jornal Eco e foi confirmada à Lusa por fonte do Governo.

No dia 10 de dezembro, o Conselho de Ministros aprovou o caderno de encargos para a reprivatização dos 71,73% do capital da Efacec que foram alvo de nacionalização, prevendo que o processo demore cerca de seis meses.

A Efacec é uma empresa portuguesa que opera nos setores da energia, engenharia e mobilidade.

A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala assume a partir de hoje a liderança da Organização Mundial do Comércio (OMC), tornando-se a primeira mulher e a primeira africana neste cargo.

A OMC anunciou no passado dia 15 de fevereiro a nomeação de Ngozi Okonjo-Iweala para diretora-geral da organização, uma escolha feita por consenso.

"A Dra. Okonjo-Iweala vai tornar-se a primeira mulher e a primeira africana na liderança da OMC. Vai assumir funções no dia 01 de março e o seu mandato, que pode ser renovado, expira em 31 de agosto de 2025", referia a mensagem da organização de supervisão do comércio mundial.

Após a nomeação, Okonjo-Iweala, de 66 anos, divulgou um comunicado a defender um relançamento da OMC para a tornar uma instituição "forte" e apoiar a recuperação da economia mundial após a pandemia de covid-19.

O prazo para os contribuintes entregarem a declaração de rendimentos que não foram sujeitos a retenção na fonte, como os dos trabalhadores domésticos, termina hoje.

Em causa está a declaração Modelo 10, usada para serem declarados os rendimentos sujeitos a imposto, isentos e não sujeitos, auferidos por residentes, e que não tenham de constar da Declaração Mensal de Remunerações (DMR).

Por norma, o modelo 10 é entregue até ao dia 10 de fevereiro, relativamente aos rendimentos do ano anterior, mas este ano o Governo decidiu prolongar o prazo, atendendo aos efeitos da pandemia de covid-19 na atividade económica e, particularmente, nas condições de cumprimento das obrigações fiscais.

INTERNACIONAL

Os ministros da Saúde da União Europeia (UE) reúnem-se hoje, sob presidência portuguesa, para discutir as novas variantes do coronavírus, uma nova abordagem à testagem e os processos de vacinação nos 27 Estados-membros.

A reunião, por videoconferência, é presidida pela ministra Marta Temido e conta com a participação do vice-presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas, da comissária europeia da Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, e de representantes da Agência Europeia do Medicamento (EMA) e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).

"Serão discutidas matérias como o surgimento de novas variantes do Sars-CoV-2 e a importância de uma nova abordagem na testagem, bem como a troca de informações relativas aos planos de vacinação dos Estados-Membros", segundo nota divulgada pela presidência portuguesa do Conselho da UE.

No final da reunião, realiza-se uma conferência de imprensa da ministra da Saúde e dos comissários Margaritis Schinas e Stella Kyriakides.

O antigo Presidente francês Nicolas Sarkozy conhece hoje a decisão do julgamento de que foi alvo sob a acusação de corrupção e de tráfico de influências, processo que terminou em 10 de dezembro de 2020 e que envolve também o seu advogado Thierry Herzong e o antigo magistrado Gilbert Azibert.

A decisão é conhecida cerca de dois meses e meio após o fim do julgamento, em que o Ministério Público Financeiro francês pediu quatro anos de prisão, dois dos quais suspensos, contra o ex-chefe de Estado, o mesmo para Gilbert Azibert e Thierry Herzog, com o acréscimo de cinco anos de proibição profissional para este último.

O ex-Presidente, de 65 anos e que exerceu o cargo entre 2007 e 2012, foi julgado em conjunto com Herzog e Gilbert Azibert, a quem terão prometido em 2017 um posto no Conselho de Estado do Mónaco se este magistrado, que estava então no Supremo, ajudasse na investigação do designado "caso Bettencourt", referência à investigação ao financiamento ilegal da campanha presidencial de 2007 pela mulher mais rica da França, a herdeira da L'Oreal Liliane Bettencourt.

O suposto caso de corrupção foi possível devido ao registo das conversas telefónicas de Sarkozy com o seu advogado, incluídas num outro processo relacionado com um alegado financiamento da sua campanha de 2007 com dinheiro do regime líbio de Muammar Kadhafi.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai debater hoje questões de cooperação e desenvolvimento com o homólogo do México, Andrés Manuel López Obrador, numa cimeira virtual, anunciou a Casa Branca.

