O Presidente da República, o primeiro-ministro e os líderes partidários reúnem-se com diversos especialistas e com o coordenador da `task force´ do plano de vacinação para uma nova avaliação da pandemia da covid-19 em Portugal.

Esta será a 16.ª reunião sobre a "situação epidemiológica da covid-19 em Portugal", que tem início às 14:30, a partir das instalações do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, em Lisboa, e que decorre por videoconferência. No encontro participam diversos especialistas da Direção-Geral de Saúde, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e da Coordenação da Resposta de Medicina Intensiva. Estes especialistas farão um ponto de situação da pandemia no país no que se refere à incidência e à transmissibilidade do SARS-CoV-2, à vigilância das novas variantes genéticas do vírus detetadas em Portugal e à atual situação dos cuidados intensivos nos hospitais. Ao coordenador da `task force´, Henrique Gouveia e Melo, caberá fazer a atualização da implementação do plano de vacinação contra a covid-19 que arrancou a 27 de dezembro e que está atualmente na primeira fase. A reunião, em que participa também o Presidente da Assembleia da República, tem lugar na semana em que deverá ser renovado do estado de emergência no país por um período de 15 dias, entre 02 e 16 de março. O atual período de estado de emergência termina às 23:59 de 01 de março. Recentemente, o primeiro-ministro António Costa pediu aos cientistas "um esforço de consensualização científica sobre aquilo que devem ser os níveis relativamente aos quais as medidas devem ser adotadas", considerando que a existência de "opiniões diversas" tem gerado confusão na opinião pública. No dia em que foi decretado o último estado de emergência, 11 de fevereiro, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que será preciso manter o atual confinamento geral "ainda durante o mês de março" e que não era o momento "para começar a discutir desconfinamentos totais ou parciais".

Hoje, também é notícia:

DESPORTO

O FC Porto visita hoje o Marítimo, invulgar lanterna-vermelha da I Liga de futebol, em busca de manter o segundo lugar e os 10 pontos de atraso para o Sporting, antes de receber os 'leões' no Dragão. No encerramento da 20.ª jornada, os 'azuis e brancos' apresentam-se num estádio tradicionalmente complicado para as suas aspirações, mas proibidos de perder mais pontos, se quiserem continuar a alimentar a ilusão de renovação do título. A equipa de Sérgio Conceição entra em campo com 41 pontos, a 13 pontos do Sporting e a dois do Sporting de Braga, que no domingo venceu o Tondela por 4-2: falhando o título, o segundo lugar é importante pela entrada direta na Liga dos Campeões.

O Benfica empatou 0-0 na visita ao Farense e está a dois pontos do FC Porto e com somente um de vantagem para o Paços de Ferreira, que venceu o Vitória de Guimarães por 2-1 e conseguiu uma almofada de seis pontos para o seu quinto lugar frente ao rival direto.

O Marítimo vem de uma série de cinco derrotas consecutivas no campeonato, porém um triunfo permite-lhe deixar o último lugar e ultrapassar cinco adversários, garantindo pequena folga ao treinador Milton Mendes.

ECONOMIA

A TAP vai avançar hoje, preventivamente, com o regime sucedâneo, uma solução unilateral enquanto aguarda a decisão dos sindicatos dos pilotos e dos tripulantes sobre o acordo de emergência para a empresa, anunciou sábado o governo.

Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) adiantou que, no caso do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), a "TAP vai dar início, na próxima segunda-feira, (hoje) ao processo de registo do Regime Sucedâneo, para que este possa ser publicado ate´ 28 de fevereiro e entrar em vigor a partir de 1 de março". Segundo o Ministério, trata-se de uma "medida preventiva caso venha a ser necessário", enquanto o governo aguarda "pela deliberação das assembleias-gerais dos dois únicos sindicatos que ainda não ratificaram o Acordo de Emergência".

O regime sucedâneo permite aplicar de forma unilateral, entre outras medidas, a suspensão total ou parcial das cláusulas dos acordos de empresa. O SPAC desconvocou a assembleia-geral prevista para sábado, onde iria votar o acordo de emergência na TAP, adiando-a para dia 26, devido a "algumas fragilidades técnico informáticas", segundo uma mensagem interna. Um grupo de associados do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) propôs domingo uma 'terceira via' para o acordo de emergência na TAP para ultrapassar a atual proposta "inaceitável", segundo um documento a que a Lusa teve acesso.

Começando por referir que quanto ao Acordo de Emergência e Temporário entre a TAP e o SPAC "ficou claro" que, "no próprio entendimento da Direção do SPAC, não traduz a vontade negocial deste sindicato", os associados mandatam a direção "para que informe a administração [da TAP] de que a sua proposta é inaceitável". Entretanto, também a votação do acordo de emergência por parte dos associados do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), que estava marcada para hoje, foi adiada.

