"Acesso ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência deverá ser facilitado e desburocratizado”
O Parlamento Europeu aprovou, esta terça-feira, dia 9 de Fevereiro, o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, composto por 672,5 mil milhões de euros, e que constitui o cerne do Fundo de Recuperação da UE de 750 mil milhões de euros para responder à crise económica originada pela pandemia de covid-19.
Sara Cerdas considera que “é da máxima importância garantir que o acesso a este mecanismo seja facilitado e desburocratizado para que a sua execução seja um sucesso”.
A eurodeputada socialista considera igualmente “fundamental um acompanhamento da execução para certificar que não existe sobreposição, entre o uso deste mecanismo e as restantes ferramentas de financiamento”.
A madeirense enaltece ainda importância deste mecanismo para reparar os danos provocados pela crise da covid-19 e pede "especial atenção" para as regiões ultraperiféricas, "em que o desemprego atingiu valores preocupantes, devido à elevada dependência de algumas destas regiões de sectores que foram gravemente afetados, como o turismo e transportes.”
Sara Cerdas recorda que o Governo da República já apresentou o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência em Outubro do ano passado e desde então tem estado em negociações técnicas com a Comissão Europeia.
Agora, com a aprovação no Parlamento Europeu deste Mecanismo, será fixada uma data para a entrega formal dos programas nacionais de todos os Estados-membros. O mesmo sucederá no Conselho Europeu, encerrando o ciclo desta aprovação.
A presidência Portuguesa do Conselho da UE terá adicionalmente um papel essencial na aprovação de decisão dos recursos próprios, facto que levará a Comissão Europeia a fazer a emissão de dívida para financiar o Next Generation EU, e desta forma concluir todo o processo de aprovação.
