A proibição de circulação entre concelhos volta a aplicar-se entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira no continente, apesar de algumas exceções previstas na regulamentação do estado de emergência em vigor até 14 de fevereiro.

A restrição da circulação entre os 278 concelhos do continente foi definida pelo Governo como uma forma de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

Entre as exceções a esta regra geral está a permissão para circular nos casos de necessidade de deslocações por motivos de trabalho (devidamente comprovada pela entidade patronal), motivos de saúde e cumprimento de responsabilidades parentais, por exemplo.

Além desta restrição de circulação entre concelhos, continua em vigor o confinamento obrigatório, a proibição de vendas ou entregas ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não-alimentar, a proibição de venda ou entrega ao postigo de qualquer bebida mesmo nos estabelecimentos autorizados ao 'take-away' e a proibição de permanência em espaços públicos de lazer (que podem, contudo, ser frequentados).

O confinamento obrigatório prevê deslocações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais e prática de atividade física e desportiva ao ar livre, na zona de residência e de curta duração.

Todos os estabelecimentos de bens e serviços abertos ao público têm de encerrar até às 20:00 nos dias úteis e até às 13:00 aos fins de semana e feriados, exceto o retalho alimentar, que pode funcionar aos fins de semana até às 17:00.

O teletrabalho é obrigatório, sempre que as funções em causa o permitam, e a atividade letiva nas escolas, incluindo creches e universidades, está suspensa e será retomada a partir de segunda-feira, em regime não presencial.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

"Fake", a peça escrita por Inês Barahona e Miguel Fragata, que trata da construção do falso como verdade, numa produção do Teatro Nacional D. Maria II, fica disponível na sala 'online' deste teatro.

A obra aborda tensões entre a verdade e a mentira, informação e desinformação, crenças individuais, coletivas e o peso dos preconceitos na formação daquilo em que cada um acredita.

O espetáculo tem por protagonista Norma B., uma escritora de romances policiais, autora de "Como Assassinar o seu Marido", livro que irá gerar o mal-entendido, tornando-a suspeita do crime.

Com Anabela Almeida, Carla Galvão, Duarte Guimarães, João Nunes Monteiro e Isabel Abreu, entre outros, "Fake" tem encenação de Miguel Fragata e música de Hélder Gonçalves.

A peça, que esteve para estrear em março do ano passado, e que só chegou aos palcos em dezembro, por causa da pandemia, fica agora disponível até dia 19, no âmbito da iniciativa "D. Maria II em casa".

Dezanove artistas portugueses, entre os quais Beatriz Batarda, Vera Mantero e Ana Deus, participam no projeto "Culto", que propõe encontros artísticos em torno da poesia de língua portuguesa, com transmissão nas redes sociais.

"Culto" é composto por nove episódios filmados no Parque dos Poetas, em Oeiras, com a participação de quase vinte artistas da música, do teatro, da dança e das artes performativas.

A cada episódio, dois artistas apresentam leituras de poetas novos ou consagrados, justapõem expressões artísticas e procuram "desassossegar" as formas tradicionais de dizer e fazer poesia.

Noiserv, Carlos Zíngaro, Luca Argel, Diogo Dória e Manuel João Vieira são nomes integrados nesta série.

"Culto" é uma iniciativa entre a produtora cultural Musgo, o município de Oeiras, e abre com poemas de Natália Correia e uma criação coreográfica de Vera Mantero.

DESPORTO

Sporting e Benfica vão tentar capitalizar o empate sem golos do FC Porto na visiata ao Belenenses SAD, na quinta-feira, quando defrontarem Marítimo e Vitória de Guimarães, respetivamente, em jogos da 17.ª e última jornada da primeira volta da I Liga de futebol.

Os 'leões', líderes do campeonato, agora com três pontos sobre os 'dragões', campeões nacionais, têm missão teoricamente mais difícil, porque defrontam uma das poucas equipas que os derrotaram na presente época, afastando-os da Taça de Portugal.

Apesar de jogar em casa, o Benfica não terá igualmente tarefa muito facilitada, frente a um sempre difícil Vitória de Guimarães, mas os pupilos de Jorge Jesus, ainda a contas com a infeção covid-19, não podem dar-se ao luxo de ceder mais terreno no campeonato.

