Carlos Pereira propõe análise dos critérios de distribuição dos fundos europeus
O deputado do Partido Socialista (PS) à Assembleia da República Carlos Pereira vai propor, "ainda esta semana", ao ministro do Planeamento, que seja feita uma análise dos critérios de distribuição dos fundos europeus.
A decisão, anunciada em conferência de imprensa realizada hoje (dia 1 de Fevereiro), por via electrónica, tem por base a actual conjuntura marcada pela pandemia e os fortes impactos que a mesma está a ter em determinadas regiões.
Com efeito, o parlamentar constatou que a recuperação económica no plano europeu será atrasada, com "impactos significativos", em especial para a Madeira.
"Sendo a Madeira uma economia aberta, dependente do turismo em quase 30% da produção de riqueza, e atendendo a que os principais mercados emissores estão fechados, isso tem consequências na economia regional".
Carlos Pereira recordou que, "há uns anos, os governos Regional e da República acordaram uma divisão dos fundos europeus, no sentido de dar mais autonomia às regiões autónomas para gerirem os mesmos".
No obstante, e atendendo ao contexto pandémico actual, entende que "é preciso revisitar os impactos que essa pandemia está a ter na Região e perceber se a distribuição de fundos que está estabelecida desde há muito tempo a esta parte é a mais adequada».
"É preciso perceber se os critérios que estão estabelecidos para a distribuição mantêm-se absolutamente consistentes com a situação e se não são necessárias discriminações positivas, do ponto de vista de distribuição de fundos, para regiões cujo impacto da pandemia é proporcionalmente mais grave" [do que noutras zonas do país]".
O deputado madeirense adiantou que ainda esta semana irá enviar uma carta ao ministro do Planeamento a propor uma "análise mais fina" desta situação, avaliando o impacto da pandemia e percebendo "se é possível, desejável e consistente uma reafectação dos níveis de apoio que estão disponíveis".
