Iniciativa Liberal propõe Portal de Transparência para Fundos Europeus
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) prevê a entrega de 561 milhões de euros à Madeira ao longo de seis anos e a Iniciativa Liberal propõe a criação de um Portal da Transparência do Processo de Execução dos fundos europeus de modo a que a sua alocação seja o mais transparente possível.
“Não só por ser o que é moralmente correcto numa democracia
como a nossa, mas também porque tal contribui para o escrutínio que a Sociedade
Civil, a Comunicação Social, a Assembleia da República e demais entidades têm a
obrigação de levar a cabo. Só assim se garantirá uma melhor e mais cuidada
utilização desses mesmos fundos”, defende Miguel Correia.
O representante da Comissão Coordenadora do Iniciativa Liberal Madeira diz ser
urgente a criação de um portal online de acesso público., onde todos os
madeirenses possam monitorizar e escrutinar o processo relacionado com a
execução dos fundos europeus, de forma transparente.
Defende um portal que permita consultar, em tempo real a
identificação de todos os projectos financiados ou co-financiados por fundos
europeus, categorizados por instrumento, por programa e por actividade
económica;
Relativamente a cada projecto, é importante que se possa identificar montantes
afectos ao projecto e respectiva modalidade; calendário de execução e grau de
realização, em tempo real; objectivos a atingir, sejam de natureza financeira
ou outra, devidamente quantificados e calendarizados, com grau de atingimento,
em tempo real; entidades promotoras dos projectos, bem
como os seus detentores e beneficiários
efectivos, parceiros e fornecedores, para além de entidades responsáveis pela
selecção e atribuição dos apoios a cada projecto.
