Reformar a Política
Pela primeira vez na história da nossa democracia, nem todos os portugueses puderam exercer o seu direito de voto.
A luta contra a pandemia pôs a nu, a desadequação da nossa Constituição aos novos tempos e a falta de coragem política para implementar as reformas estruturais que o nosso país tanto necessita, ao nível das leis eleitorais e do exercício do direito de voto, da justiça, do reforço da transparência e do combate à corrupção, à regionalização administrativa do continente.
Ninguém tem dúvidas, de que as eleições presidenciais deveriam ter sido adiadas e que só correram bem, dado o enorme empenho de todos os que estiveram nas diversas mesas de voto e dos madeirenses que ainda assim e apesar dos piores cenários abstencionistas deram um grande exemplo de cidadania e participação.
Felicito o prof. Marcelo Rebelo de Sousa pela sua reeleição e pela estrondosa vitória da moderação perante os radicalismos extremos.
Só há uma forma de combater os radicalismos e os populismos: reformar a política e aproximar os cidadãos. Será que os principais responsáveis políticos têm dado o exemplo? Esta é a reflexão que se impõe fazer.
Temos de continuar a reforçar a transparência e a combater a corrupção. Não podemos desistir de reformar o sistema político e de implementar as necessárias incompatibilidades e impedimentos aos titulares dos órgãos do poder político, por forma a assegurar a necessária distância da política com os interesses económicos, desportivos ou outros.
Temos de encontrar e reforçar mecanismos para aproximar os cidadãos da política e dos partidos e impedir que existam alguns que se julguem “donos” de tudo e que nos bastidores fechem a porta a novos protagonistas.
Precisamos de continuar a pugnar por mais e melhores ferramentas financeiras, rever a Lei das Finanças Regionais e continuar a aperfeiçoar a nossa Autonomia.
Nem todos estes temas necessitam de uma revisão constitucional, mas exigem uma determinação e vontade política de fazer a diferença.
Assim que sairmos do estado de emergência, teremos condições para iniciar uma revisão constitucional e para apresentar o nosso caderno reivindicativo de aprofundamento da nossa Autonomia na Assembleia da República.
Combater o populismo está ao nosso alcance, passa por reformar e credibilizar o sistema político e por retirar argumentos ao seu crescimento.