Na missiva do presidente da mesa da assembleia-geral aos associados do SNPVAC pertencentes ao grupo TAP, datada de sábado, pode ler-se que o adiamento se deu "de forma a salvaguardar o superior interesse da classe". Tal como a Lusa noticiou em 06 de fevereiro, o acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores. O SNPVAC e a administração da TAP acordaram reduzir os despedimentos para 166 tripulantes, face aos 746 inicialmente previstos, no âmbito do processo de reestruturação da companhia. O acordo alcançado com os tripulantes prevê ainda cortes salariais de 25% em 2021, 2022 e 2023, ao passo que em 2024 a redução é de 20%.  

INTERNACIONAL

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se hoje presencialmente para discutir as relações do bloco com a Rússia, e para trocar as primeiras impressões com o novo secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken. Na reunião, em que Portugal será representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os chefes da diplomacia europeia irão ter uma "discussão estratégica" sobre a Rússia, tendo o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, informado que irá apresentar "propostas concretas" para lidar com a Rússia, incluindo a introdução de novas sanções.

A cimeira será também a primeira oportunidade que os chefes da diplomacia europeia terão para interagir com o recém-empossado secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, numa conversa por videoconferência que deverá durar duas horas e que abordará vários temas, entre os quais a China, a Rússia, o acordo nuclear com o Irão, e a importância do multilateralismo.

Os ministros irão ainda abordar "assuntos correntes", entre os quais o golpe de Estado no Myanmar (Birmânia), a situação na Bielorrússia e na Venezuela, e a cimeira do G5 Sahel, que teve lugar na passada segunda e terça-feira. A chegada de 11.000 doses de vacina contra o Ébola à Guiné-Conacri está prevista para hoje, depois de ter sido adiada no domingo, que era a data prevista, por causa do nevoeiro que impediu o avião de aterrar, afirmou um responsável da agência sanitária do país.

As vacinas enviadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) deveriam ter chegado por avião na tarde de domingo ao aeroporto da capital, Conacri, antes de serem encaminhadas em outro voo para Nzerekore, no sudeste do país, região de fronteira onde morreram cinco pessoas com a febre hemorrágica.

É a primeira vez que a doença ressurge na África Ocidental depois da epidemia que durou de 2013 a 2016, e que causou mais de 11.300 mortes, sobretudo na Guiné-Conacri, na Libéria e em Serra Leoa. O avião partiu domingo de manhã de Genebra, onde fica a sede da OMS, e deveria ter chegado a meio da tarde mas por causa do nevoeiro, não conseguiu aterrar e seguiu para Dakar, no Senegal, de onde deverá tentar chegar novamente a Conacri, hoje de manhã, disse à agência France Presse o diretor da agência, Sakoba Keita.

Além das vacinas enviadas pela OMS, mais de 8.500 doses adicionais chegarão dos Estados Unidos, e há uma equipa de trinta profissionais mobilizada para começar a vacinação. O vírus Ébola transmite-se aos seres humanos por animais infetados e, entre pessoas, através de fluidos corporais, provocando sintomas como febre, vómitos, hemorragias e diarreia.

A doença voltou a aparecer também na República Democrática do Congo, onde já fez quatro mortos.

PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UE

A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, presidem hoje, por videoconferência, à reunião informal dos Ministros do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) da União Europeia. Subordinado ao tema "Empregos, Qualificações e Coesão: Prioridades para Uma Europa Social Mais Forte", este conselho informal de ministros dos 27 será presidido, numa primeira sessão da parte da manhã, por Ana Mendes Godinho, e, posteriormente, a partir das 13:00, por Mariana Vieira da Silva. O encontro tem como objetivo a apresentação, por parte dos Estados-membros, dos seus contributos e partilha de ambições relativos ao Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que será apresentado pela Comissão Europeia em março, e que é uma das prioridades do 'semestre português'. Com o objetivo de discutir alguns dos temas prioritários para a recuperação económica e social da Europa, terão ainda lugar sessões de trabalho sobre as áreas do emprego, qualificações, combate à pobreza e exclusão social, e igualdade de género. O final dos trabalhos, nos quais participam os comissários Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais) e Helena Dalli (Igualdade), será assinalado com uma conferência de imprensa conjunta das ministras portuguesas e dos representantes da Comissão Europeia. A edição de 2021 da Semana Parlamentar Europeia decorre hoje, pela primeira vez por videoconferência, coorganizada pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia da República, no quadro da dimensão parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE). Criada em 2012, esta 'semana parlamentar', que visa contribuir para assegurar a "responsabilização democrática dos executivos no domínio da governação económica e da política orçamental na UE", decorrerá este ano de forma virtual devido às restrições em vigor na Europa devido à pandemia da covid-19, mas conta com um leque alargado de altos responsáveis políticos, incluindo os líderes das três instituições da UE. Entre os participantes, contam-se os presidentes dos parlamentos europeu e português, respetivamente David Sassoli e Eduardo Ferro Rodrigues, os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, e o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, além de vários comissários europeus e parlamentares portugueses. O evento engloba duas conferências: uma sobre o Semestre Europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, e a conferência interparlamentar sobre estabilidade, coordenação e governação económica na União.

