Madeira com 69 ME para potenciar electricidade renovável
O Governo vai canalizar 68 milhões de euros para potenciar a electricidade renovável no Arquipélago da Madeira e 116 milhões para fazer face à "transição energética nos Açores".
Os valores fazem parte do pacote de 186 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), hoje colocado em consulta pública, para investimentos no sentido de alcançar os 120 megawatts (MW) de capacidade de produção de hidrogénios e outros gases renováveis.
"Os investimentos previstos neste âmbito, a promover pelo Fundo Ambiental, podem materializar-se em diversas ações, nomeadamente através do apoio a projetos de produção de gases de origem renovável, bem como tecnologias testadas e que não estejam ainda suficientemente disseminadas no território nacional, ambos visando o autoconsumo e/ou injeção na rede", refere o documento.
De acordo com o PRR, o objetivo é "alcançar 120 MW de capacidade de produção de gases renováveis", através do recurso a vários processos, como, por exemplo, a eletrólise.
Os 186 milhões de euros inserem-se no total de 371 milhões previstos para investir no hidrogénio e renováveis, sendo que o restante destina-se à "potenciação da eletricidade renovável no Arquipélago da Madeira" (69 milhões) e à "transição energética nos Açores" (116 milhões).
"Portugal tem percorrido uma trajetória de sucesso nas energias renováveis em particular na eletricidade, ainda que a um ritmo mais acentuado em Portugal Continental do que nas Regiões Autónomas", lê-se no documento.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula "19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos".
O executivo justifica que, "com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios", foram definidas três "dimensões estruturantes" de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que "ainda não está assegurado" que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.