Quercus diz que estudo de impacte ambiental das Ginjas é "inútil e enganador"
Esta é a reacção do Núcleo Regional da Quercus – Madeira ao polémico projecto público
O Núcleo Regional da Quercus na Madeira veio a público este domingo afirmar que participou na Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental do Caminho das Ginjas – Paul da Serra e emitiu opinião de que o projecto deve merecer uma Declaração de Impacte Ambiental "desfavorável".
Ao longo de duas páginas, a associação ambientalista revela as razões que determinaram essa posição, depois de algumas considerações sobre o projecto.
Para a Quercus, "o projecto em análise não é, de modo nenhum, a simples pavimentação da estrada existente, como por vezes se quer fazer crer". Trata-se de um projecto cuja realização "implica desmatar 46 250 m2 de vegetação, uma área superior a 4 campos de futebol ou o equivalente a uma faixa de 5 m de largura ao longo dos 9260 m do actual caminho!".
A escavação e movimentação de terras envolvidas é bastante significativa. O volume sobrante de terras produzido pela obra é estimado (pelos projectistas) em cerca de 40 000 m3, volume equivalente ao dos materiais arrastados pelas enxurradas ocorridas na Ponta Delgada e Boaventura, no dia de Natal (de acordo com o noticiado pela imprensa). Parte deste volume de materiais vai ser utilizado para o enchimento de uma área não pavimentada da plataforma da via, que equivale a uma faixa de 4,32 m de largura média ao longo da via pavimentada. Lembramos que a parte pavimentada da via tem 4,5 m de largura. Quercus
No conjunto (parte pavimentada e não pavimentada), diz a Quercus que a infraestrutura vai ocupar uma faixa de 8,82 m de largura. "Este projecto é muito mais do que a pavimentação do caminho já existente, como pode ser confirmado pela análise das plantas do traçado e demais documentos do processo. Note-se que, embora a consulta pública já esteja encerrada, os documentos continuam disponíveis para consulta no portal “Participa” https://participa.pt/pt/consulta/caminho-das-ginjas-paul-da-serra".
O actual caminho, mal desenhado, foi aberto num tempo em que a consciência ambiental era pouca ou nenhuma, de forma amadora, alegadamente sem projecto, sem acompanhamento técnico adequado e sem recursos financeiros que permitissem outro design. Foi um avançar floresta adentro, apenas subordinado às possibilidades da máquina usada. Na vertente de pouco mais de 1 km, entre a beira do planalto do Caramujo e o parque empresarial das Ginjas, o caminho serpenteia, cortando a vertente 13 vezes e delimitando 12 bolsas de floresta! A abertura do caminho foi um erro que o Eng.º Henrique Costa Neves qualificou como “a maior agressão à Laurissilva realizada na época moderna”! Quercus
A associação levanta uma questão: "Porquê agora tentar 'reabilitar' um mau design, alegando falsas razões de protecção ambiental e de interesse económico para a população local?"
Diz a Quercus que o projecto prevê a abertura de valas de drenagem, o que, numa vertente com um declive acentuado, "pode originar deslizamentos de terras em períodos de intensa pluviosidade". Traçando um cenário hipotético, explica que "uma pequena quantidade de terra arrastada para o interior de uma vala, pode bloquear a escorrência da água e originar áreas de grande infiltração ou de transbordo, originando derrocadas devido ao encharcamento excessivo do terreno circundante. Um risco que não foi considerado no estudo e que põe em questão as condições de segurança da infraestrutura, da vertente, do património natural e até da segurança da população das Ginjas".
O projecto não respeita boas práticas recomendadas para a execução de estruturas rodoviárias em áreas sensíveis. Por exemplo, inclui áreas de paragem e estacionamento, bem como caixotes de lixo, que são desaconselhados nestas áreas. O projecto fragmenta e sujeita a maior pressão antrópica habitats prioritários, afectando endemismos e espécies em risco; reduz o valor de uma área de património natural integrada na Rede Natura 2000, em área de Reserva Biogenética do Conselho da Europa e de Património Mundial Natural da UNESCO; Quercus
Por tudo isto, a Quercus é taxativa: "No Estudo de Impacte Ambiental não foi demonstrada a necessidade, nem o benefício económico do Projeto do Caminho das Ginjas – Paul da Serra, nem qualquer mais-valia para a Região".
E denuncia que "o Estudo ignorou um projecto LIFE desenvolvido na área 2 anos antes! Ignorou que a execução da obra viola compromissos assumidos pela Região decorrentes do referido projecto LIFE e contraria políticas e medidas no âmbito da conservação da natureza".
A concluir, a Quercus deixa o seu veredicto.
"O Estudo não caracterizou devidamente a situação de referência, ignorou valores naturais e um elemento patrimonial relevante que são afectados pela obra e não identificou adequadamente os impactes do projecto, sendo inútil e enganador enquanto instrumento de apoio à decisão. A decisão final deve ser desfavorável". Quercus
