Portugal cumpre desde as 00:00 de hoje um novo período de estado de emergência, que se prolonga até 01 de março, e mantém as atuais regras de confinamento obrigatório para tentar conter a pandemia de covid-19.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo presidente da República e manteve as atuais medidas, passando apenas a ser permitida a venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares.

No contexto de pandemia de covid-19, este é o décimo primeiro estado de emergência que Portugal enfrenta.

Para os próximos 15 dias, continua em vigor o confinamento obrigatório, em que a principal regra é ficar em casa, sendo obrigatório o teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam e o ensino à distância.

Neste novo estado de emergência, mantêm-se as restrições de circulação entre concelhos, sendo proibida entre as 20:00 de sexta-feira e as 05:00 de segunda-feira, e as deslocações para o estrangeiro a partir de Portugal Continental estão proibidas por parte de cidadãos portugueses quando efetuadas por qualquer via (rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima).

O comércio não essencial, cafés e restaurantes vão permanecer fechados ao público, sendo apenas autorizado o 'take-away'.

A venda de qualquer tipo de bebidas à porta ou ao postigo de cafés ou restaurantes é proibida, bem como o consumo de refeições ou produtos à porta do estabelecimento ou na via pública, sendo apenas permitida a venda de produtos embalados.

A venda de bebidas alcoólicas continua proibida nas áreas de serviço e nos supermercados depois das 20:00, não sendo também permitido o seu consumo na rua, e é proibida a permanência em espaços públicos de lazer, que podem, contudo, ser frequentados.

Desde março de 2020, Portugal já registou 15.321 mortes associadas à covid-19 e 785.756 casos de infeção pelo novo coronavírus.

Segundo os dados divulgados no domingo pela Direção-Geral da Saúde, estavam internados 4.826 doentes, dos quais 795 em unidades de cuidados intensivos, e havia 105.119 casos ativos.

Hoje também é notícia:

DESPORTO

O Sporting recebe o Paços de Ferreira, em jogo da 19.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, e vai procurar aumentar a vantagem na liderança do campeonato, aproveitando o deslize do FC Porto.

No estádio José Alvalade, a partir das 20:15, os 'leões', que venceram os quatro últimos jogos no campeonato e ainda não perderam na prova, vão entrar em campo com sete pontos de vantagem para o FC Porto, segundo classificado, sabendo que em caso de vitória aumentam a diferença para 10.

Do outro lado vai estar o Paços de Ferreira, uma das 'surpresas' da Liga, que não perde há nove jogos no campeonato (seis vitórias e três empates), somando 35 pontos, no quinto lugar.

O FC Porto empatou com o Boavista (2-2), cedendo o terceiro empate consecutivo no campeonato, e pode ficar mais longe da liderança, tendo visto o Sporting de Braga (40) aproximar-se, estando agora apenas a um ponto dos 'dragões', que somam 41.

Já o Benfica, quarto com 38, empatou na visita ao Moreirense (1-1) e pode também ficar mais longe dos 'leões', desperdiçando a oportunidade de se aproximar do segundo lugar do FC Porto.

ECONOMIA

O prazo para os contribuintes indicarem à Autoridade Tributária e Aduaneira a composição do seu agregado familiar em 31 de dezembro de 2020, termina hoje, sendo esta a informação que vai ser considerada pelo fisco na declaração do IRS.

A atualização do agregado familiar, feita através do Portal das Finanças, é especialmente relevante para os contribuintes que ao longo do ano passado mudaram de estado civil, tiveram filhos ou os viram ultrapassar a idade a partir da qual deixam de ser considerados fiscalmente dependentes ou ainda para aqueles que mudaram de morada.

Esta comunicação do agregado familiar tem também de ser feita, e neste caso por ambos os pais, quando há guarda conjunta de dependentes, sendo que neste caso devem indicar quem tem a responsabilidade parental, se existe ou não residência alternada e qual a percentagem de despesa que cada progenitor suporta.

O prazo para os senhorios comunicarem os contratos de arrendamento de longa duração, que, por esse motivo, podem beneficiar de uma redução face à taxa especial de IRS de 28%, termina hoje.