Biden e López Obrador vão abordar "questões de cooperação sobre migração, esforços conjuntos para o desenvolvimento do sul do México e da América Central, recuperação da covid-19 e cooperação económica", de acordo com um comunicado divulgado pela Casa Branca.

Esta vai ser a segunda cimeira bilateral virtual do mandato de Biden, depois de um primeiro "encontro", na terça-feira, com o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Os funcionários públicos da Guiné-Bissau iniciam hoje uma greve convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), principal central sindical do país.

A greve vai decorrer até 31 de março e visa contestar a "insensibilidade do Governo" em responder às exigências dos trabalhadores e protestar contra o aumento de impostos e taxas, que prejudicam o poder de compra da população.

No pré-aviso de greve enviado à ministra da Administração Pública, Maria Celinha Taves, a UNTG sublinha que decidiu avançar com a greve também devido ao "nível caótico de desorganização da Administração Pública, que motivou o incumprimento do princípio da legalidade e, consequentemente, promoveu a injustiça laboral e desigualdade salarial".

No pré-aviso de greve, a UNTG salienta, no entanto, estar disponível para o diálogo.

PAÍS

O presidente da Câmara de Lisboa visita hoje restaurantes da freguesia de Campo de Ourique, no dia em que arrancam as candidaturas ao segundo programa de apoio a fundo perdido do município, no âmbito da pandemia de covid-19.

Além de visitar os estabelecimentos de restauração, Fernando Medina reúne-se também com os proprietários, entre os quais o 'chef' Vítor Sobral.

A Câmara de Lisboa já transferiu 16,1 milhões de euros a fundo perdido para os lojistas, restaurantes e agentes culturais da cidade, na primeira fase do programa Lisboa Protege.

A segunda fase do programa, cujas candidaturas arrancam hoje, conta com 20 milhões de euros e os apoios são alargados a novas atividades e a empresas com faturação até um milhão de euros.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai assegurar, a partir de hoje, o transporte gratuito em táxis para os locais de vacinação contra a covid-19 da cidade.

Em comunicado, a CML anunciou que o serviço gratuito de táxis se destina aos munícipes que vivem em Lisboa e que tenham mais de 80 anos e mais de 50 anos com patologias e dificuldades de mobilidade ou deslocação.

A CML adiantou que os munícipes pertencentes a estes grupos, quando forem convocados para a toma da vacina, devem ligar para o número de telefone 218 172 021 e solicitar o transporte por táxi até ao centro de vacinação.

POLÍTICA

O Navio Patrulha Oceânico Setúbal, da Marinha Portuguesa, larga hoje para uma missão de cooperação bilateral, que realizará até 30 de maio, no Golfo da Guine´, no âmbito da Iniciativa Mar Aberto.

Ao longo de três meses, o navio comandado pelo capitão-de-fragata Dias Marques, com uma guarnição de 58 militares, vai participar em exercícios internacionais, ações de cooperação e de presença naval em Angola, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gana, Guine´-Bissau, Nigéria e São Tome´ e Príncipe.

Segundo informação do gabinete do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho -- que acompanhará a largada do navio patrulha - a missão constitui-se também como a primeira Presença Marítima Coordenada da União Europeia (UE). Este projeto-piloto está a ser implementado no Golfo da Guiné, indicado pela UE como Área Marítima de Interesse.

A Marinha participa desde 2008 na Iniciativa Mar Aberto, um projeto que promove missões de Cooperação no Domínio da Defesa com países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em áreas como a segurança marítima e atividades científicas.

SOCIEDADE

A campanha de segurança rodoviária "Phone Off -- A conduzir não uses o telemóvel", que envolve a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a GNR e a PSP, termina hoje, com o objetivo de alertar os condutores para as consequências, algumas fatais, do uso do telemóvel durante a condução.

Iniciada na terça-feira, a campanha, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2021, inclui ações de sensibilização da ANSR, operações de fiscalização pela GNR e pela PSP, com especial incidência para vias e acessos com elevado fluxo rodoviário, para ajudar a diminuir o risco de acidentes e promover a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores.

Mais de 23.000 infrações por uso do telemóvel durante a condução foram registadas no ano passado, segundo a ANSR.

A utilização do telemóvel durante a condução aumenta quatro vezes o risco de acidente de viação.