A associação ambientalista Zero acusou hoje o Governo de incumprimento da promessa, inscrita no Orçamento de Estado de 2021 (OE2021), de restringir a produção e comércio de biocombustíveis a partir de óleo de palma.

Portugal, diz a associação num comunicado hoje divulgado, produziu 42 milhões de litros de biodiesel a partir de palma, e vai no próximo ano continuar a queimar óleo de palma nos carros a gasóleo.

Afirmando que no OE2021 estava a promessa de restrições ao óleo de palma a partir de 01 de janeiro de 2022, a Zero acusa que "a poucos dias do final do ano, é notório que este é mais um dos compromissos que fica na gaveta, e Portugal deixa de fazer parte de um conjunto de países que ambiciosamente procuram ir mais além e abandonar no curto prazo a utilização de óleos alimentares insustentáveis para produção de biocombustíveis, como é exemplo o óleo de palma".

Exemplos de países mais ambiciosos são a Áustria, Países Baixos, Dinamarca e França, com os dois últimos a alargar as restrições já em 2022 à soja, matéria-prima ligada à desflorestação, como também a palma.

De acordo com a associação ambientalista, este ano a aposta na indústria dos biocombustíveis foi não de produção a partir do óleo de palma, mas sim de importação de "biocombustíveis a partir de efluentes de óleo de palma e cascas vazias de palma", mantendo-se portanto o mesmo problema.

Citando dados oficiais, a Zero diz que nos primeiros nove meses do ano houve uma aparente redução no consumo de óleos vegetais como o de colza e o óleo de palma, aumentando, no entanto, a utilização de resíduos industriais.

"Quando a análise incide na importação de biocombustíveis, constata-se que esta quintuplicou, passando de 20.779 metros cúbicos em 2020 para 101.815 metros cúbicos em 2021 (este último tendo em consideração os dados disponíveis para os primeiros três trimestres do ano)", diz-se no comunicado.

E acrescenta-se que globalmente a produção nacional e a importação de biocombustíveis resultaram em mais de 42 milhões de litros de biodiesel produzidos a partir de óleo de palma e resíduos de palma, cerca de 13,28% de todo o biodiesel.

"Face a estes valores, a Zero é da opinião que esta possibilidade de utilização de resíduos é um incentivo à indústria de palma, podendo efetivamente contribuir para o continuar do devastador processo de desflorestação e impacto sobre espécies em perigo como o orangotango", segundo o comunicado.

Acrescenta a Zero que é urgente "uma ação séria no abandono da utilização de culturas alimentares insustentáveis para a produção de biocombustíveis", esperando a associação que o Governo "agilize o procedimento de abandono da utilização de óleo de palma, não esquecendo a necessidade de exclusão de todos os resíduos associados a esta indústria".