Este benefício fiscal existe desde 2019 e incide sobre as rendas quando os senhorios optam por não englobar os rendimentos provenientes das rendas habitacionais aos restantes rendimentos.

A redução da taxa do IRS, face à taxa autónoma de 28%, é de dois pontos percentuais nos contratos com duração igual ou superior a dois anos e inferior a cinco anos; de cinco pontos percentuais nos contratos entre os cinco e os 10 anos; e de 14 pontos percentuais para contratos entre 10 e 20 anos. Nas duas primeiras situações, a redução vai aumentando em igual valor por cada renovação, até ao limite de 14%.

Nos contratos de duração ou renovação superior a 20 anos a taxa pode ser reduzida para 10%.

A atribuição deste benefício fiscal está, no entanto, dependente da verificação dos pressupostos de duração e renovação dos contratos.

O novo período de candidaturas ao regime de compensações para aquicultores pela redução ou suspensão temporária da produção e das vendas face à pandemia termina hoje, segundo o executivo.

Em 08 de janeiro, o Governo publicou em Diário da República uma portaria a anunciar que, face à evolução da pandemia, estava aberto um "novo período de candidaturas para compensar as perdas económicas registadas nas empresas aquícolas correspondentes a mais 25% da sua faturação média, resultantes da suspensão ou redução temporária da produção aquícola e das respetivas vendas, no período compreendido entre 01 de outubro e 31 de dezembro de 2020".

De acordo com o diploma, assinado pela secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, a aferição da perda resulta da comparação da faturação média mensal entre 01 de outubro e 31 de dezembro e a faturação do período homólogo de 2019.

LUSOFONIA, ÁFRICA E COMUNIDADES

Os chefes de Estado dos países do G5 Sahel -- Burkina Faso, Mali, Mauritânia, Níger e Chade -- reúnem-se entre hoje e terça-feira, para discutir a situação da segurança na região, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, a participar através de videoconferência.

A cimeira começa hoje à tarde em N'djamena, capital do Chade, e tem como objetivo "ampliar a dinâmica" da reunião de alto nível de janeiro de 2020 em Pau (sul de França), que levou a "uma clara inversão do equilíbrio de poder" com grupos armados 'jihadistas', particularmente "na região das três fronteiras" (Mali, Níger e Burkina Faso), disse a presidência.

Além disso, os chefes de Estado deverão debater "questões civis", visando "o regresso do Estado" nas regiões mais conturbadas e relançando os acordos de Argel de 2015, tendo em vista a resolução da crise no Mali, onde um golpe de Estado, em agosto do ano passado, retirou do poder o Presidente Ibrahim Boubacar Keita.

França está a ponderar diminuir o empenhamento na força Barkhane, que mobiliza 5.100 soldados franceses na região.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, inaugura a primeira embaixada cabo-verdiana em Bissau.

O chefe da diplomacia cabo-verdiana visita, até dia 19, o Senegal e a Guiné-Bissau para "estabelecer contactos com autoridades oficiais dos dois países" e "visitar a comunidade cabo-verdiana residente" em ambos os Estados.

Cabo Verde quer reforçar a sua política de integração na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e vê a Guiné-Bissau como "parceiro" para uma "estratégia comum" na comunidade.

PAÍS

A Madeira vai aplicar, entre hoje e sexta-feira, medidas mais restritivas por causa do Carnaval, impondo o recolher obrigatório entre as 18:00 e as 05:00 e o encerramento às 17:00 das atividades comerciais, industriais e de serviços.

Apesar de o Governo Regional ter concedido tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval e na manhã seguinte aos funcionários públicos e férias aos estudantes, a circulação de todos estará limitada, devido à pandemia de covid-19.

Estão previstas algumas exceções, nomeadamente as deslocações profissionais, bem como de profissionais de saúde, de trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, de agentes de proteção civil, militares e forças de segurança, e as deslocações por motivos de saúde.

