O Parlamento Europeu (PE) decidiu hoje retirar os subsídios e impor admoestações a seis eurodeputados que se recusam a apresentar o certificado de vacinação contra a covid-19 para acesso à sede parlamentar, obrigatório desde o início de novembro.

O presidente do PE, David Sassoli, anunciou as sanções no início da sessão plenária de hoje, em Estrasburgo (França), e referiu que foram tidos em consideração na decisão o "caráter constante" da infração e os danos à reputação da assembleia europeia, bem como as alegações apresentadas pelos visados.

A maior sanção foi imposta ao conservador romeno Cristian Terhes, que perde o direito aos subsídios por sete dias, enquanto a alemã Christine Anderson, da extrema-direita, a lituana Stasys Jakeliunas, dos Verdes, e o croata independente Mislav Kolakusic, ficam sem as regalias por dois dias.

Os eurodeputados irlandeses Clare Daly e Mike Wallace, de esquerda, foram admoestados.

"Quebrar as regras do certificado exigido para entrar no Parlamento Europeu é um gesto sério, não só porque é uma violação das regras, como também põe em risco a saúde de todos", advertiu Sassoli.

Vários dos eurodeputados agora sancionados manifestaram abertamente a sua oposição à exigência de apresentação do certificado de vacinação, mesmo antes da entrada em vigor da regra, alegando que viola o direito de exercer livremente o mandato dos membros do PE.

O Parlamento Europeu decidiu aplicar esta regra para permitir o regresso à normalidade da atividade parlamentar (em situações como a votação presencial, suspensa durante a pandemia), devido ao grande número de pessoas de diferentes países, com taxas de vacinação díspares, que percorrem diariamente os corredores após terem viajado a partir de outras regiões.

A covid-19 provocou pelo menos 5.311.914 mortes em todo o mundo, entre mais de 269 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse (AFP).

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ómicron, classificada como "preocupante" pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 77 países de todos os continentes, incluindo Portugal.