O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina hoje mais um ronda de audiências com os partidos políticos antes de enviar ao parlamento um projeto de decreto para renovar o estado de emergência até 01 de março.

Depois de ter ouvido na terça-feira, por videoconferência, a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP, o chefe de Estado ouve hoje o PCP, BE, PSD e PS.

Marcelo Rebelo de Sousa enviará depois para a Assembleia da República mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência até 01 de março no âmbito da contenção dos contágios pelo novo coronavírus.

Este será o décimo primeiro diploma do estado de emergência submetido por Marcelo Rebelo de Sousa ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, que os deputados irão discutir e votar na quinta-feira.

Em janeiro, no final de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o Presidente da República anunciou que o estado de emergência iria estender-se até ao fim deste seu mandato presidencial, que termina em 09 de março.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo domingo, 14 de fevereiro, e foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Nos termos da Constituição, cabe ao Presidente da República decretar o estado de emergência, por um período máximo de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização do parlamento.

Hoje também, a ministra Marta Temido é ouvida na Comissão Parlamentar de Saúde, numa audição regimental que será marcada pela situação da pandemia e numa altura em que Portugal se debate com falta de vacinas contra a covid-19.

Marta Temido responderá aos deputados um dia depois de o novo coordenador do plano nacional de vacinação, Henrique Gouveia e Melo, ter anunciado que a primeira fase de vacinação, que devia terminar antes de 31 de março, vai ser prolongada para abril devido ao "problema da disponibilidade de vacinas".

Na terça-feira, a ministra da Saúde admitiu que Portugal deverá continuar com o nível de confinamento atual até meados de março, tendo em conta que o país continua com uma "incidência extremamente elevada" de novos casos de contágio pelo novo coronavírus.

Ao fim de três semanas de vigência de normas apertadas de confinamento, o país tem registado nos últimos dias sucessivas reduções do número de infetados com o novo coronavírus, embora os hospitais permaneçam sob grande pressão ao nível dos internamentos e do número de doentes em cuidados intensivos.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.325.744 mortos no mundo, resultantes de mais de 106,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 14.557 pessoas dos 770.502 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Hoje, também é notícia:

DESPORTO

FC Porto e Sporting de Braga começam a disputar o apuramento para a final da Taça de Portugal de futebol, no primeiro jogo das meias-finais, a partir das 20:15, em Braga.

Quatro dias depois de se terem defrontado para a I Liga, num encontro que terminou empatado 2-2, portistas e bracarenses voltam a defrontar-se, na primeira mão das 'meias' da prova 'rainha'.

O FC Porto, campeão nacional e detentor do troféu, procura a sua 32.ª presença na final, que venceu 17 vezes, enquanto o Sporting de Braga aspira chegar pela sétima vez ao encontro decisivo, depois de dois êxitos.

Benfica, recordista de títulos na Taça, com 26, e Estoril Praia defrontam-se na outra meia-final, que tem o primeiro jogo marcado para quinta-feira, no terreno do o único resistente da II Liga, que procura repetir a presença na final de 1944.

Os jogos da segunda mão estão previstos para 03 de março.

ECONOMIA

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, é hoje ouvida, por videoconferência, na Comissão de Agricultura e Mar a requerimento do grupo parlamentar do PCP, sobre a Medida da Eletricidade Verde.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) denunciaram, em novembro de 2020, que o apoio à eletricidade verde, previsto no orçamento suplementar, cobre apenas a potência contratada e não o valor total da fatura, resultando em "montantes irrisórios".

Em causa está um diploma publicado em 17 de novembro, que regulamenta a medida "eletricidade verde" destinada a agricultores, produtores pecuários, cooperativas agrícolas e organizações de produtores.

PAÍS

O Tribunal de Bragança tem agendado para hoje o início do julgamento de sete arguidos acusados do homicídio do estudante cabo-verdiano Giovani Rodrigues, em dezembro de 2019.

O julgamento decorre na sala de audiências instalada, desde o megaprocesso de corrupção com cartas de condução, na Associação Empresarial do Distrito de Bragança (NERBA), por ter o espaço necessário para as medidas sanitárias impostas pela pandemia de covid-19.

No banco dos réus estão sete homens de Bragança, com idades entre os 22 e os 45 anos, que respondem, cada um, pelo crime de homicídio qualificado consumado relativamente à vítima Giovani Rodrigues e pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas no que se refere a outros três cabo-verdianos do grupo.

Os ofendidos e família de Giovani Rodrigues reclamam uma indemnização de valor global superior a 300 mil euros.

Os factos remontam à madrugada de 21 de dezembro de 2019 quando o grupo de quatro cabo-verdianos se terá envolvido numa desavença com jovens de outro grupo de residentes em Bragança, que resultou na morte de Giovani Rodrigues.