O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que é preciso combater a pandemia de covid-19 "mantendo os direitos humanos no centro das ações".

Durante a abertura da 46.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, o chefe da diplomacia portuguesa disse que a pandemia obriga a um "mundo mais igual" para "fazer as transições digital e verde", com os direitos humanos no centro das palavras e das ações.

"A pandemia mostrou como o nosso mundo e o nosso bem-estar estão interligados", explicou Santos Silva, na sua intervenção na sessão de abertura da conferência do Conselho dos Direitos Humanos, que este ano se realiza por videoconferência.

"É preciso reforçar o multilateralismo, com os direitos humanos no seu centro e é preciso trabalharmos em conjunto", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, lembrando que essa é também a estratégia de Portugal no momento em que assume a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

"Portugal alinhou as prioridades do seu mandato com os tempos atuais", disse o ministro, que lembrou que a presidência portuguesa organizará uma conferência para celebrar o 10º aniversário da convenção do Conselho da Europa para a prevenção da violência contra as mulheres e a violência doméstica (Convenção de Istambul).

Santos Silva argumentou que a pandemia de covid-19 está a "agravar desigualdades e a criar desafios incalculáveis", mas que umas e outros precisam de um esforço coordenado de luta que não pode colocar de lado o respeito pelos direitos essenciais.

"A pandemia teve um efeito muito desproporcional nas mulheres", admitiu Santos Silva, dizendo que a violência doméstica aumentou durante os períodos de confinamento para travar a crise sanitária. O chefe da diplomacia portuguesa recordou ainda que, há 150 anos, Portugal foi um dos primeiros países a abolir a pena de morte, dizendo que "se orgulha dessa conquista" e tenciona honrar esse privilégio. Portugal organizará este ano ainda uma outra conferência sobre proteção contra a discriminação racial e a intolerância relacionada, com ênfase no combate ao discurso do ódio, através de ações de ensino da história e da literacia mediática, anunciou Santos Silva. "Focar-nos-emos na xenofobia, no antissemitismo e no anticiganismo", prometeu o ministro dos Negócios Estrangeiros português.

O chefe da diplomacia portuguesa disse ainda que o seu Governo procurou o apoio aos refugiados, durante a pandemia, como exemplo do esforço de respeito pelos direitos humanos. "Demos a garantia de que os cidadãos estrangeiros em Portugal com processos de regularização pendentes, no momento das declarações de estado de emergência, estariam temporariamente em situação regular", tendo acesso a apoios sociais e não sendo obrigados a pagar taxas no tratamento da doença de covid-19.

A sessão de abertura do Conselho dos Direitos Humanos da ONU dura dois dias e contará com discursos de 130 dignitários (o mais elevado número que este Conselho já acolheu), incluindo os do chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, o Presidente eleito da Venezuela, Nicolas Maduro, ou o Presidente do Afeganistão, Mohamad Ghani.

No rol de ministros de Negócios Estrangeiros que participam da sessão do Conselho dos Direitos Humanos destacam-se os da China (Wang Yi), Rússia (Serguei Lavrov), Argentina (Felipe Carlos Solá), Chile (Andrés Allamand), México (Marcelo Ebrard), Uruguai (Francisco Bustillo) ou Espanha (Arancha González Laya). O Conselho durará quase um mês (até 23 de março) e discutirá a situação dos Direitos Humanos em todo o mundo, incluindo em países como Bielorrússia, República Democrática do Congo, Palestina, Sudão do Sul, Coreia do Norte, Irão, Síria ou Myanmar (antiga Birmânia).