O Governo aprova hoje o reforço dos apoios aos pais que ficam com os filhos em casa por as escolas estarem fechadas devido à pandemia de covid-19, matéria que será também discutida no parlamento.

De manhã, será o Conselho de Ministros a aprovar as propostas e a ministra do Trabalho já anunciou que passará a haver três situações em que pode ser requerida a opção pelo apoio à família, sendo uma delas o caso das famílias monoparentais.

As outras situações são os pais que têm a cargo crianças até ao final do primeiro ciclo e as famílias "em que haja a cargo uma pessoa dependente com deficiência igual ou superior a 60% de incapacidade", segundo explicou Ana Mendes Godinho na quarta-feira.

À tarde, na Assembleia da República, o assunto voltará a estar na ordem do dia com a apreciação parlamentar, pedida por PCP e BE, para alterar o decreto-lei com as medidas de apoio social, na sequência do encerramento das escolas e da adoção do ensino à distância.

O PCP propõe o pagamento dos apoios a 100% a famílias com filhos até aos 16 anos, e a possibilidade de pais em teletrabalho optarem pelo regime de assistência à família.

O BE propõe que seja garantido um apoio a 100% ao trabalhador que permaneça em casa com dependente a cargo.

A apreciação parlamentar permite aos deputados discutir, alterar e, no limite, anular um decreto-lei, diploma que é da responsabilidade do Governo e não passa pela votação na Assembleia da República.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O Museu de Arte e Educação de Ningbo, na costa leste da China, do arquiteto Álvaro Siza com Carlos Castanheira, é um dos finalistas ao prémio Edifício do Ano 2021, a anunciar hoje pela plataforma Archdaily.

O projeto encontra-se entre os cinco nomeados na categoria Arquitetura Cultural, uma das 15 que compõem os prémios da plataforma internacional de arquitetura, e é o único de arquitetos portugueses entre os candidatos, nesta edição.

Situado junto ao Lago Dongqian, o museu tem cerca de seis mil metros quadrados, foi inaugurado no passado mês de novembro, e tem como concorrentes, na mesma categoria, o Museu Audemars Piguet, na Suíça, o centro chinês de Arte de Qujiang, o edifício Experimenta, em Heilbronn, na Alemanha, e o Centro de Congressos e Exposições de Toulouse, em França.

O parlamento discute quatro projetos-lei do BE, do PAN, do PCP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues que visam o reforço ou criação de medidas de apoio ao setor da Cultura.

Entre outras medidas, o BE propõe o pagamento a 100% quando os espetáculos forem cancelados ou reagendados e o PCP a subida dos apoios sociais a 658 euros por mês.

O PAN defende um apoio extraordinário a equipamentos culturais, como teatros cineteatros e cinemas, e Cristina Rodrigues também quer ver reforçada a proteção de profissionais, sobretudo quanto ao cancelamento e reagendamento de espetáculos.

DESPORTO

O Benfica, perante o Arsenal, em Roma, e o Sporting de Braga, face à Roma, em casa, disputam a primeira mão dos 16 avos de final da Liga Europa em futebol, fase em que caíram em 2019/20.

Os 'encarnados' recebem os ingleses em campo neutro, devido às restrições impostas pelas autoridades dos dois países devido à pandemia de covid-19, enquanto os 'arsenalistas' reencontram em Braga o treinador Paulo Fonseca.

O encontro entre Sporting de Braga e Roma está marcado para as 17:55, com arbitragem do romeno István Kovács, enquanto o Benfica-Arsenal arranca às 21:00 locais (20:00 em Lisboa), e será ajuizado pelo turco Cüneyt Çakir.

Os jogos da segunda mão estão marcados para 25 de fevereiro, com o Benfica a defrontar o Arsenal em Atenas e o Sporting de Braga a jogar no Estádio Olímpico de Roma.

ECONOMIA

O novo inspetor-geral das Finanças, António Ferreira dos Santos, é ouvido no parlamento, a pedido do PSD e pela primeira vez desde que tomou posse, sobre a alegada falta de fiscalização do teletrabalho na administração pública.