Além destes dois embates, a jornada que encerra a primeira volta tem mais três jogos: Rio Ave-Nacional, Boavista-Gil Vicente e Paços de Ferreira-Tondela.

ECONOMIA

Os jovens agricultores têm até hoje para se candidatar a apoios à instalação em territórios de baixa densidade, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, com dotação global de 10 milhões de euros.

Em 20 de novembro, o Ministério da Agricultura anunciou a abertura de "dois avisos do PDR 2020 para apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola".

Os dois avisos têm uma dotação global de 10 milhões de euros, sendo dois milhões de euros da medida "Jovens Agricultores", que se destina à atribuição de prémios à instalação, e os restantes oito milhões de euros estão alocados à operação para "Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola".

INTERNACIONAL

Os chefes da diplomacia da Rússia e UE, Seguei Lavrov e Josep Borrell, dão uma conferência de imprensa em Moscovo, em plena crise provocada pela condenação pelo poder judicial russo do mais importante oposicionista do país, Alexei Navalny.

A conferência de imprensa conjunta será feita praticamente ao mesmo tempo que, em Bruxelas, o Parlamento Europeu debate a situação dos direitos humanos na Rússia e, em Moscovo, arranca mais um julgamento de Navalny, desta vez por difamação.

Na terça-feira, um tribunal russo condenou Navalny a dois anos e meio de prisão, por violação de liberdade condicional. O juiz decidiu que Navalny violou a liberdade condicional por não ter comparecido às autoridades competentes, no ano passado.

Navalny, de 44 anos, foi detido em 17 de janeiro ao regressar de cinco meses na Alemanha, após um envenenamento que o opositor atribuiu ao Kremlin, apesar dos desmentidos das autoridades russas.

A pena aplicada a Navalny foi condenada pela grande maioria dos países ocidentais, tendo a UE, através de Borrell, divulgado uma declaração em que considera que a sentença imposta ao opositor russo é "inaceitável e politicamente motivada", admitindo a possibilidade de aplicar novas sanções contra a Rússia.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Técnicos guineenses que combatem a covid-19 iniciam uma paralisação que afeta os serviços de rastreio e de assistência aos doentes, para reclamar pagamentos de subsídios a que dizem ter direito.

A paralisação só será levantada com o pagamento total de sete meses de "subsídio de risco" aos técnicos que combatem a doença no interior da Guiné-Bissau, e seis meses aos profissionais da capital, Bissau.

Os trabalhadores apenas pretendem garantir os serviços mínimos no centro de tratamento e internamento de doentes da covid-19 no hospital nacional Simão Mendes e no hospital de Cumura, que pertence à igreja católica, ambos em Bissau.

A greve dos profissionais de saúde ocorre numa altura em que aumentam os casos de infeção pelo novo coronavírus na Guiné-Bissau.

PAÍS

O Tribunal de Coimbra agendou para hoje a leitura da sentença de dois empresários acusados por fraude com fundos comunitários e de insolvência dolosa.

Os homens, sócios de uma empresa de impressões criada em 2003 e declarada insolvente em 2014, estão acusados pelo Ministério Público de fraude com fundos comunitários, num total de 642 mil euros, e de insolvência dolosa.

O procurador pede que sejam devolvidos 365 mil euros relacionados com bens que retiraram da empresa, nomeadamente impressoras profissionais, quando a firma já estava em incumprimento, segundo a acusação, a que a agência Lusa teve acesso.

Além dos dois arguidos, de 72 e 43 anos, são também acusados o gerente de duas empresas de Santarém que terá ajudado na fraude dos fundos comunitários, e dois empresários e um funcionário suspeitos de cumplicidade no processo de insolvência dolosa.

O Governo Regional da Madeira apresenta os resultados do Plano de Vacinação contra a covid-19 na Região Autónoma.

Naquele arquipélago, o Plano Regional de Vacinação teve início em 31 de dezembro de 2020, tendo o primeiro lote de vacinas sido administrado ao pessoal da saúde e da proteção civil que está na linha da frente no combate ao SARS-CoV-2 e, depois, alargado aos funcionários, utentes e encarregados dos lares.

O Plano Regional estabelece três fases, a começar pela população mais idosa e pelos profissionais do sistema de saúde, público e privado, ao que se seguem as pessoas com comorbilidades e, depois, o resto da população.