O partido Chega anunciou hoje um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação de um programa nacional de "cultura e memória" para preservar "todos os símbolos históricos da nação portuguesa".

"Repetem-se, cada vez mais amiúde, os atentados a símbolos históricos, elementos representativos do nosso percurso como povo e como nação e das marcas que deixámos na História da Europa e do mundo", justifica o deputado único e presidente do Chega, André Ventura, na resolução, que não tem força de lei.

Para o Chega, "esses atentados, longe de configurarem atos involuntários ou de pura e simples manifestação de ignorância resultam, claramente, de uma tomada de posição ideológica cujo objetivo último será o da destruição das raízes que diferenciam povos e nações, o apagamento da memória coletiva desses povos e dessas nações".

Daqui resultará, no entender do partido, a "produção de uma massa anónima de pessoas facilmente manobrável mas descartável, matéria-prima ideal para a implantação de regimes totalitários e despóticos".

"A cultura própria e a memória histórica dos povos e das nações terá de ser preservada e mantida. É a diferença, e a complementaridade na diferença, e mesmo o choque, por vezes, provocado por essa diferença que se encontra na origem do progresso da Humanidade. Ela é o seu motor", defende.

Assim, Ventura recomenda ao Governo que proceda "com os recursos materiais e humanos atualmente disponíveis" à criação de um programa nacional que vise preservar "todos os símbolos históricos da construção daquela que é a nacionalidade portuguesa".

Sem nunca se referir ao tema, o projeto de resolução do Chega surge numa altura em que se reacendeu a polémica sobre o fim dos brasões do jardim da Praça do Império, na freguesia de Belém, em Lisboa.

Em 2016, a Câmara de Lisboa (de maioria socialista) aprovou, com os votos contra da oposição, a decisão do júri do concurso de ideias lançado para renovação do Jardim da Praça do Império que não previa a recuperação dos brasões florais.

Surgiram depois diversas vozes contra a decisão, petições e um abaixo-assinado que deu entrada na Assembleia Municipal de Lisboa, considerando que a retirada dos brasões florais daquele jardim era "um crime" contra a cidade.

Entretanto, há pouco mais de um mês (29 de dezembro) a empreitada foi adjudicada pela autarquia à empresa Decoverdi, Plantas e Jardins, no valor de cerca de 730 mil euros, segundo o portal de contratos públicos base.

Voltou, então, a surgir uma nova petição 'online', intitulada "Contra o apagamento dos brasões da Praça do Império", tendo como primeiro signatário o presidente da Associação Nova Portugalidade, Rafael Pinto Borges, e as assinaturas dos ex-ministros António Barreto e Bagão Félix, assim como do antigo presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues.

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, defende, por seu lado, que "não há nenhum projeto de retirada de qualquer brasão" do jardim da Praça do Império, em Belém, justificando que os arranjos florais dos anos 60 já não existem há décadas.