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Parlamento Europeu reúne-se para discutir vacinação e votar Mecanismo de Recuperação

Foto EPA/OLIVIER HOSLET
Foto EPA/OLIVIER HOSLET

O Parlamento Europeu (PE) reúne-se esta semana em formato semi-virtual para debater a estratégia de vacinação da União Europeia (UE) e votar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que constitui o cerne do Fundo de Recuperação da UE.

Numa altura em que a Comissão Europeia, e em particular a sua presidente, tem sido criticada pela gestão dos contratos e pelo processo de vacinação na UE, Ursula von der Leyen irá debater com os eurodeputados a "estratégia de vacinação" europeia, devendo o hemiciclo manifestar as suas "preocupações sobre os atrasos nas entregas de vacinas, os contratos e a transparência dos dados", segundo a agenda parlamentar.

Durante a discussão - que irá ocorrer na quarta-feira às 09h00 de Bruxelas (08:00 de Lisboa) - a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, irá também tomar a palavra enquanto representante da presidência portuguesa do Conselho da UE.

A responsável portuguesa participará também num debate, na terça-feira de manhã, sobre a proibição do aborto na Polónia, após a entrada em vigor de uma lei, a 27 de Janeiro, que interdita a interrupção de gravidez em casos de malformação do feto, sendo o aborto agora permitido naquele país apenas em caso de violação, incesto, ou quando a vida da mãe está em perigo.

Outro dos momentos fortes da sessão plenária é a votação, na quarta-feira, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, composto por 672,5 mil milhões de euros, e que constitui o cerne do Fundo de Recuperação da UE de 750 mil milhões de euros, aprovado em julho de 2020 pelos líderes dos 27 para responder à crise económica originada pela pandemia de covid-19.

Após o Conselho da UE e os negociadores do PE terem chegado a acordo sobre o mecanismo em dezembro, cabe agora ao conjunto do hemiciclo aprovar a sua adoção formal.

No mesmo dia, Ana Paula Zacarias volta a dirigir-se aos eurodeputados para abordar o "equilíbrio entre escrutínio democrático e direitos fundamentais nas redes sociais", num debate em que os eurodeputados deverão "discutir como evitar os perigos criados pela digitalização da política e destacar a necessidade de defender a democracia face à desinformação".

Já na segunda-feira, a assembleia irá debater com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, a "mitigação dos efeitos económicos da pandemia", votando no dia seguinte uma resolução que "expõe o papel e as prioridades que o BCE deve tomar no reiniciar da economia da zona euro".

No âmbito das relações externas, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, irá discutir com os eurodeputados na terça-feira o "tumulto político" na Rússia, incluindo a detenção do opositor russo Alexei Navalny e as manifestações em seu apoio "em todo o país", após a sua deslocação a Moscovo, que termina hoje e que incluiu reuniões com a sociedade civil e com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov.

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