Os deputados do Partido Socialista (PS) na Assembleia da República, entre os quais se encontra a madeirense Marta Freitas, deram hoje (dia 17 de Fevereiro) entrada no Parlamento a um requerimento para que a Ordem dos Médicos seja ouvida a propósito dos processos de reconhecimento dos graus académicos dos médicos estrangeiros a residir em Portugal, muitos quais se encontram pendentes.

A deputada madeirense considera importante clarificar esta situação também relativamente aos profissionais que estão a residir nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Em nota remetida à imprensa, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) na Assembleia da República recorda que tem vindo "a desenvolver esforços no sentido de viabilizar o exercício da actividade profissional por parte de profissionais de saúde estrangeiros nos serviços de saúde nacionais, atendendo ao especial momento que se vive de pressão elevada sobre os serviços de saúde públicos, sobrecarregando os profissionais de saúde, em especial médicos, como tem vindo a ser noticiado".

Os deputados socialistas, entre eles Marta Freitas, eleita pela Madeira, e Paulo Porto, eleito pelo círculo eleitoral da emigração, têm vindo a participar num conjunto de audiências com vários médicos estrangeiros que residem em Portugal, tendo a última ocorrido na semana passada com o grupo de ‘Médicos Estrangeiros em Portugal’.

No seguimento destas audiências, destacam o "longo e difícil processo" a que estes médicos estrangeiros estão sujeitos, bem como os portugueses que sempre residiram em Portugal, mas que tiraram a formação em medicina fora do país, para que lhes sejam reconhecidas habilitações ou lhes seja atribuída autonomia profissional.

Marta Freitas refere ainda que, "no caso dos médicos que adquiriram o seu grau na Venezuela, nem o reconhecimento como médicos generalistas lhes é dado". Noutras nacionalidades, diz, "o reconhecimento esbarra muito na atribuição da especialidade, não conseguindo passar de médico generalista".

Trata-se, a seu ver, de um "subaproveitamento destes recursos, dada a carência em várias regiões de médicos especialistas, que obriga os portugueses a longos tempos de espera por uma consulta de especialidade”.