O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje ao combate permanente pela abolição da pena de morte em termos globais, lamentando que esta se mantenha ou que se pretenda restaurá-la em vários países.

O chefe de Estado falava na Sala do Senado da Assembleia da República, numa cerimónia em que entregou Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2020 à Comissão Internacional Contra a Pena de Morte e à Rede de Peritos do Mediterrâneo em Alterações Climáticas e Ambientais.

"A abolição da pena de morte continua a ser um combate atual, um ideal pelo qual devemos batalhar todos os dias com a força do nosso exemplo", defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o "corajoso, incessante e incansável trabalho" da Comissão Internacional Contra a Pena de Morte "em prol da proteção do mais fundamental dos direitos humanos: o direito à vida".

"Infelizmente, são muitos os Estados nos quais a pena capital ainda é aplicada, ou se encontra apenas suspensa a sua aplicação, ou em que se pretende restaurá-la, incluindo na Europa e em Estados de organizações que nos são muito próximas", referiu, sem nomear nenhum país ou organização.

O Presidente da República concluiu que é preciso manter o combate contra a pena de morte "com a mesma coragem e determinação daqueles que há mais de 150 anos em Portugal decidiram a sua abolição".

Em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu "a investigação pioneira" da rede de "mais de 700 especialistas" em alterações climáticas e ambientais da União para o Mediterrâneo, também premiada nesta cerimónia, considerando que trava "uma batalha igualmente decisiva para o futuro da humanidade".

No seu entender, este trabalho "tem sido fundamental no planeamento das políticas com o objetivo de combater os impactos das alterações climáticas e preservar a biodiversidade numa tão vulnerável região do globo" e constitui "um exemplo assinalável de colaboração entre Estados e de parceria entre peritos científicos".

"O desafio da neutralidade climática é grande, e tanto mais exigente na bacia do Mediterrâneo, onde a subida de temperatura terá graves consequências económicas, sociais e ambientais, quanto em regiões vizinhas como a África, e por todo o globo", disse.

Segundo o chefe de Estado, "só é de espantar como apenas despertou algumas consciências adormecidas quando os dramas das migrações massivas se juntaram à pobreza, à fome e à guerra".

O Conselho de Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos fundada em 05 de maio de 1949, com 47 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia.

Marcelo Rebelo de Sousa manifestou "o profundo apreço do povo português pela atuação do Conselho da Europa e o compromisso de Portugal e dos portugueses com os valores universais da tolerância, da democracia e dos direitos humanos".

"Em tempos tão marcados por antigas e novas tensões geoestratégicas e por crises sanitárias, económicas e sociais, a construção de uma cultura de paz, alicerçada na liberdade, na igualdade, na solidariedade, na interdependência global é mais do que nunca urgente", considerou.