A resolução do Governo da Madeira sobre as medidas de contenção da pandemia de covid-19 na semana do Carnaval determina também que, até dia 19, as atividades de natureza comercial, industrial e de serviços na região encerram às 17:00, com exceção das farmácias, clínicas, consultórios médicos e veterinários, serviços médicos ou outros serviços de saúde e de apoio social e postos de abastecimento de combustível (só para abastecimento de veículos), entre outros.

Os restaurantes/bares e similares encerram igualmente às 17:00, podendo, contudo, continuar a trabalhar até às 22:00, exclusivamente para a confeção de refeições para entrega ao domicílio.

Os autarcas dos 26 municípios portugueses e galegos do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho reúnem-se para decidir novas formas de protesto em defesa dos trabalhadores transfronteiriços e do transporte de mercadorias face ao fecho de fronteiras.

O agrupamento europeu considera que "uma vez mais as populações da raia estão a ser tratadas como parente pobre" pelos executivos de Portugal e Espanha, e critica o "persistente desconhecimento das entidades governamentais sobre a realidade da região fronteiriça com maior circulação" em território luso.

Na sexta-feira, o Ministério da Administração Interna informou que o controlo de pessoas nas fronteiras entre Portugal e Espanha vai manter-se até 01 de março devido à pandemia de covid-19, passando a existir a partir de hoje mais dois pontos de passagem autorizados (PPA), em Melgaço e Montalegre.

Os pontos de passagem autorizados que funcionam 24 horas por dia ao longo de toda a semana são sete: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim. O PPA de Marvão funciona nos dias úteis das 06:00 às 20:00, e os pontos de passagens autorizados de Monção, Melgaço e Montalegre funcionam nos dias úteis das 06:00 às 09:00 e das 17:00 às 20:00.

Os autarcas têm partilhado casos de grandes desvios a que os trabalhadores são agora obrigados - por exemplo, um trabalhador do concelho de Ponte da Barca que até agora tinha de percorrer apenas 10 quilómetros para trabalhar em Lobios, na Galiza, passou a ter de percorrer quase 600 quilómetros -- e têm alertado para os perigos inerentes às situações em que as pessoas, em alternativa, cruzam trilhos nos montes.

SOCIEDADE

Uma equipa médica francesa, formada por quatro profissionais de saúde, é recebida no hospital Garcia de Orta, em Almada (Setúbal), pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e pela Embaixadora de França em Portugal, Florence Mangin.

Uma médica especializada em cuidados intensivos, duas enfermeiras anestesistas e uma enfermeira lusófona compõem a equipa que vai juntar-se à unidade de cuidados intensivos do Garcia de Orta, por um período inicial de 15 dias.

"A ajuda da França, que mantém com Portugal relações estreitas e de amizade, inscreve-se no âmbito desta solidariedade europeia natural, face a um vírus que só será eficazmente derrotado por meio da cooperação e da unidade internacional", explicou a embaixada em comunicado, na sexta-feira.

Portugal vai também receber na terça-feira uma equipa médica do Luxemburgo, constituída por dois médicos e dois enfermeiros, que vai apoiar o serviço de medicina intensiva do Hospital do Espírito Santo de Évora.

Além destas duas equipas, já está em Portugal uma equipa médica militar alemã que começou a tratar os primeiros pacientes há uma semana e que vai permanecer no país por mais seis semanas.

Testes à covid-19 a cada 14 dias em escolas, prisões, fábricas ou na construção civil, nos concelhos com mais casos, e rapidez de rastreio de contactos são algumas das normas em vigor a partir de hoje.

A Estratégia Nacional de Testes para o SARS-CoV-2, atualizada a partir de hoje e tendo como objetivo combater a pandemia de covid-19, indica a realização dos testes de duas em duas semanas nos concelhos que tenham mais de 480 casos por 100 mil habitantes.

A atualização da estratégia da Direção-Geral da Saúde (DGS)indica que nesses concelhos serão feitos testes rápidos de antigénio em locais que agrupem muitas pessoas, que se mantém mesmo que não sejam encontrados casos de infeção pelo novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.