Os ministros portugueses da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Negócios Estrangeiros incentivaram ontem a comunidade científica nacional a aproveitar o programa Horizonte Europa, sublinhando o papel crucial dos investigadores durante e no pós-pandemia covid-19.

Em intervenções virtuais, os responsáveis salientaram o "período onde a incerteza e desconhecimento inundaram" as rotinas diárias, mas que não deixa de ser um "momento particularmente inédito na relação da sociedade com a ciência", durante o 9.º Fórum Anual dos Graduados Portugueses no Estrangeiro (GraPE).

"A incerteza e o desconhecimento sobre o futuro imperam, mas há uma questão: lidar com estes processos requer mais conhecimento e só se lida com o conhecimento com mais pessoas, mais jovens, homens e mulheres a fazer ciência e com melhores carreiras científicas", reforçou Manuel Heitor, com a pasta da Ciência, na abertura do evento.

Nesse sentido, o ministro reforçou as três prioridades da presidência portuguesa no Conselho Europeu - a relação entre ciência, emprego e resiliência, a colaboração científica europeia e a criação de novos empregos na ciência, associada ao desenvolvimento de carreiras nesse setor.

"Gostaria de apelar a todos vocês a contribuírem para que até maio haja conclusões a nível do Conselho [Europeu] e da Comissão Europeia para transmitir ao Parlamento Europeu para rever o código de conduta para reforçar o papel das redes das universidades europeias e criar um sistema de observação crítica e desenvolvimento das carreiras de investigação no setor público e privado", apelou Manuel Heitor aos participantes.

Numa declaração assente em três pontos - em que os dois primeiros se focaram na pluralidade da ciência e no processo de aprendizagem constante -, Augusto Santos Silva vincou os desafios que a "pandemia coloca à inovação e ao lugar da ciência no espaço público" e o programa da presidência portuguesa que quer "valorizar a ciência e a inovação, e o papel da dupla transição - digital e verde - e a recuperação da União Europeia pós-pandemia".

"Nós temos de nos habituar a ter a ciência mais perto de nós, mais presente como variável a ter em conta nos processos de decisão, mas saber que não tem uma verdade adquirida. As pessoas estão a aprender à sua custa que não basta ter três virologistas, dois epidemiologistas e um bioestatístico para ter uma previsão certa, segura e uniforme para saber o que vai ser a pandemia nas próximas semanas", apontou.

No terceiro, o chefe da diplomacia alavancou as palavras do colega governativo para apelar a melhores condições "institucionais, de financiamento, liberdade e sustentabilidade" que a área da ciência requer, usando como exemplo a demora no processo de aprovação das vacinas da Agência Europeia do Medicamento, contra o dos Estados Unidos, que aprovaram a primeira vacina no dia seguinte à Administração do ex-Presidente Donald Trump ter ameaçado demitir o chefe da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, em inglês), Stephen Hahn.

Portugal pretende duplicar participação

Na terça-feira foi apresentado o programa Horizonte Europa para 2021-2027, no qual Portugal pretende duplicar a participação nacional face ao programa Horizonte 2020 e atrair dois mil milhões de euros para atividades de investigação e inovação.

De acordo com um comunicado divulgado pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), os objetivos de Portugal são "duplicar a participação nacional no programa 'Horizonte Europa, 2021-27' face à participação no programa 'Horizonte 2020' (2014-2020)" e "atrair cerca de dois mil milhões de euros para atividades de investigação e inovação por base competitiva pelos setores público e privado", o que inclui pequenas e médias empresas.

Com um orçamento previsto de 95,5 mil milhões de euros, a aplicar no período de 2021 a 2027, o Horizonte Europa é o novo programa-quadro plurianual da UE destinado a apoiar a área da investigação e inovação.

Assentando em três pilares - excelência científica, desafios globais e competitividade industrial europeia, e Europa inovadora -, tem como objetivo promover a articulação com os programas nacionais de recuperação e resiliência dos 27 Estados-membros.