Miguel Fonseca, candidato anunciado para a sucessão de Paulo Cafôfo na presidência do PS-Madeira está a ter dificuldades em reunir as 100 assinaturas mínimas necessárias para avançar formalmente com a candidatura. É o que se depreende da nota de imprensa enviada esta noite a dar conta do pedido feito aos órgãos do partido para que seja disponibilizada a lista de militantes para os contactos e esclarecimentos necessários para uma melhor decisão sobre o futuro do partido.

Com o título "O PS-M corre sérios riscos de não ter presidente eleito na altura do Congresso", o primeiro subscritor da Moção de Orientação Global "Alternativa Democrática e Social, pela nossa Madeira", começa por referir que  "nada na lei, nos Estatutos do PS ou no Regulamento do Congresso pode impedir a igualdade das candidaturas e a restrição aos meios necessários para que essa igualdade se verifique, antes pelo contrário, se isso não se verificasse, contrariava  o princípio constitucional que garante essa mesma igualdade.  Por isso, é óbvio que a lei geral, os estatutos do PS e o Regulamento da COC garantem essa igualdade".

Assim, continua, "a nenhum militante podem ser restringidos os meios logísticos que garantam essa igualdade. O facto de uma candidatura requerer a subscrição de um mínimo de 100 assinaturas implica uma interpretação do espírito da lei e não uma leitura literal e burocrática do que diz a Constituição, a lei, os estatutos e o regulamento da própria COC".

Desse modo, reconhece que "nenhum militante, havendo igualdade de candidaturas, tem em seu poder os contactos necessários que lhe permitam obter as 100 assinaturas necessárias a uma candidaturas e, muitos menos, o esclarecimento a que os militantes fazem jus", uma vez que "a adesão dos militantes deve ser consciente, voluntária e esclarecida", Miguel Fonseca acredita que "ninguém contacta apenas 100 militantes  para conseguir esse mínimo exigível, e ainda que o conseguisse espontaneamente, a adesão a uma candidatura em marcha tem a obrigação de esclarecer o máximo possível para o obter o mínimo necessário".

Continuando a justificação para este pedido, argumenta que "não se pode obrigar a um candidato que saiba de cor telefones e moradas de milhares e milhares de militantes". E acrescenta: "Nem a lei, nem os estatutos, nem mesmo o Regulamento do Congresso impedem o contacto com esses militantes. O escrúpulo da COC é compreensível, desde que respeite o espirito do corpo legislativo, estatutário e regulamentar, que se devem filiar no espírito democrático e constitucional."

Em seu entender, "uma leitura restritiva e literal pode provocar o absurdo: impedir que se esclareça, como é da democracia e dos estatutos, e, em última análise,  impedir as 100 assinaturas mínimas, tendo como corolário um congresso sem Presidente eleito, se a todos se aplicar essa leitura restritiva, contrariando aquilo que garante militantes empenhados, esclarecidos e mobilizados e um Partido dinâmico, vivo e atuante", enfatiza.

Desse modo, "propôs hoje (ontem) aos órgãos próprios do PS, a disponibilização aos militantes que fizeram declaração pública da sua intenção de candidatura, através das suas propostas, em linhas gerais ou através de moção global já tornadas públicas, dos meios logísticos na sede do Partido, que permitam os contactos indispensáveis ao diálogo e esclarecimento dos militantes".  

Termina frisando que "esta é a garantia da igualdade das candidaturas, condição sine qua non de uma Democracia forte e consolidada", e com uma frase-bandeira: "Hoje no Partido, amanhã no Governo da Região."