Porta de Entrada?
A vaga de pessoas que regressou da Venezuela fez com que os governantes na República e na Região Autónoma da Madeira se multiplicassem no propagandear de programas de apoio à criação de condições favoráveis ao seu regresso a Portugal. E foi a “Linha Regressar Venezuela”, para criar novos negócios e desenvolver projetos empresariais; e foi a “Porta de Entrada”, para apoiar o realojamento; e foram anunciados protocolos e mais protocolos com apoios; e foi… muita propaganda!
Vejamos um dos exemplos: foi aprovado um decreto-lei para criar um novo programa de apoio público, o “Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente”, que prometia proporcionar, «de forma célere, eficaz e integrada, alojamento urgente e soluções habitacionais». Nesse sentido, no Funchal, em 2018, o Governo da República e o Governo Regional assinaram um protocolo na área habitacional. Disse então o Ministro: «O presente protocolo é a concretização da disponibilidade do Governo da República para, desde o primeiro momento, cooperar, em matéria de habitação, com o Governo da Região Autónoma da Madeira no apoio à população luso-descendente que, em consequência da crise na Venezuela, se viu na obrigação de regressar a território nacional». O Governo Regional assegurava que o apoio aos luso-venezuelanos era prioritário.
Três anos depois, temos documentação e casos bem concretos de pessoas que, regressadas da Venezuela, algumas com graves problemas de saúde e extrema necessidade de apoios sociais, embora consideradas prioritárias numa solução de realojamento social, incluídas que estariam no universo do dito “Porta de Entrada”, desesperam num longo corredor cheio de falsas promessas. Passados três anos, algumas daquelas famílias estão a ser oficiadas pelos governantes para, de novo, procederem a mais outra apresentação dos seus documentos, para mais um processo, para uma habitação que, desde 2018, nunca mais chega!
Tem sido esta a “Porta de Entrada”…
