Autarcas da Madeira participam no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios
Trabalhos arrancam hoje com eleição de nova direcção
Centenas de autarcas eleitos em setembro, entre os quais presidentes de câmara madeirenses ou seus representantes, reúnem-se hoje e domingo em Aveiro no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para eleger uma nova direção e discutir temas como a descentralização, a regionalização e o financiamento.
Ainda antes da sessão oficial de abertura começa a votação para os novos dirigentes da associação, tendo o PS, o partido que ganhou mais Câmaras Municipais, indicado a presidente socialista da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, para encabeçar a lista da direção para o mandato 2021-2025.
Luísa Salgueiro será a primeira mulher à frente da organização e deverá suceder ao também socialista Manuel Machado, que se candidatou a um terceiro e último mandato à Câmara de Coimbra, mas não foi reeleito.
O programa oficial do XXV Congresso da ANMP, que tem como lema "Poder local, por Portugal, pelos cidadãos", espera hoje o primeiro-ministro, António Costa, na sessão de abertura.
Na sessão de encerramento, no domingo, são esperados o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que tutela as autarquias.
A um mês e meio de eleições legislativas, os congressistas vão hoje debater, no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, a "Organização do Estado" e, no domingo, o "Modelo de Desenvolvimento e Coesão" do território e o "Financiamento Local".
Para este mandato, de 2021 a 2025, os autarcas eleitos terão como principais desafios a conclusão do processo de descentralização de competências do Estado central para os municípios, a aplicação de verbas e a concretização de projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a discussão e o desenvolvimento de um novo quadro de apoio comunitário e a normalização das finanças locais, após os avultados investimentos realizados pelos municípios no âmbito do combate à covid-19.
A defesa da regionalização em conjunto com a descentralização de competências tem sido um tema abordado nos congressos da ANMP e que, pelo menos desde 2017, faz parte das reivindicações finais da reunião magna.
No final do congresso será apresentada, discutida e votada uma resolução que integrará as principais conclusões e reivindicações dos eleitos locais.
Os congressos da ANMP realizam-se de dois em dois anos: um a seguir às eleições autárquicas, no qual são eleitos os dirigentes da associação tendo em conta os resultados eleitorais, e um outro dois anos depois, a meio do mandato autárquico, em jeito de balanço.
O presidente da ANMP é designado pelo partido que conquistou mais câmaras nas eleições autárquicas, enquanto os elementos do conselho geral, órgão máximo entre congressos, e do conselho fiscal são indicados pelos segundo e terceiro partidos com mais autarquias.
Nas eleições autárquicas de setembro, para os 308 municípios do país, o PS conquistou 149 câmaras (uma em coligação), o PSD ganhou em 114 (em listas próprias e com outros partidos) e a CDU (PCP/PEV) conquistou 19.
Os grupos de cidadãos eleitores (independentes) venceram em 19 câmaras, o CDS-PP em seis e o JPP numa.