No requerimento, o PSD refere que no atual contexto pandémico, o teletrabalho é obrigatório, "desde que as funções desempenhadas sejam compatíveis".

O PSD lembra que, segundo a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, apenas estão em teletrabalho 45 mil trabalhadores de um universo de 70 mil, enquanto em março, no primeiro confinamento, eram 68 mil.

O novo inspetor-geral das Finanças, António Ferreira dos Santos, assumiu funções em 01 de fevereiro, em substituição de Vítor Braz.

INTERNACIONAL

Os chefes da diplomacia de França, Reino Unido e Alemanha discutem hoej o dossiê nuclear do Irão com o novo secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian, recebe em Paris os homólogos britânico, Dominic Raab, e alemão, Heiko Maas, aos quais se juntará Antony Blinken por videoconferência, para uma reunião "dedicada principalmente ao Irão e à segurança regional no Médio Oriente".

Desde 2019, um ano depois do antigo Presidente Donald Trump ter retirado Washington do acordo nuclear, o Irão tem vindo a deixar de cumprir os seus compromissos no pacto.

A nova administração de Joe Biden exprimiu a vontade de regressar ao acordo, mas pediu ao Irão que comece por o cumprir, enquanto Teerão exige o levantamento das sanções norte-americanas.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

A UNITA, o Bloco Democrático e o movimento político PRA-JA Servir Angola (oposição) convocaram para hoje, em Luanda, uma conferência de imprensa para abordar "o caos político e social que se pretende instalar no país".

Os três partidos aludiram, em comunicado, aos "recentes massacres protagonizados pelos órgãos de defesa e segurança na Vila de Cafunfo e outras cidades, incluindo Luanda".

Cafunfo foi palco de incidentes entre a polícia e populares em 30 de janeiro, que provocaram um número indeterminado de mortos e feridos, estando sob um forte dispositivo das forças de segurança desde essa altura.

O Governo da Guiné-Bissau reúne-se em Conselho de ministros para analisar a situação da covid-19 no país, que se encontra em estado de calamidade até ao próximo dia 23.

Os estabelecimentos escolares estão encerrados durante este período, no âmbito do qual foram canceladas todas as celebrações do Carnaval.

A Guiné-Bissau contabiliza um total acumulado de 2.999 casos de infeção pelo novo coronavírus e 46 vítimas mortais devido a complicações associadas à covid-19.

PAÍS

O Tribunal de Coimbra começa a julgar três arguidos, dois dos quais reclusos, por um esquema de tráfico de droga para dentro da prisão, a partir das visitas aos fins de semana.

A acusação do Ministério Público recai sobre dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra, de 35 e 49 anos, e uma mulher de 41 anos, desempregada, que servia de "correio de droga", entregando os estupefacientes durante as visitas ao fim de semana.

O tráfico terá ocorrido pelo menos entre abril e junho de 2018.

SOCIEDADE

O robô norte-americano "Perseverance", que deixou a Terra em 30 de julho de 2020, tem chegada prevista à superfície de Marte quando forem 20:55 em Lisboa.

O veículo vai recolher amostras de rocha e poeira que serão enviadas para a Terra em 2031, para serem analisadas.

O "Perseverance", que se vai juntar em Marte a um outro robô e a uma sonda, também lançados pela NASA, vai procurar sinais (químicos) de vida microbiana passada e caracterizar a geologia e o clima do 'planeta vermelho', abrindo caminho à exploração humana.

Com o robô segue um engenho voador, semelhante a um minúsculo helicóptero, que irá testar um voo controlado noutro planeta.

Os responsáveis pelas agências europeias do medicamento reúnem-se por videoconferência para fazer um ponto de situação das vacinas contra a covid-19.

No encontro, deverá ser analisada a adaptação às novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2.

A reunião é liderada pelo presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), Rui Santos Ivo, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

Segundo Rui Santos, o encontro pretende debater a forma de "organizar melhor os recursos disponíveis para poder continuar a dar resposta necessária" nesta fase da pandemia.

O Grupo dos Chefes das Agências Europeias do Medicamento coopera com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e com a Comissão Europeia, através da Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar.