França vai criminalizar relações sexuais com menores de 15 anos
As relações sexuais entre adultos e menores de 15 anos serão consideradas crime em França, independentemente de haver consentimento, anunciou ontem o ministro da Justiça francês, Éric Dupond-Moretti.
"Não importa que o autor [do crime] argumente qualquer tipo de consentimento", declarou o governante, em entrevista durante o noticiário da noite do France 2, citado pela agência espanhola Efe.
Éric Dupond-Moretti advertiu que haverá duas exceções a este crime: em função da diferença de idades entre as duas pessoas e em circunstâncias em que seja possível comprovar que o autor do crime desconhecia a idade da vítima.
O ministro da Justiça francês recordou que em 2018 foi alargado o prazo de prescrição de crimes sexuais contra menores, de 20 para 30 anos.
O governante anunciou também que está a ser estudado um conceito de "prescrição deslizante" para pessoas suspeitas do crime de pedofilia contra vários menores e em que a maioria dos crimes tenha prescrito. Neste caso, o suspeito poderá ser julgado pelo conjunto dos crimes dos quais é acusado, independentemente da prescrição.
Dupond-Moretti vincou que o Governo francês quer atuar "muito rápido" a nível parlamentar para aprovar as alterações na legislação sobre estes crimes.
Esta alteração legislativa surge depois de várias semanas de discussões entre o executivo e um conjunto de associações de vítimas de crimes sexuais e de defesa de menores.
A pedofilia dominou a atualidade em França nas últimas semanas depois de denúncias feitas contra o antigo eurodeputado, famoso politólogo e docente do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Olivier Duhamel.
O ex-eurodeputado é acusado de abusar sexualmente do enteado quando este era menor de idade.
O diretor do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Frédéric Mion, demitiu-se depois de em janeiro ter vindo a público que tinha sido informado dos abusos sexuais e que nada fez em relação a isso.
