O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que os sistemas políticos democráticos têm de se reformar, tornando-se mais eficazes e inclusivos, para se preservarem e combaterem o populismo.

O chefe de Estado português deixou esta mensagem na "Cimeira para a Democracia", organizada pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, que decorre até sexta-feira, em formato virtual.

Numa intervenção gravada a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que muitas sociedades "parecem hoje menos protetoras do seu pluralismo e mais recetivas ao populismo".

"Em vez de procurarmos alternativas à democracia, deveríamos antes procurar reformar os nossos sistemas através de medidas concretas em pelo menos três áreas. Em primeiro lugar, precisamos de democracias mais eficazes", afirmou.

Segundo o Presidente da República, isso implica "eleições com integridade que legitimem os vencedores e proporcionem ao público confiança nos seus líderes e instituições", tendo em conta que "no outro lado do espectro há espaço para o aumento do populismo, líderes autoritários e sociedades divididas".

"Em segundo lugar, precisamos de combater a desigualdade, tanto económica, social e política. Isto significa também democracias mais inclusivas, trazer os jovens, as mulheres, os pobres e as minorias para o sistema político", prosseguiu.

Em "terceiro e último" lugar, Marcelo Rebelo de Sousa apelou a uma defesa constante da democracia: "Não esqueçamos que a democracia é sempre um trabalho em curso. Precisamos de a acarinhar e defender, precisamos de a reformar para as gerações futuras".

O chefe de Estado referiu que, segundo a sua experiência, "o populismo prospera mais facilmente sempre que as pessoas perderam a confiança nos seus governos, parlamentos e tribunais, quando um grande número de cidadãos se sente privado de oportunidades, quando as minorias não foram integradas numa sociedade mais ampla".

Marcelo Rebelo de Sousa advertiu que não se pode banalizar a democracia, dando-a por garantida, considerando que isso faz "a narrativa populista ganhar terreno quase sem oposição".

"Não devemos tomar como certo algo que precisa de ser construído em conjunto, uma e outra vez, todos os dias, através das palavras e dos atos. Através das palavras, como estamos a fazer aqui hoje. Através de atos, proporcionando aos nossos cidadãos liberdade e democracia, demonstrando os direitos são de facto direitos e não apenas promessas. A democracia deve ser vivida e sentida por todo e cada um dos cidadãos", reforçou.

No início da sua intervenção, de cerca de cinco minutos, transmitida hoje à tarde, o Presidente da República sustentou que, apesar de tudo, "a democracia resistiu ao teste do tempo" e "permaneceu forte", enquanto outros regimes falharam, e "tem provado repetidamente a sua importância e o seu impacto".

"Quão resilientes são, de facto, as nossas democracias?", questionou, contudo, em seguida.

Sobre o contexto europeu, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que, "de certa forma, a Europa virou uma página do seu passado opressivo e trabalhou para construir sistemas constitucionais, parlamentares, nos quais os seus cidadãos participam em eleições e praticam a liberdade de expressão, usufruindo dos benefícios de viver em sociedades regidas pelo Estado de direito".

"No caso de Portugal, a democracia tem estado ligada ao projeto de construção europeia. De facto, o nosso pedido de adesão à União Europeia teve muito a ver com o objetivo de preservar as ainda jovens instituições democráticas nos anos agitados que se seguiram à nossa revolução de 1974", enquadrou.

Marcelo Rebelo de Sousa desejou "o maior sucesso" a esta iniciativa "tão importante para a causa da democracia", na qual foi convidado a participar pelo Presidente norte-americano.