Carlos Pereira diz que a Madeira deve recorrer à antecipação de fundos
Carlos Pereira, deputado do Partido Socialista-Madeira (PS-M) à Assembleia da República, defende que a Região deve e pode recorrer ao mecanismo previsto no Orçamento do Estado que prevê a antecipação de fundos do quadro comunitário seguinte, de modo a apoiar as empresas e os trabalhadores, face às consequências da pandemia.
Em conferência de imprensa realizada hoje, dia 8 de Fevereiro, por via Skype, o socialista reconheceu o esforço que tem havido das autoridades nacionais e regionais no sentido de combater, da forma mais eficaz possível, os efeitos da pandemia, nomeadamente a resposta no que concerne à saúde pública.
Todavia, uma vez que as consequências da pandemia "aprofundam-se em 2021", entende ser necessária uma "mais eficaz a implementação de medidas e de apoios", particularmente às empresas e aos trabalhadores.
Nesta ordem de ideias, o deputado explicou que, no artigo 175.º do Orçamento do Estado para 2021, "estão previstos 80 milhões de euros disponíveis para antecipação de fundos do quadro comunitário seguinte, que a Região pode obter".
"A Região deve, do meu ponto de vista, utilizar esses meios, nomeadamente nas áreas económicas e de apoio aos trabalhadores", vincou.
A título de exemplo, apontou que, no plano nacional, existem apoios a fundo perdido para as rendas comerciais, mas "os empresários da Madeira não têm acesso a esse mecanismo, que é absolutamente essencial para o comércio e para a restauração".
"É muito importante que seja transposto para a Região com financiamento de fundos a que a Região tem acesso", frisou.
O mesmo acontece, acrescenta, em relação ao programa APOIAR, financiado pelo COMPETE (fundos europeus), "ao qual a Região não tem acesso, mas que deve e pode adaptar à sua maneira, tendo em conta a realidade regional".
Na óptica de Carlos Pereira, "este e outros mecanismos que estão disponíveis têm de ser viabilizados e concretizados com urgência", porque "não é possível ficar à espera nem por Bruxelas, nem por Lisboa".
