A justiça marroquina condenou nove pessoas à pena de morte em 2020 e havia até aquela data um total de 76 presos com aquela sentença, que não é aplicada desde 1994, segundo os dados divulgados pela Procuradoria-Geral de Marrocos.

No final de 2020, um total de 76 pessoas estavam no 'corredor da morte' em Marrocos, duas destas mulheres, e 19 condenadas por atos terroristas que causaram a morte a 63 pessoas.

Segundo os dados do Ministério Público marroquino, tornados públicos esta semana, estão ainda nesta lista dois homens condenados à pena de morte pelos ataques de Casablanca em 2003, que causaram a morte a 33 pessoas.

Há também 11 pessoas condenadas por homicídio de menores e outros crimes como violação ou sequestro, além de um homem que assassinou a mulher, noticiou hoje a agência EFE.

Outros sete foram condenados por homicídio e violação e oito por homicídio e roubo.

No total, os 76 condenados com aquela pena causaram a morte a 158 pessoas.

Quanto aos tribunais que determinaram estas sentenças, 42% dos casos eram das cidades de Rabat e Casablanca.

Segundo fontes judiciais consultadas pela agência EFE, a maioria dos condenados à pena de morte estão na prisão de La'ouad em Kenitra, perto da capital marroquina, numa ala dedicada em exclusivo a estes presidiários.

O número de pessoas presas nestas circunstâncias em Marrocos varia devido a novas decisões judiciais ou aos perdões que o rei pode conceder, comutando a sentença (em 2020 esta medida aplicou-se a quatro mulheres).

E ainda porque as penas são reduzidas na sequência de recursos ou porque estes presos morrem nos estabelecimentos prisionais.

Atualmente existem 81 reclusos condenados à pena de morte em dez das 77 prisões de Marrocos, estando sujeitos por lei a um regime prisional de celas individuais com direito a uma hora de caminhada no pátio, também individualmente.

Estes presos têm também uma dieta diferente dos restantes, sem que a lei das prisões marroquina detalhe em que consiste.

Várias organizações de direitos humanos de Marrocos exortam o Governo todos os anos a acelerar com a abolição da pena de morte, que não é aplicada naquele país desde 1994, quando aconteceu a última execução.

Segundo os dados mais recentes da Amnistia Internacional, em 2020 um total de 54 países impuseram penas de morte e 18 continuam a aplicá-las.

Até abril de 2021, 108 países aboliram a pena de morte para todos os crimes e 144 aboliram a lei ou a prática.