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Rio a favor de referendo sobre regionalização e faz depender posição da forma como se concretizar

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O presidente do PSD afirmou hoje ser a favor de um novo referendo sobre a regionalização, que o atual primeiro-ministro propôs para 2024, e fez depender a sua posição da forma como esta for concretizada.

Em entrevista à RTP, Rui Rio comprometeu-se ainda a, se vencer as legislativas de 30 de janeiro, formar um Governo mais curto do que o atual, composto pelo primeiro-ministro mais 19 ministérios.

"Não lhe sei dizer de cor, já não pego nisso há algum tempo, o projeto que tenho é de 15 ou 16 ministérios", afirmou, escusando-se a responder se o dirigente do PSD Joaquim Miranda Sarmento seria a sua escolha para ministro das Finanças.

Sobre a regionalização, Rio repetiu as posições que tem afirmado enquanto líder do PSD, depois de este fim de semana, no Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o primeiro-ministro, António Costa, ter apontado 2024 como a altura em que será dada "voz ao povo" sobre a regionalização, data que mereceu a concordância do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

"Sobre o referendo, não tenho dúvidas, acho que deve ser feito", assegurou o presidente do PSD.

Rui Rio, que foi contra a regionalização no referendo de 1998, admitiu que poderá evoluir na sua posição, até porque o país "ficou pior".

"Portugal está cada vez mais centralizado, o interior cada vez mais desertificado (...) Eu hoje tenho uma posição diferente e tenho abertura à regionalização, mas não sou a favor da regionalização de qualquer maneira, depende da regionalização", disse.

Rio apontou como "primeira linha vermelha" a contenção das finanças públicas, dizendo que será contra se "não houver qualquer travão ao endividamento".

"O Estado central é despesista, se grande parte do Orçamento do Estado passar para entidades regionais e se essas tiverem a mesma lei de controlo que as autarquias locais, as finanças públicas ficam muito melhores", contrapôs.

Por outro lado, Rio disse ser contra um modelo que assente em "governos regionais como os dos Açores e Madeira", mas já sendo a favor do que chamou de "autarquias regionais".

Na entrevista à RTP, Rio foi novamente questionado sobre a governabilidade no pós-legislativas e se exigirá do PS "as mesmas garantias" de que viabilizará um eventual governo minoritário do PSD.

"O que entendo é que, não havendo maioria absoluta, que é o mais normal num parlamento fragmentado, os que perdem devem ter disponibilidade para viabilizar um Governo, devem estar disponíveis para negociar", afirmou.

Essa negociação, defendeu, tem de ser feita "com equilíbrio", sem "exigir o impossível" e sem desvirtuar o programa de quem ganhou.

Às críticas de Costa de que um Governo de dois anos seria apenas "um remendo", Rio respondeu que sempre defendeu que o ideal será um acordo de legislatura, mas que admitiu que possa ser tentado um entendimento "de dois anos", depois reavaliado a meio.

Sobre a decisão de o PSD concorrer sem coligação pré-eleitoral com o CDS, Rio reiterou que foi "decisão maioritária" da direção de que o partido teria mais vantagens em ir sozinho a votos, pelo recentramento que foi feito do partido.

"Se fosse pelo atual presidente do CDS, eu próprio era favorável, tenho simpatia por ele, espero que tenha um bom resultado e o CDS se mantenha no xadrez partidário. Ao contrário do que dizem, não sou nenhum ditador e sou sensível à opinião da maioria da direção", afirmou.

Quanto à exclusão nas listas de candidatos a deputados de muitos apoiantes do seu opositor interno nas últimas diretas, o eurodeputado Paulo Rangel, Rio repetiu que é "mentira" que os tenha afastado a todos.

"Nas listas de deputados há muitos candidatos que não me apoiaram, se calhar até a maioria. Nos lugares elegíveis, há diversos que não me apoiaram, há diversos que não sei quem apoiaram", afirmou, escusando-se a apontar exemplos.

"É intelectualmente desonesto dizer que não propus um leque alargado de pessoas que não votaram em mim. Fizemos um esforço por renovar e, se possível, melhorar a qualidade média do grupo parlamentar e ao mesmo tempo mantendo uma maioria ligada à linha que ganhou", acrescentou.