PAN critica "acordo atípico" feito com uma IPSS da Madeira
O PAN Madeira "apoia as instituições sociais, valoriza a economia social e é firme na defesa das IPSS's nos apoios que elas transmitem à população". Mas considera que "a celebração de acordos atípicos e eventuais levantam dúvidas".
Em comunicado, diz recentemente o Governo Regional fez um "acordo atípico" com uma IPSS da Região em que "entrega mensalmente 6 504,41 euros para distribuição de refeições na valência de Apoio Domiciliário" e "até 36 129,54 euros para confecção de refeições para a valência atrás descrita". Refere ainda que foi feita "uma comparticipação financeira de 33 821,32 euros para os défices de funcionamento estimados para a realização das tarefas de cima".
No seu entender, isto merece várias perguntas, como: "como é que o Governo Regional subsidia e sabe à partida que este serviço é deficitário, promovendo o valor último de 36 821,32 euros. Não seria mais fácil englobar estas perdas nos valores de cima? Ou será que este valor servira apenas para pagar ordenados e outros gastos que não os deste serviço?".
O PAN Madeira "aconselha ao Governo Regional que defenda a causa pública, que aja com ponderação e combata os desperdícios, sobretudo, porquanto o funcionamento das IPSS é essencial para tantos e tantos habitantes da Região Autónoma da Madeira".
