Plano de Recuperação e Resiliência para a Madeira divide autarcas
Pedro Coelho e Miguel Silva Gouveia têm visões diferentes em relação aos apoios que chegarão à Região nos próximos cinco anos
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que surgiu da necessidade de fazer face à pandemia não é do agrado de todos.
Pedro Coelho, presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, lamenta que haja discriminação em relação aos Açores que vão receber mais 70 milhões de euros. “Todos somos portugueses, todos temos as nossas dificuldades e também temos os nossos projectos. O momento não é fácil e o Governo Regional tem apoiado o tecido empresarial local com linhas de crédito que muitas vezes são a fundo perdido”, defendeu o autarca no ‘Debate da Semana’ programa da TSF-Madeira liderado por Leonel de Freitas, transmitido ontem, com reposição na manhã deste sábado.
Para o autarca, as directrizes deste plano “fazem sentido”, já que alguns investimentos são em áreas estruturantes, mas admite que era importante haver verbas canalizadas para o tecido empresarial, embora o GR já tenha apoiado os empresários, através do Orçamento da Região, em cerca de 163 milhões de euros, através de vários organismos públicos, nomeadamente “o Instituto de Desenvolvimento Regional, o Instituto Regional de Emprego, o Instituto de Desenvolvimento empresarial que apoia directamente as empresas”.
Pedro Coelho diz que era bom que o PRR tivesse “verbas específicas para o apoio às empresas a fundo perdido” e recorda que o documento foi feito pelo governo português, depois de ter ouvido a Madeira, mas ao contrário do que foi prometido, a Madeira vai receber apenas 4%, havendo um diferencial que não se compreende em relação aos Açores.
Opinião contrária foi manifestada por Miguel Silva Gouveia. O presidente da Câmara Municipal do Funchal diz que a Madeira “começou com o pé esquerdo na elaboração deste plano”, já que foi desenvolvido “sem a auscultação dos que estão mais próximos da população”, ou seja, dos municípios e das freguesias.
“Quando comparamos os investimentos previstos nos Açores, no continente e na Madeira, que assentam em três eixos: resiliência, transição energética e transição digital, verifico que o que foi vertido no PRR foram os projectos remetidos pelos Governos regionais e, nesta matéria, a Região não teve em conta nenhum projecto da CMF que se enquadram nestes eixos”, critica o presidente da Câmara do Funchal, recordando que a verba “foi canalizada exclusivamente para projectos do GR”.
O autarca afirma ainda que esta é “mais uma forma de discriminar os municípios em detrimento dos projectos do Governo” e não tem dúvidas de que a proposta da Madeira é “tendenciosa e canalizada para o Governo Regional e as empresas do sector público.
O autarca do Funchal garante que, nesta consulta Publica, a Camara do Funchal “vai exigir todos os direitos que os funchalenses têm”.