Funchal: uma Autarquia e um Autarca Modelo
A sua competência, rigor e seriedade são características reconhecidas por toda a população
Os últimos anos foram marcados por profundas mudanças na gestão autárquica do Funchal:
- Uma redução estrondosa da dívida em 70 milhões de euros, bem como a redução dos impostos municipais, onde se destaca a redução do IMI para a taxa mínima, uma promessa cumprida de 2013;
- O pagamento atempado a fornecedores, ajudando a economia local e a credibilidade da CMF, depois de anos consecutivos de desvario financeiro;
- O lançamento de inúmeros programas sociais inéditos, e que serviram de referência para outros municípios e o próprio governo regional, como o apoio ao arrendamento, as bolsas para estudantes do ensino superior, manuais escolares gratuitos, comparticipação de medicamentos, e os programas de formação e ocupação;
- A aposta clara nas políticas de Habitação, com o programa Amianto Zero recém concluído, tendo sido investidos 5 milhões de euros nos últimos 3 anos em 66 novos apartamentos, na Quinta Falcão em Santo António e nos Viveiros em São Pedro, melhorando a qualidade de vida de 300 pessoas, e a Estratégia Municipal de Habitação que irá investir 28 milhões de euros para a construção de 4 novos bairros habitacionais e a aquisição de 5 imóveis para recuperar no centro do Funchal, e que no total irão alojar 202 famílias;
- Investimentos nas Zonas Altas da cidade, novas acessibilidades que melhoraram a qualidade de vida de centenas de famílias, a recuperação das redes de águas e saneamento, uma prioridade em todo o concelho, renovação e asfaltamento de centenas de quilómetros de estradas municipais, investimento nos equipamentos e recursos de recolha de resíduos, recuperação do Parque Ecológico do Funchal;
- A recuperação e reabilitação de várias estruturas municipais, a Loja do Munícipe, o Complexo Balnear do Lido, o Cais do Carvão, o Matadouro que será um magnífico complexo multifunções, o Museu de História Natural, o Museu do Açúcar, o Teatro Baltazar Dias, a antiga estação do Caminho de Ferro do Monte, a Junta de Freguesia do Imaculado, o Arquivo Municipal, as Águas do Funchal, o Balcão do Investidor, entre vários outros;
- A dinamização da democracia participativa, com o orçamento participativo e a consulta e discussão pública das deliberações municipais;
- O recrutamento de centenas de novos quadros técnicos e operacionais, em particular de 30 novos bombeiros que já não acontecia há 20 anos;
- A execução de planos estratégicos fundamentais para o desenvolvimento da cidade, nomeadamente a revisão histórica do PDM, a ARU e o Plano Estratégico de Reabilitação Urbana, que promoveu a reabilitação de mais de uma centena de imóveis no centro do Funchal, juntamente com os respetivos benefícios fiscais, o PAMUS (plano de ação para a mobilidade urbana sustentável), o ClimAdaPT.Local, entre outros;
- A promoção da Cultura como factor de desenvolvimento local, com uma dinâmica inédita e o Teatro Municipal Baltazar Dias como centro cultural da Madeira.
Muito se fez, e muito está ainda por fazer.
Tive o prazer de trabalhar com o Miguel Silva Gouveia durante 6 anos, e de agora observar o trabalho que está a fazer como Presidente da Câmara do Funchal nos últimos 2 anos. A sua competência, rigor e seriedade são características reconhecidas por toda a população.
Apresentou recentemente um plano de investimento e desenvolvimento para a cidade para os próximos 10 anos “Funchal – Rumo 2030” que irá investir 300 Milhões de Euros em áreas fundamentais, 115 milhões de euros para a Reabilitação e Regeneração Urbana, 107 milhões para o ciclo urbano da água, 32 milhões de euros para prevenção de riscos, 2.6 milhões de euros para Gestão de Resíduos, 27 milhões de euros para Transportes e Mobilidade Urbana, 2.7 milhões de euros para Inovação e Tecnologia, 4.1 milhões de euros para Educação, 2.5 milhões de euros para a Cultura, e 13.3 milhões de euros para a Inclusão Social. Um plano e um programa de desenvolvimento pleno para a capital madeirense.
O trabalho diário inexcedível do Miguel Gouveia, sempre no terreno, sempre a ouvir as pessoas, do centro às zonas altas, onde aliás reside, a sua visão estratégica de futuro para a cidade e os resultados comprovados até ao momento, fazem dele um autarca modelo. O Funchal é uma capital de Confiança e com futuro.