Os Conselhos Regionais dos Açores, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa, Madeira e Porto da Ordem dos Advogados organizam a 5 de Março, às 10h30, uma conferência subordinada à temática 'Novos desafios do direito sancionatório face ao combate à corrupção', a qual será realizada por intermédio da plataforma 'Zoom' e em formato 'Webinar', que contempla o programa vertido no cartaz em anexo e que é o seguinte.  

A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição para o link. Após a inscrição os participantes receberão um e-mail de confirmação que conterá as informações sobre o modo de entrar na conferência que será, ainda, transmitida no canal do Conselho Regional da Madeira no YouTube.  

Programa

10H30 I Abertura

10H40 I A experiência da clemência no Direito da Concorrência – reflexão crítica: Nuno Castro Marques, Professor da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona I Doutor em Direito

11H10 I Legalidade e oportunidade no processo penal: modelos de convivência possível ou a necessidade de uma escolha no combate à criminalidade organizada: Inês Fernandes Godinho, Professora da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona I Doutora em Direito

11H40 I Que futuro para o direito penal do bem jurídico com o “direito premial” no seu horizonte? Alexandra Vilela, Professora da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona I Doutora em Direito I Advogada

12H10 I As dificuldades investigatórias no combate à corrupção: a emergência do arrependido colaborador: Ana Raquel Conceição, Professora na Escola de Direito da Universidade do Minho I Doutora em Direito I Advogada. Moderação – Pedro Trovão do Rosário I Doutor em Direito e Advogado

12H40 I Debate

13H15 I Encerramento