Centenas de agentes da segurança nacional acusados de violação dos direitos humanos na Venezuela
Desde 2017, as autoridades venezuelanas imputaram a 677 funcionários de distintos organismos de segurança alegados crimes de violação dos direitos humanos, anunciou hoje o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab.
"Entre 2017 e 2020, imputámos 677 funcionários de segurança do Estado e 39 civis por alegadas violações dos direitos humanos", disse.
Tarek William Saab falava durante uma sessão do parlamento venezuelano, em que fez uma gestão da atuação do Ministério Público em várias áreas.
O procurador precisou que "foram detidos, 519 funcionários de distintos organismos e 29 indivíduos associados a esses delitos (violação dos direitos humanos)".
O representante acrescentou que, em termos gerais, foram acusados 1.119 funcionários, entre civis e militares, envolvidos em "casos de homicídio, tortura, tratos cruéis, desumanos ou degradantes, privação ilegítima de liberdade, violação de domicílios e outros delitos contemplados na nossa legislação".
"E, em três anos, conseguimos sentenças condenatórias contra 171 funcionários de segurança do Estado e 13 civis", frisou.
Segundo Tarek william Saab, parte dos expedientes por estes crimes foram entregues ao Tribunal Penal Internacional e à Alta Comissária dos Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, em resposta a pedidos de informação.
Por outro lado, precisou que desde 2019 o Ministério Público criou promotorias especializadas contra o tráfico de crianças e mulheres e que desde 2017 aquele organismo "atendeu 610 casos de feminicídios, mais de 50% deles com atos conclusivos (julgados por um tribunal)".
O procurador explicou ainda que em 2020 foram confiscadas 93,9 toneladas de cocaína provenientes da Colômbia e que entre agosto de 2017 e dezembro de 2020 15.431 pessoas foram acusadas de tráfico de droga e 5.930 condenadas pelos tribunais.
Finalmente, anunciou que foram identificadas 114 pessoas envolvidas na Operação Gedeón (maio de 2020, tentativa de invasão marítima para dar um golpe de Estado), 54 das quais admitiram os factos.
