O primeiro-ministro, António Costa, em representação do Conselho da União Europeia, assina hoje, em Bruxelas, o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu.

De acordo com uma nota divulgada pelo gabinete do chefe de Governo, Costa assinará o regulamento que lança aquele que é o pilar do pacote de recuperação da União Europeia face à crise da covid-19 numa breve cerimónia a ter lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, às 10:20 locais (09:20 de Lisboa).

Antes, Costa terá um breve encontro com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, participando os três líderes numa conferência de imprensa conjunta a decorrer imediatamente a seguir à cerimónia de assinatura do regulamento.

O Parlamento Europeu aprovou esta semana o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia (UE) para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19.

A proibição de circulação entre concelhos volta a aplicar-se hoje entre as 20:00 e as 05:00 de segunda-feira no território continental, no âmbito das medidas de combate à covid-19.

O Conselho de Ministros decidiu na quinta-feira manter em vigor todas as restrições impostas em Portugal continental desde 18 de janeiro no que respeita ao funcionamento do comércio não essencial, da restauração e relativas à proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana.

Hoje também, entram em vigor medidas mais restritivas em todas as ilhas dos açores, durante o período do Carnaval, como forma de conter a propagação da covid-19.

Assim, a partir das 20:00 de hoje e até às 23:59 de domingo serão encerrados todos os estabelecimentos de comércio não-essencial e serão encerrados todos os estabelecimentos de restauração, bebidas e similares, com exceção de 'take-away' e serviço ao domicílio.

Estão ainda proibidas festividades ligadas ao Carnaval e a circulação na via pública entre as 20:00 e as 05:00, medidas que se prolongam até terça-feira.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

A peça "Última hora", de Rui Cardoso Martins, uma comédia em três atos sobre a crise no jornalismo e, por extensão, na democracia e na liberdade, chega hoje ao palco 'online' do Teatro D. Maria II.

Encenada a partir do livro de Rui Cardoso Martins, a peça nasceu de uma encomenda do diretor do Teatro Nacional D. Maria II (TNDM), Tiago Rodrigues, ao autor e teve estreia em palco, no passado mês de outubro.

"Última Hora: Peça em três actos" passa-se na redação de um jornal -- "Última Hora" -, que vive sob a ameaça de fecho e de despedimentos, das partilhas de conteúdos grátis nas redes sociais, das manipulações políticas e empresariais e das 'fake news'.

Com encenação de Gonçalo Amorim, e Maria Rueff e Miguel Guilherme no elenco, "Última Hora" esteve em cena até novembro, adaptando-se a horários do estado de emergência e deixando representações e etapas da digressão em espera.

A peça fica disponível até ao próximo dia 26 na Sala Online do D. Maria II, num registo feito em alta resolução e multicâmara.

DESPORTO

O Famalicão procura alcançar o primeiro triunfo desde a chegada do técnico Silas, na receção ao Belenenses SAD, num encontro entre clubes que lutam pela manutenção e que abre a 19.ª jornada da I Liga de futebol.

Os famalicenses ocupam o 17.º e penúltimo lugar do campeonato, com 14 pontos, apenas mais um do que o lanterna-vermelha Farense (que tem menos um jogo realizado), e estão numa série de quatro derrotas consecutivas, as duas últimas já com Silas no comando.

O Belenenses SAD está no 13.º posto, com 17 pontos, e também atravessa um ciclo negativo, somando três jogos seguidos sem vencer na prova, nos quais registou dois empates e uma derrota. O encontro está agendado para as 20:30.

O líder Sporting só entra em campo na segunda-feira, na receção Paços de Ferreira, enquanto o FC Porto, segundo classificado, a oito pontos dos 'leões', recebe no sábado o Boavista e Sporting de Braga e Benfica, que partilham o terceiro posto, a 11 pontos da liderança, jogam fora no domingo no campo do Santa Clara e do Moreirense, respetivamente.

INTERNACIONAL

O Conselho de Direitos Humanos da ONU debate hoje, numa sessão extraordinária, um projeto de resolução a condenar o golpe militar em Myanmar (antiga Birmânia), a pedir a libertação de Aung San Suu Kyi e a restauração do governo civil.

No texto é pedida "a libertação imediata e incondicional de todos os detidos arbitrariamente", incluindo a chefe do governo civil deposto, Aung San Suu Kyi, e o Presidente da República Win Myint, bem como o levantamento do estado de emergência.

O documento, proposto pela União Europeia (UE) e pelo Reino Unido, pede ainda o "restabelecimento do governo democraticamente eleito" em novembro passado, mas não reclama sanções.

O exército de Myanmar tomou o poder em 01 de fevereiro, detendo Aung San Suu Kyi e muitos outros responsáveis políticos.

Desde então, centenas de milhares de habitantes desceram às ruas em várias cidades desafiando a proibição de reuniões e apesar das inúmeras detenções.

SOCIEDADE

O Governo apresenta hoje uma nova campanha contra a violência no namoro, dirigida aos mais jovens e que será difundida através de plataformas sociais. O objetivo é divulgar linhas de apoio para onde podem ser denunciados os abusos e esclarecer os jovens sobre comportamentos violentos.

A apresentação da campanha decorre hoje num webinar, que servirá também para apresentar os dados de dois estudos sobre violência no namoro, um da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e outro da Associação Plano I.

O mais recente relatório do Instituto Europeu para a Igualdade de Género refere que na União Europeia cerca de 20% das raparigas entre os 18 e os 29 anos diz ter sido vítima de assédio sexual online.