A circulação entre concelhos em Portugal continental volta a estar proibida entre as 20:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, com algumas exceções, no âmbito do estado de emergência para combater a pandemia de covid-19.

A proibição da circulação entre os 278 municípios do continente durante o fim de semana tem sido aplicada, sucessivamente, desde o período do Ano Novo, mas registou um alargamento do horário de vigência a partir de 15 de janeiro, com o novo confinamento geral.

Segundo o decreto do Governo que regulamenta o atual estado de emergência, "é proibida a circulação para fora do concelho do domicílio no período compreendido entre as 20:00 de sexta-feira e as 05:00 de segunda-feira, sem prejuízo das exceções previstas".

O diploma do Governo que regula o estado de emergência decretado pelo Presidente da República prevê um conjunto de exceções à proibição de circulação entre concelhos, nomeadamente deslocações para desempenho de funções profissionais (conforme atestado por declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de saúde e para cumprimento de responsabilidades parentais.

Os ministros da Educação da União Europeia reúnem-se em videoconferência informal para fazer um ponto da situação sobre a resolução do Conselho da UE relativa a um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação.

Os ministros vão também debater a orientação política sobre equidade, inclusão e sucesso educacional para todos e o impacto da pandemia de covid-19 na educação e na formação.

A reunião é presidida pelo ministro português, Tiago Brandão Rodrigues, a partir de Lisboa, dado que Portugal preside neste semestre ao Conselho da União Europeia.

O vice-presidente da Comissão Europeia para a Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, e os comissários Mariya Gabriel (Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude) e Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais) vão participar na reunião informal dos ministros da Educação.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O espetáculo "Dias contados", de Elisabete Francisca, que aborda a crise habitacional, estreia-se hoje, na sala 'online' do Teatro Nacional D. Maria II.

A peça fica disponível em vídeo de alta resolução e multicâmaras até 05 de março.

Com interpretação de Júlia Salema e Vânia Rovisco, os "Dias Contados" tem por base a crise habitacional, que afeta o meio urbano, a nível global, e o impacto do despejo na vida das pessoas e nas cidades.

A dupla de 'designers' portugueses Marques'Almeida volta a estar no calendário da Semana da Moda de Londres, que arranca hoje com a indústria da moda britânica em crise, devido à pandemia da covid-19 e às regras pós-Brexit.

A marca criada por Marta Marques e Paulo Almeida em 2011, presença frequente num dos eventos mais importantes do calendário da moda internacional, tem desfile virtual marcado para domingo.

Tal como na edição anterior da Semana da Moda de Londres, o programa de desfiles, apresentações e instalações será digital, em suporte fotográfico ou em vídeo, numa plataforma multimédia lançada no ano passado, quando a presença de audiência em eventos públicos já era restrita.

DESPORTO

O Boavista, penúltimo classificado, defronta o Moreirense, sétimo, no Estádio do Bessa, no Porto, no encontro que abre a 20.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol.

Com 15 pontos, os mesmos que o "lanterna vermelha" Famalicão, o Boavista procura apenas a terceira vitória na prova, segunda em casa, depois do empate (2-2) na casa do campeão nacional FC Porto, num encontro em que até esteve a vencer por 2-0.

O Moreirense leva uma série de três jogos sem perder (duas vitórias e um empate) e na última jornada alcançou uma igualdade caseira perante o Benfica (1-1).

O jogo está agendado para as 20:30.

Portugal pode qualificar-se pela segunda vez para o campeonato da Europa de futebol feminino, caso vença a Finlândia, em Helsínquia, assegurando o primeiro lugar no Grupo E.

A equipa das "quinas" estreou-se em Europeus em 2017, podendo conquistar um lugar na fase final da competição, a disputar em 2022, em Inglaterra, na penúltima jornada do apuramento.

