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Parlamento açoriano aprova criação de Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying

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Os deputados da Assembleia Legislativa dos Açores aprovaram ontem, por unanimidade, uma proposta do PSD e do PPM para a criação de um Programa Regional de Prevenção e de Combate ao Bullying e Cyberbullying.

Na apresentação da iniciativa, o deputado do PSD Rui Espínola considerou o bullying e o cyberbullying como uma "problemática transversal e premente", que tem um "efeito devastador nas vítimas".

"Defendemos a criação desse programa regional. Um programa que efetue um levantamento estatístico das situações registadas e que desenvolva estratégias de sensibilização, prevenção e intervenção no meio escolar", declarou.

Na proposta, consultada pela agência Lusa, além do "levantamento estatístico" e de "estratégias de sensibilização", lê-se que o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) deve "remeter à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um relatório anual detalhado sobre as ações de prevenção e combate" àquele fenómeno.

A secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, considerou que a elaboração de um relatório anual vai permitir "mais transparência e mais conhecimento" sobre o bullying e o cyberbullying.

A governante destacou ainda a criação de um plano de ação para combater o fenómeno: "Não um plano de ação que coloca as escolas ao serviço deste plano de ação, mas pelo contrário um plano ação com a construção de recursos, estratégias e metodologias que estejam ao serviço daquilo que as escolas necessitam".

Paulo Estêvão, do PPM, enalteceu a "seriedade do projeto" que vai criar "mecanismos de rigor que permitirão quantificar o trabalho" do governo açoriano.

O deputado do PS Rodolfo Franca considerou o tema de "grande importância", mas lembrou que já existe, "há vários anos", um "programa de prevenção da violência e promoção da cidadania em meio escolar".

O parlamentar do Chega, José Pacheco, criticou a "cobardia" do bullying e a "reles cobardia" do cyberbullying, enquanto Pedro Neves, do PAN, considerou "fundamental" existirem "dados estatísticos" sobre o fenómeno.

A deputada do BE, Alexandra Manes, disse ser "importante" que o programa "seja consequente" e "não somente um conjunto de intenções", enquanto a líder parlamentar do CDS, Catarina Cabeceiras, alertou que "nada vai substituir" a "função dos pais" em "acompanhar as redes sociais que os jovens estão a usar".

O deputado independente Carlos Furtado defendeu que as "famílias não se podem demitir das suas obrigações" no combate ao bullying.