Ainda a novela do Procurador
Já lá vão uns anos mas lembro-me como se fosse hoje. Tendo concorrido a um lugar para a função pública, recebi mais tarde uma carta informando-me que tinha sido desclassificado do concurso por falsa declaração. De consciência tranquila, solicito uma revisão da prova. Para meu espanto, verifico que no currículo, na indicação de habilitações tinha colocado 7º ano (hoje equivalente ao 11º ano) mas esqueci-me de escrever “de praia”. Este incidente veio-me à ideia desde que comecei a acompanhar a novela do Procurador José Guerra e as suas constantes mutações a pedir meças às do covid 19. Como foi possível o Governo ter enviado para o Conselho Europeu o currículo do nosso representante como sendo “procurador-geral-adjunto”, categoria que não tem e como tendo participado “na liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação. Concluindo, não há aqui como no meu caso apenas um esquecimento. Tampouco se trata de qualquer lapso e muito menos de qualquer gralha. Recordo apenas o que estas duas situações representam. Se no meu caso particular estamos a falar de um emprego vulgarissimo, no caso do Procurador está em causa a imagem do nosso país passada para o exterior pois trata-se de um cargo de enorme responsabilidade que foi criado propositadamente para melhorar a cooperação entre os Estados-membros no combate aos crimes que prejudiquem os interesses financeiros da União Europeia (UE) e que vem permitir uma luta mais eficaz contra a fraude contra a UE. Aliás, o assunto é de tal maneira grave, que a senhora Ministra da Justiça já foi obrigada a dar por várias vezes explicações tanto a órgãos internos como no próprio Parlamento Europeu. Que pensarão de tudo isto os restantes países europeus dos portugueses? É esta a imagem do país que preside neste semestre ao Conselho da União Europeia?
Jorge Morais