Caso não vença o encontro marcado para as 18:15 locais (16:15 em Lisboa), Portugal tem ainda hipótese de assegurar uma vaga se for uma das três segundas melhores classificadas, após a última ronda, na terça-feira, na visita à Escócia, deslocada para o Chipre devido à pandemia de covid-19, ou nos 'play-offs'.

A seleção comandada por Francisco Neto chega a esta fase sem derrotas e apenas com um golo sofrido, no único empate, a um golo na receção à Finlândia, em 12 de novembro de 2019,

O campeonato da Europa de futebol feminino vai ser disputado entre 06 e 31 de julho de 2022, depois de ter sido adiado de 2021, devido à pandemia de covid-19 e ao reagendamento dos Jogos Olímpicos Tóquio2020 e do Euro2020.

ECONOMIA

O prazo para os trabalhadores sem proteção social pedirem o novo Apoio Extraordinário ao Rendimento (AERT) relativo ao mês de janeiro termina hoje.

O acesso ao AERT deve ser requerido mensalmente.

O requerimento encontra-se disponível na Segurança Social Direta desde 08 de fevereiro.

O novo apoio extraordinário será processado em função da data de entrada do pedido, segundo explicou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no final da Concertação Social, na quarta-feira, sem indicar quando começa o pagamento.

De acordo com a ministra, a Segurança Social recebeu cerca de 50 mil pedidos relativos ao AERT.

Também hoje, termina o prazo para os contribuintes comunicarem o agregado familiar à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), depois de o Governo ter decido prolongá-lo por cinco dias.

Este prolongamento visou compensar os contribuintes que não conseguiram cumprir aquele formalismo fiscal dentro da data limite, em 15 de fevereiro, devido aos constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças registados nesse dia originados pelo elevado número de autenticações, que superou um milhão.

A atualização do agregado familiar é um passo relevante para os contribuintes que ao longo do ano passado mudaram de estado civil, tiveram filhos ou os viram ultrapassar a idade a partir da qual deixam de ser considerados fiscalmente dependentes.

A atualização abrange também aqueles que mudaram de morada. Esta comunicação do agregado familiar tem também de ser feita, e neste caso por ambos os pais, quando há guarda conjunta de dependentes, sendo que neste caso devem indicar quem tem a responsabilidade parental, se existe ou não residência alternada e qual a percentagem de despesa que cada progenitor suporta.

INTERNACIONAL

A Conferência de Segurança de Munique arranca em formato reduzido e 'online' por causa da covid-19, com a expectativa da primeira grande intervenção perante os aliados do novo presidente norte-americano, Joe Biden, sobre as relações entre os EUA e a União Europeia (UE).

A 57.ª Conferência de Segurança de Munique centra-se nas estratégias de renovação da aliança transatlântica e da cooperação multilateral perante os novos desafios geopolíticos.

Além de Joe Biden e do presidente francês, Emmanuel Macron, participam a chanceler alemã, Angela Merkel, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e os secretários-gerais da ONU, António Guterres, e da NATO, Jens Stoltenberg.

Participam igualmente os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, assim como o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O grupo dos sete países mais industrializados do mundo (G7), reúne-se hoje pela primeira vez sob a presidência do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para discutir a distribuição mundial de vacinas contra a covid-19.

O G7 também analisará nesta reunião, por videoconferência, a estratégia de prevenção de futuras pandemias.

Além dos líderes dos países membros -- Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido -- participam ainda os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel, em representação da União Europeia.

SOCIEDADE

Profissionais das forças e serviços de segurança e outras entidades que trabalham nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro realizam um protesto naquelas estruturas para se manifestarem contra o pagamento dos estacionamentos.

O protesto, marcado para as 11:00 em simultâneo nos três aeroportos, é organizado pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) e Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira.

Em causa está, segundo os sindicatos, a avença de estacionamento que a ANA-Aeroportos decidiu começar a cobrar aos elementos da PSP, GNR, SEF e Autoridade Tributária que exercem funções nos aeroportos do país.