PS defende o "reforço de pessoal para os tribunais da Região"
A candidatura do Partido Socialista-Madeira às eleições para a Assembleia da República visitou, esta terça-feira, 28 de Dezembro, o Tribunal da Ponta do Sol, onde destacou as obras de requalificação do espaço levadas a cabo pelo Estado.
No decorrer da visita à infra-estrutura, o cabeça de lista do PS-Madeira, Carlos Pereira, destacou o facto de, pela primeira vez em 25 anos, o Governo da República estar a proceder a esta intervenção de manutenção.
Do nosso ponto de vista, é preciso ir mais longe, mas é notório e factual que nunca o Estado tinha sequer feito uma intervenção naquele tribunal, o que é verdadeiramente inaceitável. Finalmente, as coisas estão a acontecer e as obras estão a ocorrer neste momento, o que é muito importante.
De seguida, a comitiva socialista visitou também as instalações do Tribunal de Santa Cruz, cuja realidade é distinta, uma vez que o edifício é património da Câmara Municipal. Segundo deu conta Carlos Pereira, “existem neste momento conversações entre a Câmara e o Ministério da Justiça no sentido de encontrar uma solução que permita a renovação da infra-estrutura e dar condições dignas ao funcionamento do tribunal”. O candidato, que foi deputado nas duas legislaturas anteriores, considerou que é preciso acelerar este processo, tendo em conta que há uma degradação evidente do edifício.
A um outro nível, o cabeça de lista do PS defendeu um reforço de pessoal para os tribunais da Região. Apesar de tal já ter acontecido na legislatura passada, Carlos Pereira disse ser necessário “ir mais longe”, apontando que será apresentada uma proposta “para que seja possível haver mais pessoas disponíveis para os tribunais e poder resolver os problemas que eventualmente venham a surgir”. Tal como referiu, a Comarca da Madeira tem muitos mais processos do que a dos Açores, pelo que é necessário que haja “a proporção adequada de pessoas disponíveis para trabalhar”.
