Coronavírus Madeira

Mais Porto Santo propõe Plano de Recuperação e Resiliência à escala local

Criação de fundo de apoio à economia na Câmara do Porto Santo é uma das ideias apontadas

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O Mais Porto Santo tem vindo a sugerir, há mais de quatro anos, medidas de apoio por parte da autarquia para o comércio local, sobretudo agora neste período pandémico.

“Sugerimos, no imediato, a isenção aos comerciantes de todas as taxas previstas nos regulamentos municipais, sugerimos a suspensão da aplicação do Regulamento de Taxas, Compensações e Tarifas do Município do Porto Santo pelo período de 6 meses. Sugerimos, até, que a autarquia complementasse o valor não coberto por funcionários camarários que são obrigados a ficar em casa por causa da pandemia”, afirma o Mais Porto santo, não esquecendo “a criação de um gabinete de crise para apoiar os portossantenses; uma nova Operação Integrada de Desenvolvimento (OID); a Isenção de rendas de habitação, em prédios de habitação tutelados pela Câmara; a criação de uma linha de Microcrédito, a suportar pela Câmara, concedendo Vouchers com desconto na Banca, de acordo com as necessidades de tesouraria; a comparticipação nos custos fixos das empresas como rendas comerciais e a alocação de verbas de eventos não realizados para ajudar as empresas e as famílias”.

É ainda sugerido à Câmara do Porto Santo, a suspensão da cobrança nos parquímetros em todo o concelho; a criação de um regulamento municipal de apoio às empresas, à semelhança da Ribeira Brava e de Santana; a criação de uma “bolsa de formação” na Câmara Municipal para apoiar desempregados e trabalhadores sazonais; o pagamento das mensalidades nas creches e jardins de infância; a concessão de Voucher’s anuais no valor de 100,00€ (cem euros) para a compra de Manuais e Materiais Escolares; a compra de tablets e hotspots para constituir uma bolsa a disponibilizar aos alunos, assim como o pagamento de propinas aos estudantes universitários portossantenses.

Recordando o apelo recente do PSD de Machico que veio a público dizer que a Câmara local podia e devia fazer mais e melhor pelo comércio local, o Mais Porto Santo subscreve esta reivindicação do PSD de Machico e “só lamenta que essa mesma exigência não seja feita pelo PSD do Porto Santo à autarquia da ilha dourada”.

O Mais Porto Santo considera que as medidas, entretanto adoptadas “não chegam para salvar as famílias e as micro-empresas” da ilha e defende a criação de um fundo financeiro de apoio ao comércio local (fundo de apoio à economia), na senda do Plano de Recuperação e Resiliência regional e nacional.