CDS lamenta que Região vá receber menos 136 milhões da República
O CDS-PP Madeira considera que a Região vai ser "duplamente prejudicada" no que concerne às verbas que o Governo da República vai transferir no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Numa conferência de imprensa promovida, esta terça-feira (23 de Fevereiro), o líder parlamentar do CDS, António Lopes da Fonseca, recordou que, em Agosto de 2020, o Governo Regional e o Governo da República consideraram que, a verba de 5% sobre o total que Portugal recebesse, seria transferida para a Região Autónoma da Madeira.
"Assim, se Portugal receber, como foi anunciado publicamente, 13.944 mil milhões de euros, multiplicando este valor por 5%, daria uma verba de 697 milhões de euros e não aqueles 561 milhões de euros que vão ser transferidos. Ou seja, a Madeira vai perder, só nesta fatia, 136 milhões de euros", vaticina o centrista.
Esta situação, diz, "prejudica, claramente e duplamente, a nossa Região, até porque os Açores vão receber mais do que a Madeira". Com efeito, refere, que para a Região Autónoma dos Açores "a percentagem foi calculada de forma correcta e a Região Autónoma da Madeira vai ser, mais uma vez, prejudicada".
Além desta verba do Plano de Recuperação e Resiliência, o CDS aponta que existem ainda duas verbas que a Região irá receber, deste valor total: a verba referente às linhas de apoio nacionais para as empresas, onde a região irá receber 130 milhões de euros e, a verba referente ao programa REACT-UE, que à Madeira lhe cabem 79 milhões de euros.
"Ou seja, a Madeira vai receber 770 milhões de euros que são menos 136 milhões de euros do que aquilo a que tinha direito", insiste Lopes da Fonseca, acrescentando que nas contas do CDS a Madeira deveria receber 906 milhões de euros ("tendo em conta os 5% acordados em Agosto de 2020").
O CDS estranha ainda que o maior partido da oposição na Região, o partido socialista, apenas esteja preocupado com a criação de comissões para acompanhamento desta matéria, aos invés de clarificar a discrepância com aquilo que estava acordado em Agosto último.
