O Conselho de Ministros aprovou hoje propor ao Presidente da República a nomeação do vice-almirante Gouveia e Melo para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), substituindo Mendes Calado.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Governo vai propor a exoneração do atual CEMA, António Mendes Calado, e a nomeação, para o cargo, de Henrique Gouveia e Melo, que será promovido ao posto de Almirante.

A proposta de nomeação teve "o parecer favorável do Chefe do Estado-Maiior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado", refere o comunicado.

"Foi aprovada a deliberação que propõe a Sua Excelência o Presidente da República, com parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado, a exoneração do Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada e a nomeação do Vice-almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo como Chefe do Estado-Maior da Armada, bem como a correspondente promoção ao posto de Almirante", pode ler-se no comunicado.

Há dois meses, em 29 de setembro, um dia depois de terem surgido notícias sobre esta mudança na chefia da Armada, Marcelo Rebelo de Sousa afastou a exoneração imediata de Mendes Calado, referindo que estava acertada a sua saída antes do fim do mandato, mas que não seria naquele momento.

Sem adiantar uma data para essa saída nem confirmar o seu substituto, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu na altura que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".

Esta polémica levou o primeiro-ministro, António Costa, a pedir uma audiência ao chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, em que esteve acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, nessa mesma noite.

No final desse encontro no Palácio de Belém, o Presidente da República fez divulgar uma nota a considerar que "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada".

António Mendes Calado é chefe do Estado-Maior da Armada desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato em 16 de fevereiro deste ano, com efeitos a partir de 01 de março.

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

O vice-almirante Gouveia e Melo coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19 entre 03 de fevereiro e 28 de setembro.