Coorganizado pela primeira vez pela Assembleia da República - através das suas Comissões de Assuntos Europeus, de Orçamento e Finanças, de Trabalho e Segurança Social e, neste semestre, também da Comissão de Saúde e da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território -, o evento tem uma sessão plenária de abertura, decorrendo a seguir sessões em simultâneo em diferentes comissões parlamentares do Parlamento Europeu. LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES O julgamento de um ex-padre norte-americano por abuso sexual de crianças está agendado para começar hoje no tribunal de Oecusse, Timor-Leste. "Não só os dois procuradores titulares, mas eu próprio e todo o Ministério Público, institucionalmente, estamos muito seguros. Não faríamos uma acusação se não tivéssemos provas dos crimes", disse o procurador-geral da República timorense. José Ximenes falou à Lusa durante os preparativos em Oecusse para o início do julgamento de Richard Daschbach, de 84 anos, detido em 2019. Já punido pelo Vaticano, o ex-padre foi acusado de abusar de pelo menos duas dezenas de crianças no orfanato onde trabalhava, o Topu Honis, em Oecusse. Além dos crimes de abuso sexual de crianças, o Ministério Público acusou Daschbach dos crimes de pornografia infantil e violência doméstica. O código penal prevê penas máximas de 20 anos de prisão por abusos sexuais de menores de 14 anos, agravadas em um terço se as vítimas tiverem menos de 12 anos. A realização do julgamento em Oecusse-Ambeno, onde os alegados crimes terão sido cometidos, e a pressão social e pública que o caso tem suscitado na região, estão a causar alguma preocupação aos agentes judiciais. Uma preocupação que aumentou, segundo fontes judiciais e policiais ouvidas pela Lusa, pela possível presença no local do antigo Presidente timorense Xanana Gusmão, que na quinta-feira viajou no 'ferry' de Díli para Oecusse. Fontes policiais confirmaram à Lusa que vai ser feito um perímetro adicional de segurança em redor do tribunal para garantir que o processo decorre sem problemas, especialmente no que toca a garantir a proteção das vítimas.

A Conferência Episcopal Timorense apelou já à comunidade católica em Timor-Leste para que aceite e respeite a decisão tomada pelo papa Francisco de expulsar Daschbach do sacerdócio. A campanha de vacinação contra o vírus do Ébola começa hoje na Guiné-Conacri com 11 mil vacinas, anunciaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) e as autoridades de saúde locais.

A campanha de vacinação contra a febre hemorrágica do Ébola foi lançada após um ressurgimento recente da doença no país que já provocou a morte a pelo menos cinco pessoas. As vacinas chegaram no domingo ao aeroporto da capital, Conacri, antes de serem levadas para a região de N'Zérékoré, onde o surto teve início. Desde dia 13, as autoridades guineenses registaram pelo menos sete casos de Ébola no sul do país.

O Governo espera conseguir controlar o surto até ao final de março, prevendo aplicar a experiência obtida no combate à epidemia que atingiu a África Ocidental entre 2014 e 2016. O anterior surto, que surgiu em finais de 2013 na Guiné-Conacri, alastrou posteriormente aos vizinhos Libéria e Serra Leoa, tendo causado mais de 11.300 mortos, 2.500 dos quais na Guiné-Conacri. A OMS enviou pelo menos 30 peritos de vacinação para este país da África Ocidental e outros 20 para a República Democrática do Congo (RDCongo), onde a campanha de vacinação foi oficialmente lançada em 15 de fevereiro, na sequência do surgimento do 12.º surto de Ébola no nordeste do país, em 07 de fevereiro.

PAÍS

Os enfermeiros do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, no distrito de Setúbal, manifestam-se hoje ao final da manhã para exigir melhores condições de trabalho e denunciar o que consideram ser injustiças. O protesto, convocado pela estrutura regional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, está agendado para as 11:30, à porta da unidade do Barreiro. Em causa está, segundo o sindicato, o "apagão" a vários anos de trabalho na instituição que não estão a ser considerados para efeitos de progressão, os constrangimentos para assegurar a assistência a filhos menores gerados pelo encerramento das escolas e a realização de contratos a termo, entre outros.

A Madeira volta hoje a ter recolher obrigatório a partir das 19:00 nos dias úteis, fechando as atividades comerciais uma hora antes. Segundo a resolução aprovada na quinta-feira pelo Conselho do Governo sobre as medidas de controlo da pandemia de covid-19, a partir de segunda-feira a proibição de circulação na via pública voltará a vigorar entre as 19:00 e as 05:00 nos dias úteis. Também a partir de segunda-feira, nos dias úteis, as atividades de natureza comercial, industrial e de serviços na região terão de encerrar às 18:00.

Durante a semana do Carnaval, o Governo Regional tinha imposto medidas mais restritivas, tendo decretado que entre segunda-feira (dia 15) e sexta-feira (dia 19) o recolher obrigatório seria a partir das 18:00 e o comércio e serviços teriam de encerrar uma hora antes. Desde janeiro que ao fim de semana a proibição de circulação na via pública é entre as 18:00 e as 05:00 e as atividades comerciais, industriais e serviços têm de encerrar às 17:00.

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, já anunciou que as restrições impostas devido à pandemia de covid-19 "são para manter até à Páscoa, mas cada uma delas será avaliada semana a semana".