O primeiro-ministro português participa por videoconferência, na terça-feira, na cimeira de chefes de Estado do G5 do Sahel, em N´Djamena, reunião de alto nível que, além do Chade, junta a Mauritânia, Mali, Burquina Faso e Níger.

A participação de António Costa nesta cimeira, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, visa dar sequência ao quadro de concertação político diplomático iniciado pela França em janeiro de 2020, tendo em vista combater o terrorismo nesta região de África.

Entre outros objetivos de curto e médio prazos, pretende-se reforçar no Sahel as capacidades de segurança e defesa dos países, com a restauração do funcionamento do Estado, da administração pública, do Estado de Direito e da cooperação para o desenvolvimento.

O G5 Sahel foi constituído em fevereiro de 2014 com a finalidade de reforçar a coordenação de esforços entre a Mauritânia, o Mali, o Burquina Faso, o Níger e o Chade, sendo a primeira missão deste grupo de países conter a ameaça terrorista crescente na região, principalmente no seguimento do conflito maliano de 2012.

Fonte do executivo português referiu à agência Lusa que esta conferência de N´Djamena fará um balanço da "implementação do roteiro definido na Cimeira de Pau de 2020 (França)".

A cimeira será também uma ocasião para "abordar o envolvimento europeu na região, refletir sobre formatos de apoio para os Estados da região e as respetivas forças de defesa e segurança, definir o enquadramento de um envolvimento coletivo renovado da comunidade internacional e fomentar o relançamento da implementação do acordo de paz no Mali na sequência do processo de Argel", adiantou.

Numa conjuntura de pandemia de covid-19, esta cimeira de N´Djamena realizar-se-á com um formato misto, em que uma parte dos participantes estarão na capital do Chade e outra parte, caso do primeiro-ministro português, através de videoconferência.

Para além da presença dos líderes políticos dos membros do G5 Sahel, está também prevista a participação virtual de chefes de Estado ou de Governo da França, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Bélgica, Dinamarca, Estónia, Países Baixos, República Checa, Suécia, Gana, Argélia e Marrocos. Os Estados Unidos e o Canadá deverão estar também representados.

Estarão igualmente presentes o presidente da Comissão da União Africana, o presidente do Conselho Europeu, o Alto Representante da União Europeia, a secretária-geral da Francofonia e o secretário-geral da Organização da Cooperação Islâmica, não estando ainda confirmada a participação do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

No plano diplomático, segundo fonte do Governo português, na cimeira de Pau, de janeiro de 2020, o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, e os homólogos do G5-Sahel reafirmaram "a cooperação em resposta ao aumento progressivo e sustentado da atividade terrorista".

Em 30 de junho de 2020, os chefes de Estado do G5 Sahel e o Presidente Macron reuniram-se na capital da Mauritânia, em Nouakchott, para fazer o balanço da aplicação do roteiro de Pau, e, no próximo verão, deverá ter lugar a primeira cimeira da coligação em Bruxelas, ao nível de chefes de Estado e de Governo.

Ainda segundo a mesma fonte do executivo de Lisboa, "Portugal tem sido um parceiro privilegiado pela França nos esforços de mobilização de apoio às iniciativas por si promovidas no Sahel, em reconhecimento do contributo nacional para os esforços de estabilização na região".

"Nesse contexto, Portugal foi convidado a integrar os parceiros da coligação para o Sahel", acrescenta.

O Sahel enfrenta há vários anos uma profunda crise de segurança, principalmente em dois focos sub-regionais: o Sahel Central, abrangendo a região transfronteiriça do Mali, Burquina Faso e Níger; e o Lago Chade, incluindo a Nigéria, Níger, Chade e Camarões.

Estimativas apontam para um total de 4.122 vítimas da violência no Sahel Central, em 2020. A sub-região alberga aproximadamente 170 mil refugiados e 1,5 milhões de deslocados internos, mais de um milhão dos quais no Burquina Faso.

De acordo com dados das Nações Unidas, em 2020, havia cerca de 31,4 milhões de pessoas com necessidade de assistência humanitária.

Em junho de 2017, o Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou a criação de uma força contraterrorista pelo G5 Sahel - força conjunta constituída por cerca de cinco mil elementos das forças armadas dos cinco países, distribuídos em batalhões posicionados nas fronteiras comuns.

As Nações Unidas encontram-se envolvidas no processo de estabilização do Sahel através do Mali. O destacamento português no Mali é constituído por 65 militares, com um avião C-295, no âmbito da missão das Nações Unidas, e por 11 militares integrados na missão das União Europeia, a EUTM Mali.

A força nacional destacada está no Mali desde 01 de julho, no âmbito da MINUSMA (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para Estabilização do Mali), e tem como objetivo assegurar missões de transporte de passageiros e carga, transporte tático em pistas não preparadas, evacuações médicas, largada de paraquedistas, vigilância aérea e garantir a segurança do campo norueguês de Bifrost, em Bamaco.

De acordo com o Governo, o contingente português é responsável por missões fundamentais, tais como operações de evacuação e emergência médicas, a inserção de forças de operações especiais e missões de recolha de informação e reconhecimento, com a realização prevista de cerca de 100 horas de voo mensais.

Já a EUTM Mali foi lançada em fevereiro de 2013 e teve recentemente o seu mandato estendido até maio de 2024. A missão foi comandada pelo brigadeiro-general Boga Ribeiro durante o primeiro semestre de 2020, tendo mantido um contingente de 12 a 18 elementos na missão durante esse período.